Descentralizaaao Polatica
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1. ANÃLISE DO FLYPAPER EFFECT E SUA VARIABILIDADE NOS MUNICÃPIOS CEARENSES / ANALYSIS AND ITS EFFECT FLYPAPER VARIABILITY IN MUNICIPALITIES cearenses
PropÃe-se analisar a existÃncia do efeito flypaper nos municÃpios cearenses, para o ano de 2000. Para esse objetivo, utilizou-se do modelo threshold que, mediante o estabelecimento de grupos, dividiu a amostra em trÃs conjuntos de municÃpios, para cada uma das duas variÃveis utilizadas como threshold: salÃrio e forÃa polÃtica. Com base nos resultado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/02/2012
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2. Dinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza / TÃtulo em inglÃs
Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado âDinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino â PMDE em Fortalezaâ, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da refor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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3. MunicipalizaÃÃo and politics tax: centralization and fiscal decentralization in Brazil / MunicipalizaÃÃo e polÃtica tributÃria: centralizaÃÃo e descentralizaÃÃo fiscal no Brasil
A literatura pertinente ao federalismo fiscal apresenta controvertidos entendimentos acerca das suas tendÃncias de centralizaÃÃo e descentralizaÃÃo. Assim, a diversidade de critÃrios utilizados na avaliaÃÃo destes processos desqualifica as tentativas de anÃlise mais aprofundada da distribuiÃÃo das receitas aos municÃpios. Diante disso, nesta pesq
Publicado em: 2009
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4. Efeitos regionais da polÃtica nacional de medicamentos (PNM) no acesso aos remÃdios gratuitos no nordeste / National Drug Policy, Decentralization, Pharmaceutical Assistance, Essential Medicines, Access to medicines
Esta DissertaÃÃo tem como objetivo investigar a influÃncia da descentralizaÃÃo da polÃtica de medicamentos, que ocorreu com a publicaÃÃo da PolÃtica Nacional de Medicamentos (PNM), no acesso aos medicamentos gratuitos na regiÃo Nordeste. Para tanto, utilizamos o suplemento especial de SaÃde dos Microdados da PNAD de 1998 (ano antes da adoÃÃo da
Publicado em: 2008
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5. A descentralizaÃÃo da polÃtica de assistÃncia social no CearÃ: caminhos e descaminhos
The object of this Dissertation is to study the State of Cearà Social Assistance Policies during the period comprised from 1993 to 2006. As a start, we will be establishing connections with the political history of the Brazilian State and Social Assistance (Social Welfare Work), discussing its insertion in the centralization â decentralization, constitutio
Publicado em: 2007
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6. Conselho Tutelar, famÃlia e Estado: medidas pe proteÃÃo e reincidÃncia da violaÃÃo dos direitos da crianÃa e do adolecente no municÃpio de Camaragibe/PE
A presente dissertaÃÃo de mestrado versa sobre o direito da crianÃa e do adolescente, tendo como foco de anÃlise principal as condiÃÃes objetivas e subjetivas das famÃlias reincidentes, apÃs a aplicaÃÃo de medidas de proteÃÃo pelo Conselho Tutelar da CrianÃa e do Adolescente do municÃpio pernambucano de Camaragibe. Inicia-se com o estudo da rel
Publicado em: 2007
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7. A participaÃÃo dos comitÃs de bacias hidrogrÃficas na gestÃo dos recursos hÃdricos do Cearà - avanÃos, limites e desafios / Participation of committees in the basin management of water resources of the state of Cearà : advances, limitations and challenges
Cerca de 90% do territÃrio cearense encontram-se na regiÃo semi-Ãrida, onde a necessidade da Ãgua como recurso vital e econÃmico à bem mais problemÃtica e, alÃm disso, tem 70% do seu territÃrio formado por solo cristalino, ou seja, pobre em Ãgua subterrÃnea. Outro fator determinante à que o Estado nÃo possui rios perenes, todos sÃo intermitente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2006
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8. DescentralizaÃÃo da polÃtica de saÃde para municÃpios em gestÃo plena do sistema : uma anÃlise da agenda decisÃria da ComissÃo Intergestores Bipartite de Pernambuco
A partir da publicaÃÃo da Norma Operacional BÃsica em 1993, as ComissÃes Intergestores Bipartite representaram uma das principais inovaÃÃes induzidas pelo gestor federal do SUS para gestÃo da operacionalizaÃÃo do processo de descentralizaÃÃo da polÃtica pÃblica de saÃde principalmente para a gestÃo municipal. Os estudos relativos aos fÃruns d
Publicado em: 2006
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9. DemocratizaÃÃo da polÃtica educacional brasileira e o FUNDEF: uma anÃlise de suas prÃticas discursivas - do âdito feitoâ ao âfeito nÃo ditoâ
Este estudo, fundamentado na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe, considera uma polÃtica como estrutura discursiva que fixa significados no jogo entre forÃas sociais e polÃticas em aÃÃo. Nessa perspectiva, analisa o FUNDEF - Fundo de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e ValorizaÃÃo do MagistÃrio - polÃtica de descentralizaÃÃo d
Publicado em: 2006
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10. A descentralizaÃÃo da gestÃo escolar e a formaÃÃo de uma cultura democrÃtica nas escolas pÃblicas
Este estudo visa perceber os significados da gestÃo escolar democrÃtica em escolas pÃblicas, atravÃs de prÃticas discursivas e, assim, descobrir se as mudanÃas geradas pelas polÃticas de descentralizaÃÃo / democratizaÃÃo da educaÃÃo podem contribuir na democratizaÃÃo da sociedade. Para tal, baseamo-nos no pensamento de Ernesto Laclau / Chantal
Publicado em: 2006
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11. A proposta de polÃtica nacional de desenvolvimento regional: abordagem microrregional X modelo macrorregional, unidade ou fragmentaÃÃo
Num paÃs de dimensÃes continentais como o Brasil, hà uma grande diversidade econÃmica e social entre as suas regiÃes. A questÃo da organizaÃÃo territorial dos Estados contemporÃneos à hoje de fundamental importÃncia para a construÃÃo e consolidaÃÃo da democracia, forma cada vez mais participativa e fundada na cidadania. Nessa conjuntura, a est
Publicado em: 2006
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12. Desenvolvimento territorial no brasil: a experiÃncia dos consÃrcios de seguranÃa alimentar e desenvolvimento local
Esta dissertaÃÃo estuda o desenvolvimento territorial a partir de uma polÃtica pÃblica estrutural implementada pelo governo Lula de no Ãmbito do Programa Fome Zero. Por meio dessa polÃtica, foram instalados os ConsÃrcios de SeguranÃa Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs). Iniciamos a discussÃo em torno do desenvolvimento no Brasil atà chegar
Publicado em: 2006