Sociedade Civil
Mostrando 1-12 de 2280 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais os critérios para a realização da vasectomia ?
No Brasil, a esterilização cirúrgica está regulamentada por meio da
, que trata do planejamento familiar, a qual estabelece no seu artigo 10 os critérios e as condições obrigatórias para a sua execução.
De acordo com a referida Lei, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:
I – em homens o
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) podem contribuir para prevenção ou redução do trabalho infantil?
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) podem identificar situações que se enquadram como trabalho infantil, condição essa que precisa ser notificada às autoridades competentes. Dessa forma, é importante estarem atentos durante as visitas domiciliares para identificar se há crianças ou adolescentes vivenciando essa prática. Convém ressaltar que
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. Quais os critérios para fazer laqueadura tubária das trompas?
No Brasil, a esterilização cirúrgica está regulamentada por meio da
que trata do planejamento familiar a qual estabelece no seu artigo 10 os critérios e as condições obrigatórias para a sua execução.
De acordo com a referida Lei, somente é permitida a esterilização voluntária nas seguintes situações:
I – em homens ou
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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4. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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5. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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6. É recomendável o uso de kit de coleta de citopatologia oncótica após período de validade da esterilização, mesmo estando o invólucro lacrado em bom estado de conservação?
Existem inúmeros estudos relacionados ao processo de esterilização. Porém inexistem estudos com evidências científica sobre o uso do kit de coleta de citopatologia oncótica após período de validade com o invólucro lacrado em bom estado de conservação.
, ou seja, prazo adotado por cada instituição, sustentado por algumas estratégias: a
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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7. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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8. Nuevas cartografías de la incidencia regional evangélica: política local-multilateral desde y dentro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Ejemplos del caso chileno
Resumo: Este artigo desenvolverá algumas indagações sobre a participação de organizações evangélicas em redes da sociedade civil no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), por meio do que chamamos de Redes Políticas Evangélicas (RPE), identificando algumas transformações nos modos de incidência desses grupos, de instâncias
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
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9. A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988
Resumo O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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10. Solidariedade, cidadania e justiça social: percepções de atores sociais sobre as respostas públicas à COVID-19
Resumo Trata-se de uma análise qualitativa das percepções de atores sociais sobre as respostas públicas durante a pandemia de COVID-19. Foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com 11 representantes da sociedade civil indicados por lideranças de movimentos sociais. Para garantir a análise de uma diversidade de vozes, também realizamos a sistemati
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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11. Sustainability management in cities: a perspective regarding the role of civil society networks in the public policy analysis process
Resumo Com a consolidação do modelo multicêntrico de gestão pública, novas formas de organização têm se estruturado para atuar no processo de políticas públicas buscando não apenas contribuir para o desenvolvimento de seus contextos, mas também direcionar esse desenvolvimento para uma trajetória mais sustentável. Este estudo busca analisar a re
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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12. Estado e sociedade no Brasil: um encontro adiado com a democracia
RESUMO Três momentos decisivos das relações entre Estado e sociedade no pensamento social e político são abordados: no Império, o debate entre Tavares Bastos e o Visconde do Uruguai; na Primeira República, Oliveira Vianna é o autor central; na transição da ditadura civil-militar de 1964-1985 para a democracia, Raymundo Faoro e Florestan Fernandes s
Estudos Avançados. Publicado em: 2022