Dicotomia Publico Privado
Mostrando 13-24 de 24 artigos, teses e dissertações.
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13. Peneiras autopoiéticas : duplicação paródica do pensamento de Niklas Luhmann na escrita de Franz Kafka
A pesquisa analisa, a partir da literatura de Kafka, o funcionamento do sistema jurídico. A forma auto-referente como esse sistema se reproduz e o seu isolamento epistêmico são objeto de representação estética na obra de Kafka. Assim, sua literatura converte-se numa espécie de travestimento paródico do pensamento sistêmico de Niklas Luhmann. As tese
Publicado em: 2008
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14. O fenômeno da funcionalização no ordenamento jurídico pátrio e o direito da criança e do adolescente / The social function phenomenon in the brazilian domestic law and the children and adolescents law
Essa dissertação tem por objetivo identificar no Direito pátrio, através de um processo de interpretação, os elementos capazes de demonstrar que o fenômeno da função social incide no Direito da Criança e do Adolescente. O trabalho se justifica devido à importância de se atualizar o conhecimento acerca dos efeitos que a Constituição Federal de 1
Publicado em: 2008
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15. A esfera privada na pós-modernidade : uma análise a partir de práticas na internet
O objetivo deste trabalho é propor uma reflexão sobre a esfera privada na atualidade, valendo-se da premissa de que, na pós-modernidade, o princípio de privacidade constituído como tal e erigido especialmente no século XIX, não se mantém. A análise será feita levando em conta as práticas verificadas na Internet e que se mostram como indicadoras de
Publicado em: 2007
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16. Saúde mental e trabalho: um estudo fenomenológico com psicólogos organizacionais. / Mental health and work: a phenomenological study with organizational psychologists.
Este estudo teve como objetivo compreender a experiência de psicólogos em relação à saúde mental do trabalhador no contexto de organizações. Constituiu-se como uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório. Foram realizadas entrevistas dialógicas com quatro psicólogos organizacionais, a partir de uma questão que estimulou os participantes a
Publicado em: 2007
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17. Estrutura de governo e ação política feminista: a experiência do PT na Prefeitura de São Paulo
Este trabalho aborda a criação de mecanismos governamentais voltados à intervenção do poder público em políticas para mulheres, surgidos no Brasil a partir da década de 1980. Analisa a proposta, elaborada por militantes feministas do PT, de um organismo de caráter elaborador, formulador e executor de políticas, em conjunto com outras áreas de gove
Publicado em: 2007
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18. Moralidade e direito : o princípio da boa-fé no direito administrativo
A presente pesquisa procura desenvolver um estudo destinado a verificar a aplicação do princípio da boa-fé no Direito Administrativo. Para tanto, inicia-se pela análise da relação entre Direito e Moral no atual contexto jurídico. Verifica-se a insuficiência do modelo positivista, baseado na idéia de norma, para explicar o fenômeno jurídico em tod
Publicado em: 2006
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19. O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos
A presente dissertação discorre sobre a imprescindibilidade de incorporar a variável ambiental ao direito contratual, expoente máximo do sistema capitalista para circulação de riquezas. Referida incorporação visa não somente ao desenvolvimento sustentável mas, principalmente, à gestão jurídica dos riscos ambientais inerentes às atividades econ�
Publicado em: 2006
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20. O princípio da boa-fé objetiva como paradigmo dos contratos privados e sua aplicação nos contratos administrativos / The of the objective good-faith principle and your application in the administrative contracts
O modelo tradicional de contrato, disciplinado no revogado Código Civil Brasileiro de 1916, está baseado no princípio da autonomia da vontade e estruturado no esquema clássico da oferta e aceitação e da igualdade formal entre os contratantes. As transformações ideológicas e econômicas que se processaram no século XX, o desenvolvimento do Estado So
Publicado em: 2005
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21. Por uma política pública nacional de acesso à Justiça
O ARTIGO defende a criação de uma política pública nacional de acesso à justiça pela parceria Estado e sociedade civil, visando a enfrentar o déficit de cidadania resultante da falta de informação e de consciência da condição de sujeitos de direitos pela maior parte da população. A proposta busca superar as limitações decorrentes de três car
Estudos Avançados. Publicado em: 2004-08
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22. OBSTACLES TO OVERCOMING THE DICHOTOMY PUBLIC/PRIVATE / PROBLEMAS NO CAMINHO DA SUPERAÇÃO DA SUMMA DIVISIO PÚBLICO/PRIVADO
One of the main elements of the civil-constitutional approach to private law is the overcoming of the Public/Private dichotomy, as a way of subduing the Civil Code to the hierarchy of values contained in the Constitution. The crossing of these borders causes a true revolution in the private law because the classic theory usually considered the private law in
Publicado em: 2004
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23. Educação como mercadoria: o público e o privado no caso dos shopping centers
Este texto trata da emergência e do papel dos espaços infantis com funções educativas/pedagógicas em shopping centers, sugerindo que a prática de fazer da educação uma mercadoria está envolvida na produção de um processo de hiperprivatização, caracterizado principalmente por sua independência com relação à regulação estatal. Para tanto, ap
Educação & Sociedade. Publicado em: 2003-09
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24. O regime jurídico da previdência privada no sistema brasileiro de seguridade social
O estudo O Regime Jurídico da Previdência Privada no Sistema Brasileiro de Seguridade Social visa analisar o fenômeno do Sistema Previdenciário, em suas diferentes configurações. Através do método sistemático positivo, ressalta a axiologia da Lei Suprema, demonstrando a conformação constitucional do Estado brasileiro como um Estado Democrático de
Publicado em: 2003