Constituiaaes
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1. Legality and authority: the implantation of Republic in Pernambuco (1889-1893) / Legalidade e autoridade : a implantaÃÃo da RepÃblica no Estado de Pernambuco (1889-1893) / Legalidade e autoridade : a implantaÃÃo da RepÃblica no Estado de Pernambuco (1889-1893) / Legality and authority: the implantation of Republic in Pernambuco (1889-1893)
Legalidade e autoridade: a implantaÃÃo da RepÃblica em Pernambuco (1889-1893) Ã um trabalho que tem por objetivo analisar a produÃÃo discursiva da lideranÃa polÃtica pernambucana, especialmente nas falas parlamentares e nos jornais locais, durante a transiÃÃo de regimes polÃticos no Brasil, em 1889; na construÃÃo da legalidade (aqui entendida co
Publicado em: 2009
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2. Os forrozeiros e seu outro feminino: a constituiÃÃo discursiva de estereÃtipos da mulher em canÃÃes de Luiz Gonzaga, Jakson do Pandeiro e Dominguinhos / Les forrozeiros et son autre feminin: la constituition discursiv du stÃreÃtypes de la femme dans des chansons de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro et Dominguinhos.
Este estudo tem como objeto principal as constituiÃÃes estereotÃpicas femininas emergentes no posicionamento dos forrozeiros (especificamente em canÃÃes de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro e Dominguinhos). Seu objetivo à investigar as estratÃgias discursivas do sujeito para construir, no seu universo de sentido, imagens femininas valorizadas que, por
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/09/2008
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3. Brazilian Public Prosecutor Office and neoconstitutionalism: a doctrinal analysis / O MinistÃrio PÃblico brasileiro eneoconstitucionalismo: uma anÃlise doutrinÃria
O objeto da presente dissertaÃÃo à a analise da relaÃÃo entre a constitucionalizaÃÃo do direito e a emergÃncia do neoconstitucionalismo, destacando os seus reflexos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Apesar das dificuldades em estabelecer os pilares do neoconstitucionalismo, pois nÃo hà um padrÃo uniforme entre os autores apontados como da corre
Publicado em: 2008
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4. Tratados internacionais de direitos humanos: anÃlise à luz do princÃpio da prevalÃncia dos direitos humanos nas relaÃÃes internacionais do Brasil.
The principle of the prevalence of human rights, which is one of the governing principles of the international relations of Brazil, obliges Brazilian State to set as a priority of national foreign policy the promotion of a deeper involvement of Brazil with the protective scheme shaped by international treaties on human rights, which defines as paramount obli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/09/2007
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5. âDespesa sagradaâ: um estudo sobre a vinculaÃÃo constitucional de verbas para a educaÃÃo nas constituiÃÃes brasileiras
This research project analyzes the roots and fundamentals of resourcesâ constitutional earmarking in favor of education to Brazilâs constitution, from their origins in the 1934 Constitution to their in the 1946 Constitution. In order to develop this piece of work the Annals and Journals of the Constitutional Assemblies of 1933-34 and 1946 were researched a
Publicado em: 2007
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6. Mercosur Parliament: on the need for definition of assumptions and for the adoption of procedures for its creation / Parlamento do Mercosul : sobre a necessidade da definiÃÃo de pressupostos e da adoÃÃo de procedimentos para sua criaÃÃo
A presente tese propÃe analisar a criaÃÃo do Parlamento do Mercosul, mediante a demonstraÃÃo da necessidade de definiÃÃo de pressupostos e de adoÃÃo de procedimentos para alcanÃar esse desiderato, considerando os aspectos de institucionalizaÃÃo do Mercosul e de dogmÃtica constitucional relativos aos Tratados constitutivos, aos protocolos e Ãs C
Publicado em: 2004
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7. Autonomia dos municipios brasileiros com a constituiÃÃo de 1988
O objetivo geste escudo à examinar as competncias legislative e administrativas, da autonomia municipal brasileira com a ConstituiÃÃo de 1988, considerando a efetivaÃÃo da forÃa normativa da constituiÃÃo na constituiÃÃo de uma sociedade justa, livre e solidÃria, constante objetivo expresso no seu art. 3 inciso I . Faz-se uma discussÃo teÃrica
Publicado em: 2004
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8. ConstituiÃÃo e integraÃÃo interestatal: defesa de uma teoria intercultural da constituiÃÃo
Este trabalho propÃe uma discussÃo acerca das relaÃÃes entre a constituiÃÃo e o fenÃmeno da integraÃÃo, almejando construir uma hipÃtese teÃrica intercultural e inequivocamente aberta e flexÃvel, com o objetivo de suprir algumas das insuficiÃncias da teoria clÃssica da constituiÃÃo no que diz respeito à caracterizaÃÃo da constituiÃÃo dia
Publicado em: 2004
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9. O primado da norma principiolÃgica na interpretaÃÃo jurÃdica de inspiraÃÃo democrÃtica
Os ordenamentos jurÃdicos modernos sÃo compostos de regras e de princÃpios, espÃcies do gÃnero norma jurÃdica, nÃo obstante tal premissa nÃo ser um topoi universal aceito. Os princÃpios sÃo normas de baixa densidade e elevado grau de abstraÃÃo que nÃo se prestam a solucionar diretamente casos concretos, mas encerram as opÃÃes valorativas da so
Publicado em: 2003
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10. FlexibilizaÃÃo e DesregulamentaÃÃo da LegislaÃÃo Trabalhista em Face do Fundamento do Livre Mercado
Trata-se de dissertaÃÃo em que a senda perseguida palmilha a linha de pesquisa da UFPE sobre DesregulamentaÃÃo e Desemprego. Dentro desse ramal ao lado de consideraÃÃes filosÃficas, cientÃficas, jurÃdicas e sociais, situamos crÃticas, elencando posiÃÃo de doutrinadores de escol e dados estatÃsticos atualizados, a essa tendÃncia globalizante par
Publicado em: 2003
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11. O princÃpio da isonomia no contexto do Direito TributÃrio
Neste trabalho, o princÃpio da isonomia à contextualizado como uma idÃia pertinente ao direito natural, assimilado pelas declaraÃÃes de direitos do homem, alÃm de positivado nas constituiÃÃes hodiernas, a exemplo da ConstituiÃÃo da RepÃblica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Aborda-se a funÃÃo ordenadora dos princÃpios, como que nu
Publicado em: 2002