Direito Do Trabalho Brasil Teses
Mostrando 25-36 de 37 artigos, teses e dissertações.
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25. Faces da privatização: a transição do modelo de gestão dos serviços de água e esgotos em Cachoeiro de itapemirim - ES
A pesquisa analisa o processo de privatização e transição do modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cachoeiro de Itapemirim - ES, bem como a percepção de diversos atores sobre as mudanças ocorridas no setor de saneamento a partir de 1998 naquele município. Para tal, parte de uma discussão sobre o saneam
Publicado em: 2010
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26. Inserção socioprofissional de jovens do campo: desafios e possibilidades de egressos da Escola Família Agrícola Bontempo
Este estudo teve como objetivo analisar a inserção socioprofissional de jovens do campo, a partir dos egressos da Escola Família Agrícola Bontempo, situada no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. A EFA Bontempo, criada em 2000, trabalha através da Pedagogia da Alternância, modalidade de educação regular, desenvolvida no Brasil há mais de cinquenta a
Publicado em: 2010
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27. Representações sociais dos profissionais de saúde das unidades de pronto atendimento sobre o serviço de atendimento móvel de urgência
A partir dos anos noventa do século passado, foram observadas mudanças significativas no atendimento às urgências no Brasil, principalmente, pelo aumento da demanda gerada pelos crescentes índices de violência urbana e acidentes de trânsito que passaram a ser tratados como problemas de saúde pública. A regulamentação da atenção às urgências em
Publicado em: 2010
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28. Justiça seja feita: direito quilombola ao território.
A articulação das lutas locais das comunidades negras de quilombos no Brasil com os Movimentos Sociais Negros possibilitou, dentre um amplo leque de direitos para os afrodescendentes, a entrada do direito à territorialidade para tais comunidades na Constituição de 1988, através do art. 68 do ADCT. Essas comunidades tinham ficado invisibilizadas no espa
Publicado em: 2009
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29. O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
A pesquisa investiga a efetividade do licenciamento ambiental de aproveitamentos hidroelétricos em termos de observância, ou não, dos procedimentos técnicos e administrativos previstos nas normas legais específicas. Para tanto, foram selecionados quatro (4) processos de licenciamento ambiental de usinas hidroelétricas discutidos pelo Conselho Estadual
Publicado em: 2008
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30. Os múltiplos olhares sobre o adolescente e o ato infracional: análises e reflexões sobre teses e dissertações da USP e da PUC/SP (1990-2006) / Os múltiplos olhares sobre o adolescente e o ato infracional: análises e reflexões sobre teses e dissertações da USP e da PUC/SP (1990-2006)
O objetivo do presente estudo é analisar as teses e dissertações produzidas na USP e na PUC/SP entre 1990 e 2006 sobre o adolescente e o ato infracional, buscando compreender se e como essas produções têm contribuído para a compreensão e o pensar de propostas que contribuam para o enfrentamento da questão do adolescente e o ato infracional. A expres
Publicado em: 2008
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31. Ensino superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG
O presente estudo tem como foco analisar as relações entre a formação em nível superior, a assistência estudantil e a inserção profissional para uma amostra de egressos de quatro cursos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a saber: Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Direito e Geografia. O objetivo é verificar se, e de que forma, a
Publicado em: 2008
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32. Comparação do exame clínico e da avaliação ultra-sonográfica qualitativa (palpação pelo Ultra-som) com a medida do fígado e do baço no diagnóstico da Esquistossomose Mansônica
A melhor maneira de estimar o tamanho dos órgãos abdominais permanece indefinida. Neste trabalho, comparou-se a avaliação do fígado e do baço na esquistossomose hepatoesplênica utilizando o exame clínico e a medida pelo ultra-som. Comparou-se também o tamanho dos órgãos medidos pelo ultra-som com sua visibilização abaixo do rebordo costal (palp�
Publicado em: 2006
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33. Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições / Indigenous Job Relation: material analysis and proposals
A questão indígena está posta desde o descobrimento do Brasil e, na atualidade, tem se discutido a diminuição representativa do contingente populacional destes povos. Entre os muitos desafios que se apresentam no trato dessa questão, uma tem merecido atenção: a marginalização. No contexto desta pesquisa essa questão está, entre outras fundamentan
Publicado em: 2005
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34. Dois ensaios econômicos sobre a distribuição geográfica dos médicos.
A presente dissertação tem como objeto geral o estudo da distribuição geográfica dos médicos e dos empregos médicos. Tendo em vista a desigual distribuição destes profissionais, não só entre as Regiões e os Estados, como também dentro de cada Estado (entre os municípios), optamos por dividir este trabalho em dois artigos, cada um tratando de un
Publicado em: 2004
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35. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil
Esta tese se propõe a analisar a refonna trabalhista em curso no Brasil entre 1990 e 2002. O debate relativo a essa questão compreende dois grandes eixos: a reforma da legislação trabalhista, ou seja, as regras que protegem os trabalhadores, e da legislação sindical, isto é, o modo de organização dos sindicatos. No entanto, a reforma realizada no Br
Publicado em: 2003
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36. Decadência e prescrição no direito tributário
o objetivo deste trabalho foi sistematizar as normas de decadência e prescrição relativas ao direito tributário brasileiro, visando a contribuir para a solução de problemas postos na jurisprudência dos tribunais, principalmente do ST1. Trata-se de dezessete regras, que inseridas no fluxo da causalidade jurídica, atuam sobre as fontes de produção de
Publicado em: 2000