Statute Of The City
Mostrando 25-36 de 71 artigos, teses e dissertações.
-
25. Innovations in the juridical regime of expropriation / Inovações no regime jurídico das desapropriações
The expropriation (or compulsory purchase), a public Law institution, throughout time, has been passing through extreme modifications, that are discussed in this essay, analyzed from the subjects historic evolution in foreign and Brazilian law. After the study of the expropriation concept, its elements and characteristics, as well as the commentary of the ex
Publicado em: 2009
-
26. The environment in the legal discourse of urban public policy in the state of Mato Grosso - Brazil / O ambiente no discurso juridico da politica publica urbana no estado de Mato Grosso
In this study, we aimed at understanding how the environment can mean in the discourse of public policies in the cities of Cuiabá, Cáceres, Pocone in Mato Grosso, Brazil. We believe that the fact of the city is being located in the Pantanal, which is considered the "National Heritage"; it is in a discursive position in which the environment is urging for t
Publicado em: 2009
-
27. Os novos instrumentos da política urbana: alcance e limitações das ZEIS / The New Instruments of Urban Policy: Scope and Limitations of ZEIS
The central question of this thesis is to verify the role of the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the expanding the popular housing supply, and the land regularization of illegal áreas occupation, in the City of São Paulo, evaluating its relevance as Urban Politics instrument, in |Plano Diretor context. The research metod consisted in the ZEIS in
Publicado em: 2009
-
28. Percursos do conflito: Os (des) caminhos da Metodologia Participativa dos Planos Diretores dos MunicÃpios da Zona da Mata Norte de Pernambuco
The redemocratizationÂs process in Brazil was marked by the incidence of new conceptions of planning, management and government in the cities supported by the ideas of âDemocratic Management of Citiesâ, originated from the social movements ascension and left parties leading the city hall in many Brazilian municipalities. The institutionalization of thes
Publicado em: 2009
-
29. Avaliação da política do Plano Municipal de Habitação em Boa Vista : a habitação de interesse social / Policy Assessment of Municipal Housing Plan in Boa Vista: a housing of social interest
This is a study of the Municipal Politics of House of Boa Vista, Roraima, specifically about the Municipal Plan of House of Boa Vista - PMHBV, that started with the revision of the Strategic Master Plan and Participative of Boa Vista - PDEPBV. With this research, it is aimed at to understand its elaboration process, considering the local specificities, and t
Publicado em: 2009
-
30. A reflection on the recente Curitiba urban politics, from 2001 to 2008, under the perspective of the City Statute / Uma reflexão sobre a politica urbana recente de Curitiba, entre 2001 e 2008, a luz do Estatuto da Cidade
A fim de discutir a política urbana recente de Curitiba, após 2001 quando da promulgação do Estatuto da Cidade - EC e 2004 da Lei de Adequação do Plano Diretor ao EC, o presente estudo parte das raízes sociais e econômicas que alicerçam a realidade estrutural do país, como base para a compreensão do fenômeno da construção política do planejame
Publicado em: 2009
-
31. ENTRE SONHOS E LUTAS: as vivências quilombolas em Barro Preto
The formation to quilombos was one of the means of resistance to slave system established in Colony Portuguese American citizen ship. It represented the contradictory in that society, which caused conflict. It concerned about communities of captives escaped, that there were in almost all colonnede areas and varied in size and form of organization. From the l
Publicado em: 2009
-
32. O Parque Público na cidade de São Paulo 1989-2008
Este trabalho apresenta e analisa as ações de implantação de parques públicos na cidade de São Paulo, no período de 1989 a 2008, inseridas no âmbito dos estudos da política urbana municipal. O parque público é, na atualidade, um elemento típico da grande cidade e está em constante processo de recodificação. Historicamente, é criado com funç�
Publicado em: 2009
-
33. Protective councils and public schools of São Paulo: the precise dialogue. / Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso.
The research: "Protective Councils and Public Schools of São Paulo: The precise dialogue! Had as its goal objective the analysis of the correspondences dynamics between public schools and the thirty-five Protective Councils inserted in São Paulo City, according to the rules of "ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente"[Infant and Juvenile Statute - Fede
Publicado em: 2008
-
34. O estatuto da cidade e a elaboração de planos diretores: uma avaliação sobre a construção de espaços participativos em processos de planejamento urbano. / The statute of the city and the elaboration of managing plans: an evaluation on the construction of participativos spaces in processes of .
A aprovação do Estatuto da Cidade, em julho de 2001, impulsionou o início de um processo de democratização do planejamento urbano no Brasil, através da obrigatoriedade da participação popular na elaboração de Planos Diretores. Entretanto, os profundos problemas estruturais da sociedade brasileira evidenciam que são grandes as dificuldades enfrenta
Publicado em: 2008
-
35. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA EM GOIÂNIA: TEORIA E PRÁTICA
Goiânia is one of the Brazilian capitals that had its origin planned in 1933 for shelter a population of 50,000 inhabitants and shelters in 2008 more of 1 million inhabitants. The population swelling ally to interests of the sectors of the civil construction and property market provided growth disorganized, with the implementation of plotdivisions more and
Publicado em: 2008
-
36. The invention of the city : population and urban planning, imagination and power in the urban formation Campinas (1930-2006) / A invenção da cidade : população e planejamento urbano, imaginario e poder na formação urbana de Campinas (1930-2006)
This thesis represents a reconstitution of the relationships between population, economy and territory in the municipality of Campinas, State of São Paulo, Brazil, between 1930 and 2006. We study the evolution of urban politics in Campinas from the 1930s, still during the area s coffee boom, until the 2000s, when important changes were made to the municipal
Publicado em: 2008