No cafÃ, com os magistrados: (Um estudo da dimensÃo polÃtica das decisÃes judiciais)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

Este estudo visa a elucidar de que forma a anÃlise de determinada situaÃÃo jurÃdica comum enseja interpretaÃÃes dÃspares, quando efetuadas por magistrados distintos. AlÃm disso, investiga se essa natureza plÃstica do direito ameaÃa seus princÃpios basilares, como a certeza e a seguranÃa, ou se, antes, contribui para a democratizaÃÃo do poder do Estado em face do cidadÃo. O estudo fenomenolÃgico da atividade jurisdicional demonstra que na base dos raciocÃnios elaborados pelos magistrados impÃe-se considerÃvel carga ideolÃgica que influencia sobremaneira as soluÃÃes dos problemas enfrentados pelo direito. A descoberta do silogismo retÃrico como condiÃÃo essencial à imposiÃÃo de interpretaÃÃes judiciais concorrentes, constatando que o direito trabalha antes com verossimilhanÃas do que com verdades, revela a indissociÃvel relaÃÃo que hà entre a atuaÃÃo dos juizes e a eficÃcia do ordenamento jurÃdico. Verifica-se que a liberdade de interpretaÃÃo de que detÃm os magistrados, antes de oferecer risco à seguranÃa jurÃdica, à absolutamente necessÃria à aplicaÃÃo criativa do Direito. Essa liberdade, contudo, nÃo à gratuita. Ela evidencia a conclusÃo de que a funÃÃo judicial engloba uma atividade eminentemente polÃtica, em razÃo da complexidade e repercussÃo social das questÃes colocadas. O Direito pode se apresentar, portanto, em sua ambigÃidade, como sendo, simultaneamente, a espada e o escudo. Ato de autoridade e de persuasÃo. O que fere e o que cura. A forÃa do Estado Golias e a resistÃncia herÃica do cidadÃo David

ASSUNTO(S)

magistrados distintos poder do estado direito fenomenolÃgia

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