Discurso Juridico Teses
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas decisões. Os discursos proferidos no evento foram investigados, com o intuito de responder se a Audiência Púb
Saude soc.. Publicado em: 2015-04
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2. Quando eles as matam e quando elas os matam : uma análise dos julgamentos de homicídio pelo Tribunal do Júri
Esta tese analisa julgamentos de homicídio de casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens, realizados no Foro Central do Porto Alegre/RS. O foco da análise repousa nos discursos dos agentes, procurando compreender que aspectos das relações de gênero são trazidos à tona para fundamentar as teses de acusação e defesa, explicitan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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3. Discurso jurídico: constituição do ethos e orientação argumentativa / Legal Discourse: ethos constitution and argumentative orientation
Esta dissertação propõe-se a investigar o discurso jurídico, sobretudo, no que tange ao rito do Tribunal do Júri, salientando as estratégias argumentativas que contribuem para a construção do ethos. Partimos da hipótese de que o ethos pode ser projetado no auditório de acordo com a condução do orador, sem que esteja ligado somente ao locutor ou �
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011
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4. A contratualidade empregatícia: seu caráter ideológico e revisão crítica no pós-moderno
No Direito Privado, a evolução conceitual do contrato chegou ao seu ápice através de sua categorização como negócio jurídico, a cuja estruturação concorrem necessariamente os pressupostos da igualdade e da liberdade das partes. Eventos como o avanço da sociedade de massa, as grandes guerras mundiais e regionais, as crises econômico-financeiras do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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5. Percursos argumentativos para a contenção dos proscritos: entre muralhas textuais e margens urbanas
A cidade é bem mais do que suas casas, os edifícios públicos, as ruas, os becos inesperados e as pessoas: ela se solidifica por seus aspectos simbólicos que, a seu modo, denunciam a fluidez de tudo quando se esperava sólido o bastante para fixar o ideal humano de civilização dentro de limites nos quais os princípios da lei teriam a força suficiente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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6. Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição
O estudo proposto tem como objetivo central investigar qual a posição ocupada pelo direito ao recurso no processo civil contemporâneo. Parte-se da verificação de um disseminado discurso que vem repercutindo na produção legislativa, referente ao fato de que a sistemática recursal representaria, na atualidade, um resquício inconveniente da história d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/04/2011
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7. Leitura e recepção do discurso legal: a construção doutrinária da função social da propriedade no Código Civil
Este trabalho pretende realizar um estudo sobre a recepção do discurso legal, por meio da análise discursiva do princípio normativo da função social da propriedade. Nesse sentido, propomos que a doutrina jurídica representaria a forma discursiva de recepção da lei. Definimos, com isso, que o doutrinador jurídico seria o sujeito interpretante social
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2010
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8. "Consultatio ueteris cuiusdam iurisconsulti": tradução e identificação de aspectos retóricos
O presente trabalho tem como foco traduzir e analisar a obra Consultatio ueteris cuiusdam iurisconsulti, composição jurídica anônima dos séculos V ou VI d. C., como produto da arte oratória sob o prisma de trechos selecionados, nos livros III, IV, V, VI e VII da Institutio Oratoria, de Quintiliano. O estudo pretende abordar a acomodação da obra à te
Publicado em: 2008
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9. A argumentação na petição inicial
Esta pesquisa investiga efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos lingüísticos da argumentação em um corpus constituído por peças jurídicas (Petições Iniciais), que ensejaram ações oriundas do Juizado Especial Cível da Comarca de Currais Novos (RN). Para tanto, estabelecemos uma relação entre o Direito e a Lingüística, mediada pelo en
Publicado em: 2008
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10. Peneiras autopoiéticas : duplicação paródica do pensamento de Niklas Luhmann na escrita de Franz Kafka
A pesquisa analisa, a partir da literatura de Kafka, o funcionamento do sistema jurídico. A forma auto-referente como esse sistema se reproduz e o seu isolamento epistêmico são objeto de representação estética na obra de Kafka. Assim, sua literatura converte-se numa espécie de travestimento paródico do pensamento sistêmico de Niklas Luhmann. As tese
Publicado em: 2008
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11. A representação de atores sociais nos discursos sobre o ensino de espanhol no Brasil em corpus jornalístico
Los estudios en representación de actores sociales se vienen concentrando en la investigación del modo como se incluyen o excluyen los participantes en los discursos midiático, jurídico o político, por ejemplo. Entre los objetivos del CORDIALL/LETRA/UFMG, los trabajos han orientado su interés en la inclusión/exclusión de personajes en novelas o de id
Publicado em: 2008
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12. Retórica e argumentação: os mecanismos que regem a prática do discurso jurídico
Abordaremos aqui um estudo fundamentado em Análise de Discurso cujo tema é a Retórica e a Argumentação como mecanismos que atuam no Discurso Jurídico, abordando-o como prática social discursiva. Esse tipo de discurso é produzido mediante normas específicas institucionalizadas; possuindo, ainda, regras especiais linguageiras que propiciam uma linguag
Publicado em: 2006