Impactos do setor de biocombustíveis: aspectos socioeconômicos e da expansão territorial urbana no município de Lins, SP / Impacts of the biofuels sector: socioeconomics and land urban expansion aspects in the city of Lins, SP

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

06/07/2012

RESUMO

O presente estudo se constitui de uma investigação teórica e empírica a respeito das possíveis interferências do setor produtivo de biocombustíveis sobre municípios e pequenos produtores circunvizinhos à área de atuação das usinas. Objetivo: analisar a dinâmica socioeconômica e a forma de expansão do território urbano do município de Lins, no período de 2000 a 2010, correlacionadas com o crescimento do setor de biocombustíveis no seu entorno. Método: levantamento de dados sobre a região de Lins e 13 municípios integrantes do Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins (EDR-Lins), durante o período delimitado dez anos. Elaboração de manchas de expansão do solo mediante mapeamento georreferenciado com o recurso de imagens de satélites Landsat 5 sensor TM com as bandas 3, 4 e 5, cena 221/75, coletadas no período entre 2000 e 2010, disponibilizadas pelo Catálogo de Imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), confrontadas com imagens produzidas pelos softwares SPRING 5.1.18 (propriedade INPE) e SIG CTGEO (propriedade do Centro de Tecnologia em Geoprocessamento CTGEO). Correlação estatística do desenvolvimento da região a partir dos indicadores do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e da produção da matéria-prima extraída dos dados do Instituto Econômico Agrícola de São Paulo (IEA) do EDR-Lins. Resultados: contrariamente ao esperado, os resultados não conseguiram apontar uma correlação significativa entre a implantação e atuação das usinas de biocombustível e/ou biodiesel e o desenvolvimento municipal, seja em relação à expansão territorial, seja em relação à variação socioeconômica. Os salários pagos pelo setor sucroalcooleiro para diaristas, mensalistas e administradores ficaram cerca de 280% a 300% abaixo do aumento da produção, o que mostra uma possível concentração de renda em cargos executivos e proprietários das usinas. No período em questão, enquanto ocorreu um aumento de 130% da produção de cana-de-açúcar, verificou-se um incremento de apenas 20% do IFDM. Ao se considerar os índices específicos da evolução da população com os índices específicos da evolução da produção de cana-de-açúcar obteve-se uma correlação moderada, mas que não pode ser atribuída exclusivamente à expansão do biocombustível na região. Conclusão: o crescimento do setor de biocombustíveis na região do município de Lins não produziu todas as consequências positivas esperadas e supostas sobre o padrão e organização da vida da população residente; também não agregou melhora significativa nos índices municipais do EDR-Lins, tais como renda e população empregada. Sobretudo, os resultados apontam que a Lei 11.097/2005 não tem alcançado um de seus principais objetivos, que é a promoção da qualidade de vida dos pequenos produtores dedicados ao cultivo de plantas oleaginosas.

ASSUNTO(S)

planejamento urbano energia da biomassa biodiesel desenvolvimento regional cana-de-açúcar desenvolvimento municipal lei 11.097/2007 engenharia civil biofuel biodiesel municipal development sugarcane law 11.097/2007

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