Direito A Informacao Ambiental
Mostrando 13-24 de 36 artigos, teses e dissertações.
-
13. Análise das restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas, previstas em políticas de coleções biológicas científicas brasileiras, à luz do direito ambiental e da ciência da informação
Este artigo analisa se as políticas de acesso a dados armazenados em coleções biológicas, produzidas no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), estão em conformidade com a legislação brasileira pertinente. Para tal avaliou-se se as restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas d
Ciência da Informação. Publicado em: 2010-04
-
14. Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Os panoramas social e ambiental estão intimamente relacionados, o que atrai a perspectiva socioambiental. Assim, as interferências nas condições de vida da população proporcionadas pela biotecnologia são compreendidas na proteção ao meio ambiente. A comercialização de organismos geneticamente modificados em alimentos gera muito debate doutrinário
Publicado em: 2010
-
15. E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
A proteção do meio ambiente na sociedade-rede tem contornos substancialmente diferenciados. De um lado, a relevância dessa tarefa implica em sua transformação em um objetivo estatal fundamental que, alinhado à característica precauciosa e procedimental da preservação da natureza ancorada no diálogo social conformam um Estado Ambiental. De outro, as
Publicado em: 2009
-
16. Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
A presente dissertação discute a relação entre a segurança alimentar e os potenciais riscos ambientais decorrentes dos alimentos geneticamente modificados de origem vegetal, em face da rotulagem destes produtos e da utilização harmônica dos instrumentos jurídicos de proteção ao consumidor e ao meio ambiente para fomentar a responsabilidade sobre o
Publicado em: 2009
-
17. Estudo avaliativo de recuperação da informação do sistema de automação de bibliotecas da UFRGS
Verifica a funcionalidade e a acessibilidade do Sistema de Automação de Bibliotecas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul por meio de padrões encontrados nas buscas no sistema. As áreas para a coleta dos termos são Ciências da Informação, Direito, Economia, Enfermagem e Nutrição. O corpus de pesquisa inclui setecentos e cinqüenta termos. Na
Publicado em: 2009
-
18. THE ENVIRONMENTAL CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF SOUTHERN COMMON MARKET - MERCOSUR MEMBER STATES / OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL
O estudo proposto objetivou uma análise dos princípios ambientais nas Constituições dos Estados Partes constituintes do Mercosul. Entretanto, como pressuposto, procedeu-se, inicialmente uma abordagem de pontos considerados importantes no contexto da integração econômica em relação à atividade antropocêntrica versus meio ambiente construindo-se, a
Publicado em: 2009
-
19. A garantia da prestação de informações relativas ao ambiente como instrumento de gestão e de política ambiental no Brasil / The warranty of environmental information as management instrument of environmental policy in Brazil
Investigação acerca efetividade de um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira, que é o da garantia da prestação de informações relativas ao ambiente e da obrigação do Poder Público em produzi-las, quando inexistentes (Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 9º, inciso XI). A pesquisa teve como foco o probl
Publicado em: 2009
-
20. Metodologia multiobjetivo e multicritério de auxílio à outorga de recursos hídricos : aplicação ao caso da bacia do Rio Preto
A presente dissertação propõe uma metodologia de auxílio à outorga de direito de uso de recursos hídricos, utilizando métodos multiobjetivo e multicritério, aplicada à bacia hidrográfica do Rio Preto. A área em estudo foi dividida em cinco zonas diferentes, e para cada uma delas foram identificadas as distintas demandas e as disponibilidades hídr
Publicado em: 2009
-
21. O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
O acesso à informação é assegurado de forma efetiva no Brasil? O Estado tem sido transparente em relação às questões ambientais? Para responder a essas indagações apresentase uma pesquisa exploratória com a análise das disfunções sobre o direito à informação. Inicialmente, o estudo contextualiza o Estado e faz uma abordagem sobre publicidade
Publicado em: 2008
-
22. Com a palavra Mate com Angu: uma intervenção estética no município de Duque de Caxias
Nas sociedades contemporâneas a cidadania cultural é um tema a ser enfrentado ao lado da defesa por uma melhor qualidade de vida material, ambiental, econômica e social. Assim, o direito à liberdade de criação, informação, expressão da diversidade entre outros, apresentam-se como desafios e fundamentos para uma verdadeira democracia cultural.O prese
Publicado em: 31/12/2006
-
23. Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável / Educazione ambientale come arnese del svolupo sustentabile
Ao longo da história o homem vem negligenciando o meio em que vive, dele se utilizando de maneira espúria, o que acabou por gerar uma crise ambiental sem precedentes. Na década de 70, com o movimento ambientalista e socioambientalista e a difusão da visão holística e ecológica de Fritjof Capra, começava a nascer a preocupação com a natureza. A educ
Publicado em: 2007
-
24. Civil liability for the environment damage in mining : the application of the responsability exculpatory ones / Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
A presente dissertação de mestrado procura contribuir para ampliar a compreensão do instituto da responsabilização civil objetiva pelo dano ambiental na mineração e a possibilidade de aplicação das excludentes de responsabilidade, tanto para atores sociais públicos como privados. Outra questão que se busca dirimir é a do dilema entre a vigência
Publicado em: 2007