Direito Civil Contratos
Mostrando 37-48 de 143 artigos, teses e dissertações.
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37. A empresa-instituição / The firm as an institution
Este trabalho foi elaborado com o objetivo de versar especificamente sobre o fenômeno social que é a Empresa, uma instituição-organização e, como tal, uma abstração humana de caráter poliédrico (emprestando a terminologia cunhada em 1943 por Asquini (em seu paradigmático artigo "Os perfis da Empresa"), um relevante agente da Sociedade que, institu
Publicado em: 2010
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38. Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
A cláusula penal o valor da cominação e a redução equitativa da pena está ligada aos direitos imemoriais, isto é, uma fórmula simples proveniente do Direito Romano que determina uma relação social estruturada em standards legais que justificam sua observância sob todos os aspectos, inclusive filosóficos, de como aplicar o direito ao caso concreto
Publicado em: 2010
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39. A quebra da base objetiva dos contratos / The collapse in the objective basis of contracts
Through a brief analysis of the historical origins of the contract, taking into account as party settlements with the State endorsement, observed in its practical applications, we intend to analyze the collapse in the objective basis of contracts, verifying the consequence of such breakaway, both in the jurisprudence as in the social relations involved, and
Publicado em: 2010
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40. Fundamentação filosófica do princípio do mutualismo nos contratos de seguro
This essay intends to analyze the principle of mutualism in light of the eighteenth century contractual theory produced by Jean-Jacques Rousseau, as a form of free association that brings benefits for all of its members, which benefits are to be reached through the gathering of forces of those members aiming the common good. It will be explored the similarit
Publicado em: 2010
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41. Simpósio OAB-SP e FGV-EDESP sobre Direito Empresarial e Novo Código Civil
A DIREITO GV e seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil organizaram, no período de 18 a 22 de agosto de 2003, o evento com a finalidade de promover o debate em torno das questões polêmicas suscitadas pela recodificação do direito privado. Durante quatro dias, pesquisadores e profissionais do direito reuniram-se para discutir o novo regime das s
Publicado em: 14/10/2009
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42. Análise de instituto da Lesão contratual na perspectiva do pós-positivismo jurídico
O presente estudo apresenta o instituto da lesão contratual tendo como foco principal a análise do art. 157 do Código Civil e de sua indeterminação enquanto conceito. Apresenta também o panorama em que surge, desde a necessidade de superação do positivismo e com o advento do pós-positivismo, passando pelo movimento da Globalização, que se desenvol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/07/2009
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43. Responsabilidade civil do estado em face dos contratos administrativos : possíveis mecanismos de preservação ambiental e de defesa do interesse público / Civil liability of state in face of administrative contracts: possible mechanisms of environmental preservation and protection of the public interest
O objeto de estudo deste trabalho é a análise da responsabilidade civil do Estado, frente aos danos ambientais resultantes de contratos administrativos, quais sejam, aqueles contratos firmados entre o Poder Público e o particular. Trata-se de uma pesquisa nãoexperimental, revestida de levantamento bibliográfico, abrangendo doutrina, teses e artigos cien
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2009
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44. A validade da cláusula penal compensatória no âmbito dos contratos intitulados built to suit
O presente trabalho tem como principal objetivo efetuar uma leitura crítica sobre os contornos da cláusula penal compensatória, inserida nos contratos de locação atípicos, denominados built to suit, que estão em voga no mercado imobiliário brasileiro. Esses contratos são entabulados como resultado de uma complexa operação comercial pela qual uma d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/03/2009
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45. Aspectos civis do contrato de distribuição
A distribuição é uma das figuras contratuais que surgiram no direito moderno pelo influxo das práticas comerciais dos empresários, que autodisciplinam seus interesses em compasso com a evolução das relações econômico-sociais. Não obstante sua tipicidade social adquirida há tempos, o contrato de distribuição não superou a inércia legislativa,
Publicado em: 2009
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46. Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito privado. Investiga a superação do voluntarismo como critério de justificação da força obrigatória dos contratos e da sua
Publicado em: 2009
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47. A eficácia do contrato para a proteção de terceiros
Versa o presente trabalho sobre a possibilidade dogmática no Direito Civil brasileiro da expansividade de específicos deveres integrantes da relação jurídica contratual para terceiros. Assim, analisam-se os contratos em geral como fenômenos jurídicos que demandam uma reflexão para sua devida compreensão para além do relacional. Daí a abordagem par
Publicado em: 2009
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48. Responsabilidade civil solidária nas relações de consumo / Solidary liability in the relations of consumption
Este trabalho trata da responsabilidade civil solidária dos fornecedores nas relações de consumo. Estuda a evolução da responsabilidade civil, evidenciando as razões pelas quais a culpa se tornou insuficiente como nexo de imputação, cedendo espaço à moderna teoria do risco, base para a responsabilização objetiva. Procura demonstrar que as transfo
Publicado em: 2009