Bem Juradico Proteaao
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
-
1. Conduta da vÃtima de crime na dogmÃtica penal: anÃlise crÃtica sobre a posiÃÃo da vÃtima na aferiÃÃo da responsabilidade penal do autor à luz da vitimodogmÃtica e da imputaÃÃo à vÃtima
A presente dissertaÃÃo discute a conduta da vÃtima de crime e sua contribuiÃÃo, dolosa ou culposamente, para a gÃnese deste e de seus reflexos na seara jurÃdico-penal, à luz dos aportes vitimodogmÃticos e da imputaÃÃo à vÃtima. Parte-se de um afastamento da visÃo simplista da relaÃÃo criminosa, que apresenta, de um lado a vÃtima, totalmente
Publicado em: 2009
-
2. Soberania X a preservaÃÃo internacional do meio ambiente: a conformaÃÃo do princÃpio da soberania nacional em face da proteÃÃo ambiental internacional / Sovereignty x International Environmental Protection: The resignation of the Sovereignty principle face to the International Environmental Protection
A questÃo ambiental desponta como um dos maiores desafios do sÃculo vinte e um, tendo ocupado no sÃculo anterior cenÃrio de revolucionÃria polÃtica e de mudanÃas nas perspectivas sÃcio-jurÃdicas. Neste contexto, as pretensÃes nÃo se exaurem na defesa do patrimÃnio ou de valores historicamente consolidados, interessando à vida social proteger ger
Publicado em: 2006
-
3. A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental: o caso do Distrito Federal / The (in)effectiveness of the constitutional norms of the Environment Law: the case of the Distrito Federal
Esta tese objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no Ãmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentÃvel. Discutiu-se o papel do Direito como instrumento de compatibilizaÃÃo do desenvolvimento econÃmico com o uso adequado dos recursos naturais, comprovando-se o grau de eficÃcia social d
Publicado em: 2004
-
4. Responsabilidade civil pelo risco da atividade e o meio ambiente
O trabalho se dedica ao estudo da responsabilidade civil e sua aplicaÃÃo como instrumento de tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurado pelo art. 225 da ConstituiÃÃo Federal. Para tanto, analisa a evoluÃÃo do instituto, evidenciando os valores que nortearam a sua construÃÃo e aplicaÃÃo ao longo do desenvolvimento da sociedade. D
Publicado em: 2003
-
5. ProteÃÃo a vÃtimas e testemunhas da violÃncia, lei NÂ 9.807/99: um estudo de caso
Na minha prÃtica profissional, trabalhando numa ONG - organizaÃÃo nÃogovernamental de direitos humanos, emergiram inÃmeras indagaÃÃes ligadas aos problemas das testemunhas e vÃtimas da violÃncia. As indagaÃÃes mais comuns que despertaram um aprofundamento acadÃmico passaram pelas seguintes inquietaÃÃes: 1. As crenÃas das vÃtimas/testemunhas,
Publicado em: 2003
-
6. ArgÃiÃÃo de descumprimento de preceito fundamental: finalidades do instituto no Direito Constitucional Brasileiro
O objetivo da presente DissertaÃÃo consiste em aferir os limites e as finalidades constitucionais da ArgÃiÃÃo de Descumprimento de Preceito Fundamental, especÃfico instrumento de controle de constitucionalidade concentrado do Direito Constitucional Positivo Brasileiro, previsto atualmente no parÃgrafo 1Â, do art. 102, da ConstituiÃÃo Federal de 198
Publicado em: 2003
-
7. O carÃter retÃrico do duplo grau de jurisdiÃÃo obrigatÃrio: bases teÃricas para um novo regime que privilegie a necessÃria harmonizaÃÃo entre seguranÃa e efetividade no processo civil
Objetiva analisar o problema da necessÃria reavaliaÃÃo jurisdicional das causas decididas em face da Fazenda PÃblica, no ordenamento jurÃdico brasileiro, caracterizada pelo instituto denominado reexame necessÃrio em duplo grau de jurisdiÃÃo ou, simplesmente, duplo grau obrigatÃrio. A existÃncia de tal instituto, que possui natureza de condiÃÃo de
Publicado em: 2002