A percepção de alunos e professores do ensino médio sobre a atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Este trabalho de pesquisa teve como objetivo identificar qual a percepção que alunos e professores do ensino médio da Rede Pública de ensino do Distrito Federal têm sobre a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Promotoria de Justiça de Defesa da educação - PROEDUC na defesa do direito à educação. Assim, procurou-se identificar quais são as situações mais recorrentes e que exigem a interferência da Promotoria de Defesa da Educação junto às escolas; que tipo de relação se estabelece entre a PROEDUC e o Conselho de Educação do Distrito Federal e como a Promotoria percebe as condições de trabalho em que concretiza suas atribuições. A perspectiva metodológica foi o estudo de caso a partir da abordagem qualitativa. Para isto, ficou definido o caráter exploratório por meio da realização de pesquisa de campo. Os sujeitos representativos definidos para coleta de dados foram os professores (as), o diretor (a), os alunos (as), a Promotoria e dois ex-conselheiros do Conselho de Educação do Distrito Federal. Para a coleta de dados foram utilizadas fontes primárias e secundárias. Para coletar dados primários utilizou-se a técnica de entrevista semi-estruturada com os professores, a direção, a Promotoria e os ex-conselheiros. Para coletar dados com os alunos, optou-se pela aplicação de questionários. Como segundo tipo de fonte foram utilizados documentos e referências bibliográficas pertinentes à compreensão do objeto de pesquisa. Quanto à organização, o trabalho se divide em quatro capítulos. O primeiro capítulo está composto pelo problema de pesquisa e os objetivos que nortearam este trabalho. No segundo, foi desenvolvida a revisão de literatura sobre os conceitos de direitos humanos, cidadania, democracia, sociedade civil e instituições, um breve resgate das raízes históricas do Ministério Público mundial e no Brasil e a caracterização da Promotoria de Defesa da Educação do Distrito Federal. No terceiro capítulo estão os procedimentos metodológicos usados na pesquisa e o cronograma de trabalho e o quarto capítulo se compõe da análise dos dados coletados pela pesquisa de campo e da articulação entre o quadro teórico e a realidade apreendida. A finalidade era articular a pesquisa teórica à realidade empírica para confrontar os dados e construir melhor percepção sobre o objeto em estudo. Finalmente, nas considerações finais apresentam-se alguns resultados da pesquisa realizada. Na finalização ficou reconhecido que a comunidade escolar percebe a existência do Ministério Público, mas não sabe qual é sua função na sociedade. Mais importante ainda é perceber que a comunidade não reconhece a missão da PROEDUC e desconhece sua finalidade. Sobretudo, é preocupante perceber que na sociedade brasileira que se pretende moderna e democrática, sua população desconhece os mecanismos e as instituições que a defendem e lhes garantem direitos sociais que fundamentam o exercício da cidadania.

ASSUNTO(S)

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