O conselho municipal de educaÃÃo do Recife e a polÃtica educacional: um estudo sobre participaÃÃo e representatividade

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A pesquisa tem por objetivo analisar como os conselheiros entendem sua participaÃÃo no Conselho Municipal de EducaÃÃo do Recife, como tambÃm, suas representaÃÃes enquanto membros indicados de um determinado segmento social. Toma a democracia como conceito central, e focaliza as concepÃÃes de participaÃÃo e representatividade, apoiando-se em pensadores que colocaram em evidÃncia a questÃo da democracia, ou particularmente a questÃo do poder, tal como Maquiavel, Locke e Rousseau, Gramsci, Coutinho e ChauÃ. Como desdobramento desta questÃo central, discute a relaÃÃo entre Estado e sociedade civil e as polÃticas de educaÃÃo. Considerando o processo de democratizaÃÃo da sociedade brasileira, analiso o processo de MunicipalizaÃÃo/DescentralizaÃÃo, e a constituiÃÃo dos Conselhos Municipais de EducaÃÃo e ConferÃncias Municipais de EducaÃÃo como instÃncias da polÃtica educacional local, privilegiando nesta anÃlise a elaboraÃÃo do Plano Municipal de EducaÃÃo. O campo de pesquisa à o municÃpio do Recife. A metodologia utilizada privilegia a abordagem qualitativa, utilizando a anÃlise documental e entrevistas com os conselheiros municipais, participantes e delegados da VI ConferÃncia Municipal de EducaÃÃo, tendo como referÃncia a histÃria da organizaÃÃo polÃtica da educaÃÃo no Recife. A anÃlise dos dados me permite afirmar que o Conselho Municipal de EducaÃÃo do Recife apresenta-se, no quadro da polÃtica educacional do MunicÃpio, como uma instÃncia que ainda nÃo engendrou uma identidade prÃpria. Neste contexto, o conselheiro, por vezes, entende sua participaÃÃo como representante de um determinado segmento social e, portanto, ali representa os interesses especÃficos deste, e, por outras, como membro de um conselho com atribuiÃÃes especÃficas e responsabilidades perante a sociedade enquanto instÃncia da polÃtica educacional local. Tal situaÃÃo fica evidenciada em momentos especÃficos e pontuais, apontando por vezes contradiÃÃes no modo de ser do conselho. Esta situaÃÃo vivida pelo CME de Recife nÃo aponta para o favorecimento de um dos pÃlos desta tensÃo. Ao contrÃrio, tal situaÃÃo parece caracterizar a composiÃÃo e a atuaÃÃo do CME, e, ao mesmo tempo, evidenciar a complexidade da construÃÃo de instÃncias colegiadas democrÃticas no campo educacional

ASSUNTO(S)

sociedade civil representativeness participaÃÃo educacao conselhos municipais civil society participation representatividade democracy municipal councils democracia

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