Vontade Popular E Direito
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1. A grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno
Resumo Este artigo oferece uma interpretação das origens intelectuais e políticas do direito moderno fincadas no século dezenove, bem como de suas consequências para o pensamento jurídico contemporâneo. Estudos sócio-teoréticos do direito e do pensamento jurídico tendem a enfatizar ruptura e mudança. Histórias do pensamento jurídico tendem a ofe
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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2. A cooriginariedade entre direitos humanos e soberania popular: a crítica de Habermas a Kant e Rousseau
O texto busca compreender e avaliar as influências das filosofias políticas de Rousseau e Kant no pensamento habermasiano. Ele se atém sobretudo à ideia fundamental de Direito e democracia, segundo a qual há uma cooriginariedade lógica entre direitos humanos, interpretados como direitos fundamentais de liberdade individual, e a soberania popular, inter
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2013
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3. Discricionariedade, orçamento, direitos fundamentais e estado constitucional
Esta tese demonstra as recentes tendências doutrinária e jurisprudencial que indicam efetiva diminuição da parcela de discricionariedade nos atos da Administração, a partir da valorização dos princípios, na tônica do Direito constitucional dúctil, de GUSTAVO ZAGREBELSKY. A ideia da ductilidade é a pedra de toque na busca do aprimoramento do const
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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4. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Seu objeto é o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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5. Controle pelo Ministério Público e implementação de Políticas Públicas de Gestão Democrática da Educação: aplicações ao sistema educacional do Distrito Federal / Control by the Brazilian Ministério Público and Implementation of Public Policies of Democratic Administration of the Educational System: applications in the educational system of the Federal District (Brazil)
O controle é uma das funções administrativas primordiais e, no setor público, tem por escopo adequar as exteriorizações de vontade da Administração Pública aos princípios constitucionais que regem a sua finalidade maior de promoção do bem comum e da democratização. As políticas públicas, veículos de concretização de direitos fundamentais d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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6. Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plena
O progresso de um Estado de Direito conhece-se não pela qualidade do pensamento de seus doutores, mas sim pela consciência (jurídica) de seus cidadãos. O Estado contemporâneo vive uma conjuntura bastante peculiar: a cisão interior entre uma organização tecnocrática marcadamente niilista e uma busca cada vez mais acentuada pela recuperação de seu s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2011
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7. Os fundamentos de legitimidade do direito polÃtico em Rousseau / The legitimacy foundation in RousseauÂs political law
O presente trabalho tem como objetivo investigar quais sÃo os fundamentos de legitimidade do direito polÃtico no pensamento de Jean Jacques Rousseau. Para o filÃsofo genebrino, o homem nÃo à um ser polÃtico por natureza, tendo em vista que a polÃtica està diretamente relacionada com a vida social. Somente no estado social se pode falar em tal direito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
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8. A FORMAÇÃO DO HOMEM PARA A SOBERANIA POPULAR COMO PRINCÍPIO DE DIREITO POLÍTICO EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU
Como exórdio da antropologia política de Rousseau, apontamos na sua obra, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, um problema geral e grave que o homem adquiriu para si, através do processo civilizatório, que foi tornar-se um ser corrompido. Com a proposta educacional de Rousseau, através da sua obra o Emílio, ou Da Ed
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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9. A participação popular em Ipatinga (MG, Brasil): conquistas e desafios do setor de saúde
Com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos anos 90, observase a passagem de um sistema político, administrativo e financeiramente centralizado para um cenário em que milhares de agentes passam a se constituir sujeitos fundamentais no campo da saúde. Entender como esses diferentes atores conseguiram absorver e garantir à comunida
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-01
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10. Convênios administrativos: uma proposta de releitura do seu regime jurídico à luz de sua natureza contratual
Os convênios administrativos (ou convênios de cooperação) constituem espécies de contratos administrativos, tendo por peculiaridade a inexistência de lucro para as partes. É necessário analisar de maneira distinta os regimes jurídicos dos convênios celebrados entre entes públicos (convênios públicos) e dos convênios celebrados entre a Administr
Publicado em: 2011
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11. Ativismo judicial : uma análise a partir do direito à moradia
Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, uma grande alteração da postura do Judiciário, que tem se sentido à vontade para, com base na Carta de Direitos positivada no texto constitucional, interferir em decisões políticas ou em relações jurídicas. Este movimento tem causado
Publicado em: 18/11/2010
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12. Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vontade soberana do povo. Atualmente, as Constituições são também garantidoras de direitos políticos, sociais, econômicos, culturais e difusos. A proposta constitucionalista é fundada na ideia de supremacia da Constituição e, deste ideal, decorre o c
Publicado em: 17/09/2010