Solo Urbano Propriedade
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1. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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2. A insegurança da posse do solo urbano em Minas Gerais
Resumo Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terr
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 19/04/2016
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3. A relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacias Hidrográficas na gestão hídrica
A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como um de seus instrumentos a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de modo descentralizado. Tendo em vista o planejamento dos recursos hídricos e sua relação com o ordenamento territorial, o objetivo deste artigo é analisar as dificuldades e potencialidades de natureza institucional e jurídica para
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2015-09
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4. Impactos do setor de biocombustíveis: aspectos socioeconômicos e da expansão territorial urbana no município de Lins, SP / Impacts of the biofuels sector: socioeconomics and land urban expansion aspects in the city of Lins, SP
O presente estudo se constitui de uma investigação teórica e empírica a respeito das possíveis interferências do setor produtivo de biocombustíveis sobre municípios e pequenos produtores circunvizinhos à área de atuação das usinas. Objetivo: analisar a dinâmica socioeconômica e a forma de expansão do território urbano do município de Lins, n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
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5. A passagem do planejamento urbano moderno ao contemporâneo em Goiânia: os Setores Bueno e Bela Vista nas décadas de 1990 e 2000
Esta pesquisa busca analisar a passagem do planejamento urbano de concepção moderna para o cotemporâneo, na cidade de Goiânia, a partir do estudo de dois bairros, os Setores Bueno e Bela Vista, localizados na região sul da cidade. Estes dois setores têm suas origens vinculadas ao projeto moderno da criação da cidade de Goiânia, que passou a ser a ca
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011
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6. O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
O presente trabalho tem por objetivo apresentar o direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. Sendo assim, a aplicação do direito urbanístico busca disciplinar o uso e a ocupação do solo, por meio de instrumentos capazes de impor limitações ao direito de propri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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7. Efeito do período de incubação e de doses de composto de lixo urbano na disponibilidade de metais pesados em diferentes solos.
O uso do composto de lixo nas lavouras constitui alternativa econômica e ambiental viável, por ser fonte considerável de nutrientes e matéria orgânica. Este estudo, realizado em casa de vegetação, teve como objetivo avaliar a disponibilidade temporal dos metais pesados Cd, Co, Cr, Ni e Pb, por meio do extrator Mehlich-1, em cinco tipos de solos, incub
Pesquisa Agropecuária Brasileira. Publicado em: 2011
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8. Emprego de técnicas de clusterização para gestão tributária do solo urbano: um estudo de caso aplicado à cidade de Fortaleza. / Use of clustering techniques for urban land tax management: a case study applied to the city of Fortaleza.
O presente trabalho busca empregar técnicas de clusterização para identificar distorções tributárias causadoras de evasão fiscal, fornecendo embasamento para a correção, o controle e a minimização da ocorrência de inconsistências em bancos de dados técnicos imobiliários. Estudadas algumas redes neurais, a Rede Neural de Kohonen, também conhec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2010
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9. Quilombos urbanos, segregação espacial e resistência em Porto Alegre/RS : uma análise a partir dos Quilombos do Areal e da Família Silva
Quilombos por muito tempo foram considerados como o abrigo dos escravos em fuga, localizados em locais de difícil acesso e isolados do convívio com outros grupos, proporcionando assim segurança e possibilidade de defesa desses territórios e de seus ocupantes. Hoje, temos uma ressignificação deste termo, uma nova apropriação do conceito indicando form
Publicado em: 2009
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10. Alteração de uso de imóveis urbanos no Distrito Federal : apropriação individual ou gestão social?
O Brasil vem experimentando uma nova forma de planejamento urbano, centrada em valores sociais e inclusivos e, sobretudo, no princípio constitucional da função social da propriedade. Os instrumentos urbanísticos, em sintonia com esse momento, são as ferramentas de que dispõem as cidades para materializar princípios cunhados no âmbito de movimentos so
Publicado em: 2009
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11. Análise e aplicações da geoestatística no contexto geológico-geotécnico urbano
Os projetos de engenharia são geralmente executados com base em dados geológicos e geotécnicos provenientes de ensaios de campo, os quais permitem uma definição satisfatória da estratigrafia local. No entanto, em várias situações requer um modelo 3D o qual descreva a estratigrafia e as propriedades mecânicas dos materiais envolvidos. Em aplicaçõe
Publicado em: 2009
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12. Solo urbano, solo não urbano e solo rural: classificações do solo pelo critério da funcionalidade
Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo, tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade. Na primeira proposta será discriminado o solo urbano do solo rural; na segunda, o solo urbano do solo não urbano. Como objetivo remoto, a classificação, por meio de suas utilidades, visa in
Publicado em: 2008