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Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Judicialización y política en un proceso de relocalización: estrategias y discurso de la Defensa Pública de Buenos Aires
Resumo No 2010, uma sentença da justiça iniciou um processo de relocação dos habitantes das margens dum rio contaminado em Buenos Aires. Reticentes a acatare-lo sem se fazer ouvir, os atingidos convocaram a Defensoria Pública, paradigmático do crescente “ativismo judicial”. O objetivo deste artigo é examinar o discurso e as estratégias dos defens
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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2. A garantia institucional do Ministério Público em função da proteção dos direitos humanos / The institutional guarantee of the public attorney´s office and the protection of human rights
Esta tese volta-se à análise crítica da garantia institucional de independência do Ministério Público brasileiro sob dois aspectos: de um lado, a sua independência em relação às esferas organizacionais dos poderes clássicos do Estado; e, de outro, os limites da independência funcional que visa a assegurar, para os seus membros, o livre desenvolvi
Publicado em: 2010
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3. FiscalizaÃÃo de tributos ambientais pelo MinistÃrio PÃblico de Pernambuco : uma visÃo crÃtica do modelo adotado
The objective of this study is to analyse the problems in the proceedings of the Civil Public Inquiry, followed by the Pernambuco State Prosecuting Attorney Office, when it makes use of this legal tool while supervising the application of the money from the environment tributes, proposing, as solution to a new model of proceduring. This paper presents the in
Publicado em: 2009
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4. Gestão de pessoas na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
This study aimed to verify the type of Personnel Management adopted during the period between January 2005 and December 2008 at the Municipal General Attorney¿s Office (PGM-RJ) is compatible with the challenges of society and management people in the twenty-first century and why. To enable this conclusion, the means used were the research literature, docume
Publicado em: 2009
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5. Policiais e Educadores: papéis com fronteiras móveis?
The violence has afflicted schools around the world and Brazil has a higher incidence in public schools. This is an educational social problem that requires the involvement of government, the school community and the whole society to resolve it. The UNESCO Chair of Youth, Education and Society at the Brasília Catholic University has done research on this to
Publicado em: 2009
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6. A percepção de alunos e professores do ensino médio sobre a atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação
Este trabalho de pesquisa teve como objetivo identificar qual a percepção que alunos e professores do ensino médio da Rede Pública de ensino do Distrito Federal têm sobre a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Promotoria de Justiça de Defesa da educação - PROEDUC na defesa do direito à educação. Assim, procurou-se i
Publicado em: 2008
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7. Constitution, Public Ministry and Penal Law: the defense of the Democratic State in the punitive ambit / ConstituiÃÃo, MinistÃrio PÃblico e direito penal: a defesa do estado democrÃtico no Ãmbito punitivo
The subject of this thesis is the performance of the Brazilian State Prosecutorâs Office in the sphere of criminal law on account of that which is prescribed by article 127 of the constitution of Brazilâs Federal Republic insofar as it refers to the defense of the democratic regime. The time space starts, as is necessary, from the promulgation of the Feder
Publicado em: 2004