Faces da privatização: a transição do modelo de gestão dos serviços de água e esgotos em Cachoeiro de itapemirim - ES

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A pesquisa analisa o processo de privatização e transição do modelo de gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Cachoeiro de Itapemirim - ES, bem como a percepção de diversos atores sobre as mudanças ocorridas no setor de saneamento a partir de 1998 naquele município. Para tal, parte de uma discussão sobre o saneamento através de uma perspectiva ampliada, como um direito do povo e dever do Estado, refletindo sobre o debate entre aqueles que defendem a organização dos serviços em torno de estratégias de mercado e aqueles que defendem o seu caráter essencial para a vida. Avança ainda numa breve retrospectiva sobre a atuação histórica da iniciativa privada neste setor, no Brasil, apresentando o panorama do País no final do século XIX, quando da atuação das companhias estrangeiras responsáveis pelas primeiras intervenções coletivas nos centros urbanos, bem como os contextos socioeconômico e político das décadas de 1980 e 1990, que levaram à privatização de alguns dos sistemas municipais. A experiência recente vivenciada por Cachoeiro é reconstituída a partir de dados coletados em documentos oficiais e de informações levantadas em campo, por meio de entrevistas semi-estruturadas com governantes, técnicos e gestores, além de grupos focais com lideranças comunitárias locais. Tem-se, então, uma discussão sobre a concepção de saneamento predominante entre os atores consultados; o processo que resultou na concessão dos serviços; os reflexos da política municipal de saneamento em vigor; os canais e fóruns de informação, participação popular e controle social identificados; o papel desempenhado pela Agência Reguladora; a situação da intersetorialidade com outras áreas afins; a caracterização da qualidade dos serviços prestados e a percepção da população; a satisfação dos usuários com a gestão privada; a mudança recente dos controladores da Concessionária; e os desafios para o saneamento do Município no futuro. No final, o trabalho conclui que o caso estudado não difere das demais ocorrências de privatização no Brasil e no mundo, embora a realidade local tenha suas particularidades. O governo municipal não foi capaz de fornecer serviços de qualidade à população, mas os avanços conquistados após a sua concessão ficaram aquém das expectativas, sobretudo em virtude do aumento dos custos para os usuários.

ASSUNTO(S)

engenharia sanitária teses. saneamento teses. políticas públicas teses.

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