Substituicao Processual
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1. ORGANIZAÇÃO COMO EVENTO: IMPLICAÇÕES CONCEITUAIS E TEÓRICAS DA ADOÇÃO DE UMA ONTOLOGIA PROCESSUAL STRONG-VIEW
RESUMO Estudos organizacionais com base em metafísica processual têm gerado crescente interesse ao longo das últimas décadas. Segundo essa perspectiva ontológica, uma visão processual demanda a substituição de explicações simplificadoras da realidade fundamentadas na ideia de substância por explicações mais complexas com base na noção de proce
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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2. Substituição processual sindical
No Brasil, através dos direitos sociais, foram consagrados, de forma paralela, os direitos civis e políticos. Mesmo em períodos autoritários, os direitos sociais foram reconhecidos formalmente, sendo certo que a Constituição Federal de 1988 deu a eles enorme destaque. Contudo, a concretização dos direitos sociais, além de prestações do próprio Es
Publicado em: 2010
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3. Substituição processual trabalhista como instrumento de acesso e efetividade da justiça do trabalho / Labour substituição processual as an instrument of access and effectiveness of labour justice
O acesso à justiça corresponde a um dos direitos humanos fundamentais. Somente com o pleno acesso à justiça é que se garante, através da prestação jurisdicional efetiva, a observância da relevante parcela de direitos que não são observados espontaneamente pela sociedade. A sociedade e economia de massas trouxeram juntamente com seus benefícios um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2009
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4. A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
O presente trabalho propõe-se, através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a abordar os principais aspectos da legitimidade ativa para a causa, tendo como objeto principal a análise da legitimidade para agir em alguns dos remédios constitucionais. O trabalho é desenvolvido em nove capítulos que passam a ser considerados a partir da introdução
Publicado em: 2008
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5. The effects of pedagogic interventions were evaluated to the development of linguistic and metalinguistic competences in a class with students of 1st and 2nd grade of primary school children, of a rural school / Variação Lingüistica rural e alfabetização de crianças: avaliação de intervenções lingüisticas e metalingüisticas.
As atividades essenciais à sobrevivência em culturas grafocêntricas impõem a língua escrita. O fracasso na aquisição dessa competência obstaculiza um amplo conjunto de possibilidades interativas de comunicação e expressão. Todavia, não obstante os altos índices de escolarização, os resultados das avaliações nacionais e estaduais apontam o fr
Publicado em: 2008
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6. Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo / Political and legal analysis of the replacement procedure for trade unions and their contribution to the speed and effectiveness of the process
Sem resumo
Publicado em: 2007
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7. Prestação de serviços à comunidade : uma alternativa viável à privação de liberdade
O estudo objetiva mostrar a realidade da aplicação da prestação de serviços à comunidade na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A pesquisa traz à tona o trabalho pioneiro desenvolvido pelas Assistentes Sociais do Setor de Serviço Social da Vara já citada, na busca da melhor forma de se executar a p
Publicado em: 2007
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8. Acesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
Este trabalho pretende contribuir para a compreensão da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homogêneos, propondo uma concepção ampliada a todas as situações em que a defesa mediata dos direitos individuais homogêneos represente a defesa imediata do Estado democrático de direito, papel institucional precípuo do Ministério Pú
Publicado em: 2006
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9. Ensaio sobre a penhora na execução por quantia certa contra devedor solvente
A presente tese se propõe analisar a penhora dos bens do devedor na execução por quantia certa. Foi dividida em cinco capítulos, considerando, em especial, as fases específicas do procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente regulado no CPC, ligadas à penhora. O primeiro capítulo traça um panorama genérico sobre o processo de
Publicado em: 2005
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10. Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimas
O trabalho tem por objetivo verificar os diferentes interesses dos acionistas ao ingressarem em uma companhia e o conflito que pode vir a surgir entre estes na condução societária pelo grupo dominante. Este grupo dominante deterá o poder de controle da companhia e, assim, deve indicar os norteadores a serem observados na condução empresarial bem como,
Publicado em: 2005
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11. Responsabilidade civil do dirigente de sociedades empresárias
Discute-se, em o presente trabalho, a responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações e dos gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. O enfoque parte da teoria geral da responsabilidade civil, no sentido de definir, em um primeiro momento, a natureza desta responsabilidade, concluindo-se ser subjetiva do tipo clás
Publicado em: 1999
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12. Substituição processual
A dissertação apresenta os conceitos tradicionais de substituição processual, criticando-os por não distingui-la dos demais casos de legitimação extraordinária. Então, distingue a substituição processual da legitimidade extraordinária, dando seus traços característicos e propõe um novo conceito. Comenta a natureza do fenômeno e aponta as rest
Publicado em: 1983