Solo Urbano Propriedade
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13. O solo criado em Porto Alegre : a adoção e a aplicação do instrumento jurídico-urbanístico
O trabalho refere-se à legislação do instrumento de planejamento e gestão urbanísticos da outorga onerosa do direito de construir, mais precisamente do direito de criação de solo, ou “solo criado” na cidade de Porto Alegre. Nesse contexto de análise, com o estudo dos casos práticos, tendo a Carta do Embu como documento histórico de introdução
Publicado em: 2008
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14. ANÁLISE DO PLANEJAMENTO URBANO E EFETIVIDADE DOS PLANOS DIRETORES DE GOIÂNIA
O presente artigo propõe analisar as razões pelas quais os planos diretores de Goiânia não se efetivaram integralmente. Do exame do Plano Diretor de Goiânia e sua legislação supletiva, bem como de bibliografia específica verifica-se que em vários momentos e por razões diversas esta legislação não se torna efetiva. De modo geral o plano diretor q
Publicado em: 2008
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15. Estabilidade do tecido urbano e formas de propriedade do solo : interferências no processo de crescimento e de segregação - o caso de Porto Alegre
O processo de crescimento urbano por substituição do tecido, caracterizado morfologicamente pela verticalização e pela densificação do tecido construído, possui no Brasil íntima relação com a estrutura fundiária, na medida em que vem ocasionando a alteração do sistema de propriedade unifamiliar do solo por um novo padrão fundiário condominizad
Publicado em: 2007
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16. A concretização da função social da propriedade urbana : o princípio constitucional e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre
O presente trabalho analisa como a função social da propriedade se efetiva no meio urbano a partir das decisões que licenciam a atividade e uso e ocupação do solo. Após revisão de questões conceituais referentes ao tema, são examinadas decisões administrativo-técnicas em estudos de caso, no município de Porto Alegre, considerando-as como interpre
Publicado em: 2007
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17. La proprietà urbana in Brasile / A propriedade urbana no Brasil
Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito
Publicado em: 2007
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18. O usucapião coletivo como instrumento de atuação da função social da propriedade
A explosão demográfica experimentada nos principais centros urbanos brasileiros proporcionou o aparecimento de núcleos habitacionais irregulares, e sua ampliação, normalmente constituídos por pessoas de baixa renda, sem título ou direito de propriedade. A necessidade de se promover à regularização cadastral dessas áreas, pelo uso apropriado do sol
Publicado em: 2007
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19. Planos diretores e desenvolvimento urbano sustentável: um estudo sobre os instrumentos urbanísticos para a recuperação de mais-valias fundiárias. / Master plan and urban susteninability an study about land value capture tools.
Determinados investimentos públicos ou alterações nas normas urbanísticas valorizam as propriedades privadas sem que seus donos tenham se esforçado. A pesquisa estuda mecanismos de intervenção sobre o solo, chamados de instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias, através dos quais se busca reverter tais processos de apropriação privada
Publicado em: 2007
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20. Análise multi-temporal de cenas do satélite quickbird usando um novo paradigma de classificação de imagens e inferências espaciais. Estudo de caso: Belo Horizonte, MG / Multi-temporal analysis of quickbird images using a new classification paradigm and spatial inferences. A case study: Belo Horizonte - MG, Brazil
Devido ao grande processo de urbanização no Brasil, que resultou num aumento da população residente nas cidades e em sérios impactos no meio ambiente, existe uma necessidade crescente em se desenvolver métodos e tecnologias que permitam monitorar, analisar e intervir na expansão urbana. Belo Horizonte (MG) é uma área metropolitana altamente complexa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2006
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21. A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Esta dissertação objetiva examinar se, a limitação a construção ou reforma de empreendimentos imobiliários nas áreas de preservação permanente às margens dos rios, em área urbana, como forma de preservação do meio ambiente, acarreta a responsabilidade civil do Estado por eventuais prejuízos sofridos por terceiros a partir da Constituição Fed
Publicado em: 2006
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22. Acessibilidade e o valor da terra urbana: o caso do metrà do Recife
Esta dissertaÃÃo baseia-se na hipÃtese de que a elevaÃÃo das condiÃÃes de acessibilidade propiciada pelos sistemas de transportes de massa, afeta diretamente o valor da propriedade urbana. A escolha do tema à justificada pela necessidade de aprofundamento em nÃvel local e nacional, de estudos sobre a relaÃÃo entre investimentos em transportes e de
Publicado em: 2006
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23. A legislação urbanística e a produção do espaço:: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
O presente trabalho discute, a partir do estudo da estruturação do Bairro Buritis, a inserção do planejamento urbano na produção do espaço de Belo Horizonte. Para tanto, toma como fio condutor da pesquisa a análise das principais leis municipais de parcelamento, ocupação e uso do solo, especialmente no tocante aos seus instrumentos de controle urba
Publicado em: 2006
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24. Análise multi-temporal de cenas do satélite quickbird usando um novo paradigma de classificação de imagens e inferências espaciais. Estudo de caso: Belo Horizonte, MG / Multi-temporal analysis of quickbird images using a new classification paradigm and spatial inferences. A case study: Belo Horizonte - MG, Brazil
Devido ao grande processo de urbanização no Brasil, que resultou num aumento da população residente nas cidades e em sérios impactos no meio ambiente, existe uma necessidade crescente em se desenvolver métodos e tecnologias que permitam monitorar, analisar e intervir na expansão urbana. Belo Horizonte (MG) é uma área metropolitana altamente complexa
Publicado em: 2006