Sociedade Anonima
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25. Estrutura e função do capital social na companhia aberta / Legal capital of publicly-held company : structure and function
Financial innovation, characterized by the development of new structures and legal and financial instruments in the past decades, impacts the traditional concepts of corporate law, as well as the interpretation of existing legislation. Starting from an analysis of the different meanings and functions of the legal capital of companies, it was sought to specif
Publicado em: 2009
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26. Pixação : arte e pedagogia como crime / Pixação : at and pedagogy as a crime
É possível uma juventude periferizada e criminosa ser encantadora, apaixonante? É possível se pensar esta mesma juventude cotidianamente em situação de fuga, como produtora de fervilhantes estéticas, reverberadora de vozes afirmativas, que amplificam e exibem, diante de nossos narizes, espancadas nas superfícies visuais de nossas cidades, significati
Publicado em: 2009
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27. Dissolução de sociedade anônima por não preenchimento do fim
O tema objeto desta monografia é, na minha modesta opinião, talvez um dos mais palpitantes do direito societário. Pretendeuse, precisando o alcance da expressão fim que consta no artigo 206, II, b da Lei n 6.404/76, revigorar a aplicação do referido dispositivo. Com efeito, com o surgimento do conceito do instituto da preservação da empresa, a dispos
Publicado em: 2008
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28. DETERMINANTE DE COMPOSIÇÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO DA REGIÃO DO ABC
O principal objetivo deste estudo é analisar os determinantes de composição de Conselho de Administração em pequenas e médias empresas de sociedade anônima de capital fechado da região do ABC paulista. A razão de iniciar este trabalho, surgiu devido à constatação de que no Brasil existem poucos artigos e dissertações que tratam de composição
Publicado em: 2008
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29. O direito de recesso na sociedade anônima
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do direito de recesso em sociedades anônimas no Brasil, regulado, entre outros, pelos artigos 45 e 137 da Lei das Sociedades Anönimas (LSA). O acionista pode retirar-se da sociedade quer pela alienação de suas ações junto ao mercado, quer pelo exercício do direito de recesso. Todavia, a livre cessib
Publicado em: 2008
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30. Regime jurídico da escrituração empresarial nas sociedades limitadas e anônimas / Regime jurídico da escrituração empresarial nas sociedades limitadas e anônimas
O presente trabalho busca analisar a escrituração empresarial das sociedades anônimas e limitadas. Partindo do reconhecimento da ausência de uma maior exploração do tema em nossa doutrina e da necessidade de atualização e aprofundamento dos escritos já existentes, a pesquisa abarcou desde a natureza jurídica dos processos escriturais, suas espécie
Publicado em: 2008
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31. Conflitos e identidades do passado e do presente : política e tradição em um quilombo na Amazônia
O objetivo central desta dissertação é trazer contribuições para os estudos sobre as comunidades quilombolas considerando as teorias antropológicas da etnicidade e da territorialidade, e utilizando alternadamente duas abordagens sobre o conflito: aquela dos conflitos socioambientais, e a teoria etnológica da guerra, que considera outros atributos de i
Publicado em: 2008
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32. Os direitos essenciais dos acionistas como mecanismos de estabilização de poder nas sociedades anônimas
This dissertation is focused on the comprehension of the shareholders essential rights as mechanisms of power stabilization in corporate companies. Starting with an analysis of the classic theories about the legal nature of the corporate companies foundation act, it is concluded that the corporate companies are conceived by a multiparty agreement, by which t
Publicado em: 2008
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33. Avaliação do processo de compostagem de resíduos sólidos urbanos
A crescente produção de resíduos sólidos urbanos e a escassez de áreas para uma destinação final tecnicamente adequada, via implantação de aterros sanitários, faz com que tome importância a técnica de tratamento de resíduos sólidos orgânicos através das compostagem/vermicompostagem. Nesta pesquisa, foi realizada a avaliação destes processos
Publicado em: 2007
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34. Seleção de índices na análise de balanços: uma aplicação da técnica estatística 'ACP'
Este trabalho objetiva examinar a situação econômico-financeira de sociedades anônimas em processo de concordata, a fim de ressaltar a possibilidade de a análise das demonstrações contábeis evidenciar um parâmetro para identificação de processo de concordata. Utiliza pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, e análise documental. Foram ide
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2006-08
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35. Ecoturismo sociedade anônima : sustentabilidade, dilemas e perspectivas do turismo na Serra da Bodoquena-MS
O sistema turístico da Serra da Bodoquena, composto pelos municípios de Bonito, Jardim e Bodoquena, representa uma surpreendente quebra na monotonia das planas paisagens do estado de Mato Grosso do Sul. Com um relevo cárstico, áreas remanescentes de Mata Atlântica, rios límpidos, cavernas magníficas e fauna diversificada, esta região, incrustada entr
Publicado em: 2006
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36. O Posicionamento dos Tribunais Perante às Sociedades por Ações (1986-1997) / The Courts' Stance as Regards Corporations (1986-1997)
This case research and analysis aimed to identify (i) the main issues related to Brazilian corporations ("sociedades por ações") challenged in Courts during 1986 to 1997; (ii) Courts rationale about such issues and (iii) eventual decision tendencies. A "case brief" was made for each decision analyzed.
Publicado em: 24/11/2005