O primado da norma principiolÃgica na interpretaÃÃo jurÃdica de inspiraÃÃo democrÃtica
AUTOR(ES)
Celso Leardini
DATA DE PUBLICAÇÃO
2003
RESUMO
Os ordenamentos jurÃdicos modernos sÃo compostos de regras e de princÃpios, espÃcies do gÃnero norma jurÃdica, nÃo obstante tal premissa nÃo ser um topoi universal aceito. Os princÃpios sÃo normas de baixa densidade e elevado grau de abstraÃÃo que nÃo se prestam a solucionar diretamente casos concretos, mas encerram as opÃÃes valorativas da sociedade a que se referem
ASSUNTO(S)
direito ordenamento jurÃdico - cenÃrio internacional ordenamento jurÃdico - normas e princÃpios ordenamento jurÃdico - regras constituiÃÃes modernas
ACESSO AO ARTIGO
Documentos Relacionados
- Os limites da interpretaÃÃo jurÃdica
- Teoria del diritto nel post-positivismo: interpretazione e applicazione della norma giuridica
- Democratic juridical hermeneutic as a legitimation vector of judicial decisions
- Analogia jurÃdica e analogia: completude e justificaÃÃo
- ProteÃÃo jurÃdica do ar: uma anÃlise da poluiÃÃo veicular sob a Ãtica do princÃpio do desenvolvimento sustentÃvel