Tributaaao
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
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1. ESTIMAÃÃO DA ALIQUOTA DE IMPOSTO INDIRETO OTIMO SOBRE O CONSUMO USANDO O MODELO DE DEATON NO BRASIL / ESTIMATION OF AL? IQUOTA INDIRECT TAX? GREAT ON CONSUMPTION USING THE MODEL IN BRAZIL Deaton
Impostos sobre a produÃÃo e circulaÃÃo de bens sÃo uma das maiores fontes de receita tributaria no Brasil. Um sistema tributario com caracterstica de eficiÃncia e equidade permite ao governo, tanto uma melhor redistribuiÃÃo de renda como alcancar uma receita necessaria para cobrir seus gastos; com o menor custo possÃvel em termos de eficiÃncia. Os
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2012
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2. Evaluation of the impact of the GST Collection Policies to Combat Tax Evasion in the Retail Industry / AvaliaÃÃo do Impacto na ArrecadaÃÃo do ICMS das PolÃticas de Combate à EvasÃo Fiscal no Setor Varejista
Este trabalho analisa o comportamento do contribuinte do ICMS no tocante à sua decisÃo de evadir tributo, considerando uma maior probabilidade de ser detectado e a sanÃÃo adotada pelo Fisco, tendo por base a hipÃtese lanÃada por Allingham e Sandmo (1972). Utilizando modelos para identificaÃÃo de quebras estruturais em sÃries temporais, proposta por
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2011
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3. ConcorrÃncia fiscal internacional: a concessÃo de incentivos fiscais em face da integraÃÃo econÃmica internacional / International tax competition: the granting of tax incentives and the international economic integration
Este trabalho tem como objeto o estudo da concorrÃncia fiscal internacional, tratando a tributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmica no aumento de competitividade do mercado internacional e entre paÃses. Analisando diferentes institutos relacionados à concessÃo de incentivos fiscais aos agentes econÃmicos, compara os regimes de controle e as
Publicado em: 2009
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4. O Spread bancÃrio no Brasil : uma anÃlise de seus determinantes atravÃs da regressÃo canÃnica objetivando a diminuiÃÃo de sua magnitude
Os altos spreads bancÃrios verificados no Brasil tÃm influÃncia direta sobre aspectos como a disponibilizaÃÃo de crÃdito e o crescimento da economia. Assim, este trabalho procura analisar os vÃrios pontos que tangenciam esse assunto, principalmente reconhecendo os determinantes responsÃveis pela sua magnitude. Constata-se que o spread bancÃrio apres
Publicado em: 2009
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5. Instrumentos de polÃtica tributÃria municipal com vistas à proteÃÃo ambiental
The present work, intent to the new trends of use of tributes in the line of the extrafiscal organization, supplies to theoretical base the use of politics taxes in the municipal scope for the achievement of public politics in the ambient area. In Brazil, the experience most excellent in the field of the ambient taxation is, without a doubt, ecological call
Publicado em: 2009
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6. O comÃrcio de bens intangÃveis no mercado virtual e a problemÃtica de sua tributaÃÃo
Esta dissertaÃÃo analisa os aspectos tributÃrios diferenciados no comÃrcio eletrÃnico de bens intangÃveis, considerando as interferÃncias desse tratamento em outros ramos do direito. Como esse tipo de comÃrcio tem crescido nos Ãltimos anos, os Estados tÃm se preocupado quanto à sua regulaÃÃo tributÃria, posto nÃo haver igualdade entre forneced
Publicado em: 2008
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7. A questÃo dos tributos no Brasil: uma anÃlise das Micro e Pequenas empresas a luz da Teoria dos Jogos
The national taxation issue is fundamental to understand how the Brazilian market is structured. The micro and small enterprises, which correspond to nearly the total number of enterprises in our country, were contemplated with a new law that tries to facilitate the legalization and functioning of theses institutions. We studied, through the game theory, the
Publicado em: 2008
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8. A TributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmico em PaÃses integrados
The taxation is essential for the achievement of the financier-economic politics of the States, a time that is to leave of this activity that is collected good part of the resources to be used in such politics. On the other hand, the taxation also can be used as instrument of regulation economic, capable to influence in the consumption, to stimulate the savi
Publicado em: 2008
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9. O tratamento tributÃrio discriminatÃrio como combate à concorrÃncia fiscal prejudicial e a sua legitimidade
O legislador brasileiro a partir do advento da Lei n 9.430/96 estabelece critÃrios para identificar paÃses de tributaÃÃo favorecida, os chamados âparaÃsos fiscaisâ, e pela Lei n 9.779/99 institui tratamento tributÃrio mais gravoso para as remessas de rendimentos que tenham por beneficiÃrio pessoa domiciliada ou residente em paÃses de tributaÃ�
Publicado em: 2007
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10. The rule of the article 116, unique paragraph, of the brazilian tax code: an analysis of its constitutionality and applicability on the brazilian tax system in relation to legality, equality and juridical security principles / A norma do artigo 116, parÃgrafo Ãnico, do cÃdigo tributÃrionacional: uma anÃlise acerca da sua adequaÃÃo e aplicabilidade noSistema TributÃrio Brasileiro diante dos princÃpios da legalidade, daisonomia e da seguranÃa jurÃdica
O artigo 116, parÃgrafo Ãnico, do CÃdigo TributÃrio Brasileiro, traz norma geral que confere ao agente encarregado da cobranÃa e arrecadaÃÃo de tributos poderes para desconsiderar fatos ou negÃcios praticados para dissimular a ocorrÃncia do fato gerador da obrigaÃÃo tributÃria. Trata-se de norma de abrangÃncia nacional, introduzida no direito br
Publicado em: 2007
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11. Tributos indiretos nos segmentos de produÃÃo, torrefaÃÃo e moagem do cafà em Minas Gerais. / Indirect taxes upon the production segments and the roasting and millingâof coffee in Minas Gerais
A incidÃncia de tributos ao longo da cadeia produtiva pode ocasionar distorÃÃes considerÃveis na eficiÃncia econÃmica e na competitividade dos mercados domÃstico e internacional. Apesar da importÃncia do complexo agroindustrial do cafà no Brasil, a adiÃÃo de valor ao produto e os efeitos da tributaÃÃo nos custos de produÃÃo, de comercializaÃ�
Publicado em: 2006
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12. O enriquecimento injustificado do Estado e o princÃpio de vedaÃÃo ao confisco
Este estudo procura relacionar o enriquecimento injustificado do Estado com o princÃpio do nÃo-confisco. O enriquecimento injustificado, devido a suas origens romanas, Ã historicamente conectado ao direito civil. Apenas no sÃculo 20, juristas tentaram aplicar o enriquecimento injustificado ao direito administrativo, argumentando que os estados, sendo ati
Publicado em: 2006