Direito A Informacao Ambiental
Mostrando 25-36 de 36 artigos, teses e dissertações.
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25. Violência urbana &adolescente em conflito com a lei em Londrina : um olhar sobre o caso / Violência urbana e adolescente em conflito com a lei em Londrina : um olhar sobre o caso
Este trabalho se propôs a traçar um panorama da crítica situação vivida nas cidades com o aumento da Violência Urbana e do crescente envolvimento de adolescentes com as atividades ilícitas. Ao trabalharmos com o sítio urbano de Londrina e com a unidade de ressocialização do CIAADI (Centro Integrado de Ajuda ao Adolescente Infrator) estabelecemos o
Publicado em: 2007
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26. Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
A discriminação no cenário da aids é um fenômeno complexo e interfere diretamente na prevenção da infecção pelo HIV e no cuidado às pessoas vivendo com esse diagnóstico. É explicado como decorrente do estigma e do preconceito e entendido como violação dos direitos humanos. Buscamos nesta pesquisa conhecer as discriminações sofridas pelas pess
Publicado em: 2007
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27. Disponibilidade hídrica para outorga : avaliação de aspectos técnicos e conceituais
O gerenciamento de recursos hídricos visa solucionar conflitos resultantes do uso intensivo da água, resultado do crescimento econômico e populacional, bem como assegurar que a água, recurso natural, finito e insubstituível à vida, se mantenha com oferta adequada e preserve as funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas. Um dos in
Publicado em: 2007
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28. Direito a informação e meio ambiente
Direito à informação e meio ambiente tem por objetivo mostrar a função necessária da informação nas questões ambientais frente aos interesses da produção e da comercialização. Aborda a coleta da informação, sua conservação e sua transmissão. Receber e transmitir informações passa a ser um direito inserido na Declaração Universal dos Dir
Publicado em: 2006
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29. Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Os consórcios são apontados como uma ferramenta para suprir os problemas de carência de pessoal, infra-estrutura e recursos financeiros, sobretudo nos municípios menores, propiciando a institucionalização da gestão do meio ambiente local e aplicação de seus instrumentos, como o licenciamento e a fiscalização ambiental. Além de ser indicado como m
Publicado em: 2006
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30. Cidades sustentáveis: a concretação de um comando constitucional - O Município: "locus" da sustentabilidade / Sustainable cities: the realization of a constitutional rule - The city: "locus" of sustainability
A presença maciça de mais de 80% da população brasileira nas cidades, torna necessária a implementação de instrumentos para uma atuação administrativa mais eficiente, focada na harmonização do desenvolvimento com a conservação do meio ambiente natural e artificial. Diante do direito humano fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrad
Publicado em: 2006
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31. O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vida
O presente trabalho de pesquisa tem como intuito principal demonstrar a importância do respeito aos direitos da personalidade e da sadia qualidade de vida, tendo em vista a rotulagem dos produtos geneticamente modificados, uma vez que os alimentos transgênicos são frutos da biotecnologia moderna e interferem diretamente na alimentação, saúde e nutriç�
Publicado em: 2006
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32. O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda
A dissertação apresentada é o resultado de uma pesquisa sobre o processo de formação do Direito Ambiental como agente de transformação social que preconiza pela harmonização da relação entre o ser humano e o meio ambiente. Dessa forma, é analisada a construção do Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Terceira Onda com base na disponibiliza
Publicado em: 2005
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33. Caso Shell/Cyanamid/Basf : epidemiologia e informação para o resgate de uma precaução negada
Este estudo discute o papel que a Informação em Saúde e a Epidemiologia podem desempenhar na potencialização das lutas sociais pela Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente, na perspectiva da precaução. Tem como campo empírico o caso de contaminação ambiental e de trabalhadores, causado pelas empresas Shell/Basf/Cyanamid em Paulínia e a atuação da
Publicado em: 2005
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34. GEOPROCESSAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DO CONFLITO SOCIOAMBIENTAL DO ARROIO CADENA, SANTA MARIA-RS / GEOPROCESSING AND ENVIRONMENTAL EDUCATION IN THE ADMINISTRATION OF ARROIO CADENA S SOCIAL AND ENVIRONMENTAL CONFLICT, SANTA MARIA-RS.
Este trabalho baseia-se no pressuposto de que para compreender a questão ambiental é necessário reconhecer que os bens ambientais do planeta são a base de sustentação dos seres humanos e não humanos e, portanto, precisam ser tratados como bens coletivos cujo acesso deve ser um direito público e universal. Para enfrentar conflitos socioambientais em �
Publicado em: 2004
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35. Mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyoto : há perspectivas para o setor sucro-alcooleiro paulista?
É notória a contribuição passada e potencial do setor sucro-alcooleiro para a mitigação do problema global das mudanças climáticas. Mas tendo em vista, por um lado, as regras emergentes para apresentação e aceitação de projetos em países em desenvolvimento, para implementação no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Kyo
Publicado em: 03/09/2003
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36. Environmental perception and public participation in hidric resources management: residents of the São Carlos city (SP) profile (hydrographic basin of the Monjolinho river) / Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos hídricos: perfil dos moradores da cidade de São Carlos, SP (bacia hidrográfica do rio do Monjolinho)
Através da percepção ambiental são estabelecidas as relações de afetividade do indivíduo para com o ambiente. A partir da formação de laços afetivos positivos pode acontecer a modificação dos valores atribuídos pelas pessoas para cada lugar em seu entorno. Esta pesquisa foi desenvolvida buscando levantar a percepção ambiental, o nível de info
Publicado em: 2003