Tributos indiretos nos segmentos de produÃÃo, torrefaÃÃo e moagem do cafà em Minas Gerais. / Indirect taxes upon the production segments and the roasting and millingâof coffee in Minas Gerais

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A incidÃncia de tributos ao longo da cadeia produtiva pode ocasionar distorÃÃes considerÃveis na eficiÃncia econÃmica e na competitividade dos mercados domÃstico e internacional. Apesar da importÃncia do complexo agroindustrial do cafà no Brasil, a adiÃÃo de valor ao produto e os efeitos da tributaÃÃo nos custos de produÃÃo, de comercializaÃÃo e no valor agregado, em seus segmentos sÃo temas ainda incipientes. Entretanto, por envolver, no caso dos estados e municÃpios, legislaÃÃes e jurisdiÃÃes diferentes e a manutenÃÃo dos nÃveis dos efeitos da tributaÃÃo sobre bens, mercadorias e serviÃos consumidos, o estudo da incidÃncia de impostos em cada segmento da cadeia agroindustrial à de importÃncia fundamental na formulaÃÃo de polÃticas econÃmicas. Assim, neste trabalho buscou-se verificar a sistemÃtica da incidÃncia dos tributos indiretos nos segmentos de produÃÃo, torrefaÃÃo e moagem do cafà em Minas Gerais, bem como identificar como esses tributos interferem nos custos de produÃÃo e comercializaÃÃo. No caso do segmento de produÃÃo observou-se que os tributos oneraram o custo de produÃÃo em 8,66% e computando os tributos relativos a comercializaÃÃo a carga efetiva teve o seu valor alterado para 11,64%. No segmento de torrefaÃÃo e moagem a carga tributÃria total apurada na produÃÃo do cafà torrado e moÃdo foi de 10,45% por kg e o impacto referente à mudanÃa na legislaÃÃo do PIS/pasep e Cofins foi de 14%. Observou-se que apesar das polÃticas de desoneraÃÃo implantadas, o formato atual dos tributos ao longo na cadeia agroindustrial do cafà interfere na competitividade de seus segmentos.

ASSUNTO(S)

cafà tax cadeia agroindustrial administracao financeira coffee tributaÃÃo agroindustry chain

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