Rights
Mostrando 1-12 de 2739 artigos, teses e dissertações.
-
1. O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal
Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmic
Publicado em: 291211
-
2. Women’s rights and regional politics under Cold War. Political and civil rights for Latin American women, 1944-1954
RESUMO Este artigo sustenta que os avanços nos direitos das mulheres observados no sistema diplomático Inter Americano depois da Segunda Guerra não resultaram apenas dos interesses de mulheres ativistas, mas também das relações multilaterais na região, nas quais atores masculinos predominavam. Em apoio às negociações diplomáticas, o novo vocabulá
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2023
-
3. Memoria y justicia transicional para “tiempos democráticos” – Análisis del caso de la comisión de la verdad de Ecuador desde una perspectiva crítica
Abstract In 2007 a Truth Commission was established in Ecuador, with the release of the report in 2010. This Commission focused in particular on the serious human rights violations committed in the government of León Febres-Cordero, elected democratically from 1984 to 1988. Thus, in this case, a transitional justice mechanism was used to deal with violence
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
4. Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género
Abstract This reflective contribution aims to analyze the question of gender, its subordinate relations and the discriminatory impacts generated by the coloniality of power, opening in a given peripheral space, the opposition represented by intersectionality, using the theoretical contributions represented by legal pluralism and by the processes of decolonia
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
5. “Criminal or nay?” Migrants’ administrative detention within the IAHRS: lessons (not) learned by Europe
Abstract In this paper, several aspects of the administrative detention discipline in the light of the Inter-American Human Rights System (IAHRS) standards will be addressed. Through a comparative approach, the paper aims at assessing whether the latter provides better protection to detained migrants in respect of other regional systems, such as EU law or EC
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
6. The Extradition Bill of Hong Kong revisited, the National Security Law and the irony of human rights protection in “one country, two systems”
Resumo O presente artigo incide sobre dois recentes acontecimentos que agitaram a Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. Além de analisar as principais características da falhada Proposta de Lei da Extradição de Hong Kong e de contrastá-las com as da Lei da Segurança Nacional subsequentemente aprovada pela Repúbli
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
7. A Comparative Analysis of the Case Law of the European Court of Human Rights on the Right against Self-Incrimination
Resumen El derecho a no autoincriminarse puede ser entendido como el derecho de todas las personas a permanecer en silencio y a no ser forzadas a colaborar con una investigación dirigida en su contra. A pesar de su fundamental importancia, el derecho a no autoincriminarse continúa planteando diversas discusiones, tanto a nivel teórico como práctico. ¿Pu
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
8. Estado y procesos de vulnerabilización: análisis de las políticas de reconocimiento de personas trans
Abstract This paper analyses the controversies surrounding the legal recognition of transgender people, and the medical and legal speeches about the bodies and subjectivities that support them. The binarism and heteronormativity have organized populations and pathologized people whose bodies, identities and desires are located outside this norms. In most of
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
9. Translation and cross-cultural adaptation of the Brazilian version of BREAST-Q©: breast reconstruction expectations module
SUMMARY OBJECTIVE: This study aimed to translate the BREAST-Q© — Breast Reconstruction Expectations Module (preoperative) 2.0 into Portuguese and adapt it to the Brazilian cultural context. METHODS: Authorization for translation and cross-cultural adaptation of the questionnaire was obtained from the holders of the instrument's distribution rights. The
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2022
-
10. Acolhimento integral em Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas na perspectiva da proteção dos direitos humanos
Resumo Este artigo tem por objetivo avaliar se os resultados do acolhimento integral em Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) atendem aos padrões de qualidade para proteção e respeito dos direitos humanos dos usuários. Desenvolvemos um estudo avaliativo, quantitativo e de desenho longitudinal com 122 usuários acolhidos int
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
-
11. Healthcare for children with congenital Zika syndrome: analysis of access to social rights
Resumo Este estudo teve como objetivo analisar se as vítimas da epidemia da Zika têm acesso às políticas públicas essenciais à garantia dos direitos sociais. Métodos: Estudo transversal de uma coorte histórica de crianças com síndrome da Zika congênita (SZC) em um hospital de referência. Utilizou-se o protocolo do Ministério da Saúde para o dia
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
-
12. Job precariousness: supply chain management in a waste pickers association
Resumo Waste pickers are key players within municipal solid waste management and an important link in the recycling chain. Waste pickers perform their activities in precarious conditions: they work in bad weather; run the risk of traffic accidents; come in contact with insects that transmit disease and suffer from weight overload. These conditions are aggrav
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022