Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão

AUTOR(ES)

Zambrano, Guilherme da Rocha

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito privado. Investiga a superação do voluntarismo como critério de justificação da força obrigatória dos contratos e da sua adequação à noção de justiça e identifica os novos princípios do direito contratual, em que se destaca o do equilíbrio econômico. Finalmente, traça a evolução do instituto da lesão em nossa tradição jurídica, até a positivação no Código Civil de 2002, examina os elementos que o compõem e propõe a conjugação desses elementos.

ASSUNTO(S)

brasil. direito contratual instituto da lesão lesão contratual direito constitucional contratos filosofia do direito

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