Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Esta tese se propõe a analisar a refonna trabalhista em curso no Brasil entre 1990 e 2002. O debate relativo a essa questão compreende dois grandes eixos: a reforma da legislação trabalhista, ou seja, as regras que protegem os trabalhadores, e da legislação sindical, isto é, o modo de organização dos sindicatos. No entanto, a reforma realizada no Brasil desde o governo CoIlor ataca apenas o primeiro desses eixos. dando ao último uma importância secundária. Essa preferência não é aleatória. mas repleta de significados: em primeiro lugar, o objetivo da reforma é reduzir ou eliminar direitos trabalhistas, o que faz com que assuma contornos claramente neoliberais; em segundo lugar. a legislação sindical não constitui um obstáculo à chamada desregulamentação das :relações de trabalho. na medida em que a existência de uma infinidade de sindicatos de trabalhadores dificulta sua resistência ao desmantelamento de direitos. Ademais, a preservação do monopólio da representação e de fontes compulsórias de arrecadação financeira permite a sobrevivência de sindicatos submissos aos interesses do capital, que aderem mais facilmente às teses neoliberais. Buscamos. ainda. mostrar como os diversos agentes sociais envolvidos nesse debate - Estado, capital e trabalho - se posicionam frente às propostas de mudança efetuadas no período por nós analisado. indicando as controvérsias entre esses agentes e as contradições existentes no discurso das organizações pesquisadas (Fiesp, CUT. Força Sindical e CGT).

ASSUNTO(S)

direito - aspectos politicos sindicatos - legislação neoliberalismo monopolios - brasil trabalho - brasil

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