Sociedade Anonima
Mostrando 13-24 de 47 artigos, teses e dissertações.
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13. As alterações contábeis na lei das sociedades anônimas em razão da lei nº 11.638/07
Com as alterações no texto da Lei nº 6.404, através da Lei nº 11.638 no que diz respeito, principalmente, a escrituração e elaboração das demonstrações financeiras das sociedades anônimas, culminando em uma padronização internacional em relação as formas de demonstração contábil e seus lançamentos, através de uma abordagem teórica passa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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14. A sociedade secreta de pichadores/as e grafiteiros/as em Campina Grande-PB / The secret‟ society of taggers and graffiti artists in Campina Grande, Paraíba, Brazil.
Esta tese resultou de uma investigação sobre a sociedade secreta de pichadores/as e grafiteiros/as, em Campina Grande PB. Em busca do segredo guardado por esses/as jovens, estabelecemos, como objetivo, identificar, descrever e analisar a estrutura organizacional, o funcionamento, as relações, as regras e as características dessa sociedade. Para tanto, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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15. Apontamentos sobre as normas gerais das sociedades no Código Civil / Notes about the general rules of the companies in the civil code
O presente estudo tem por objetivo o entendimento das normas das sociedades no Código Civil Brasileiro, uma vez que é possível verificar três fontes normativas das sociedades: as normas das pessoas jurídicas (normas gerais em sentido amplo), as normas das associações (normas gerais por conectividade) e as normas das sociedades simples (normas gerais e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010
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16. Anotações sobre medidas defensivas à tomada de controle / Notes on the anti-takeover provisions
As medidas defensivas contra tomadas de controle constituem o núcleo de estudo desta dissertação. São instrumentos jurídicos adotados principalmente por companhias abertas com dispersão acionária, visando à proteção contra uma eventual tentativa de tomada de controle. O assunto é de especial interesse no atual momento do mercado de capitais brasil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2010
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17. Concentração versus diluição do poder de controle na sociedade anônima
Publicado em: 05/04/2010
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18. Abuso de minoria em direito societário: abuso das posições subjetivas minoritárias / Minority abuse in corporate law
The purpose of this thesis is to analyze the exciting theme of minority abuse in the corporate law, of which many legal professionals have general empirical knowledge, extracted from their professional experience, but that, in the Brazilian law system, had not been the subject matter of a systematic analysis on the part of Brazilian law experts, that dedicat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/03/2010
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19. Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedade anônima: estudo comparado com o direito norte-americano / Brazilian corporation directors‟ and officers‟ duties: a comparative study with north american law
O presente trabalho faz uma análise comparativa dos deveres e responsabilidades dos administradores da sociedade anônima, buscando no conteúdo da Lei 6.404/76 (Sociedades por ações) verificar a influência do Direito norte-americano em nossa lei.
Publicado em: 2010
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20. Capital intelectual: formas de relatar e elo com valoração de empresas
Os registros contábeis que foram primordialmente criados por interesse dos proprietários do empreendimento, com motivação na preservação de sua propriedade e no controle de seu patrimônio, passaram a se revestir da característica de publicidade, na medida em que o empreendimento passou a enquadrar-se na característica jurídica de sociedade anônima
Publicado em: 2010
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21. O planejamento tributário através de reorganizações societárias
Este artigo procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vem sendo utilizadas frequentemente com a finalidade de se obter uma economia fiscal. Assim, procuram ser
Publicado em: 2010
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22. Tratamento contábil do arrendamento mercantil em empresas do setor aéreo brasileiro
O tratamento contábil do arrendamento mercantil no Brasil sempre foi objeto de muitas controvérsias. Isso porque sempre houve no país uma contradição entre aspectos legais, que regulamentavam essas operações, e os pronunciamentos técnicos emitidos por entidades de classe contábil, que por sua vez privilegiavam a evidenciação da essência econômic
Publicado em: 2010
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23. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações / The limits of judicial intervention in the management of corporations
A legislação aplicável às sociedades por ações utiliza conceitos e normas abertas que devem ser interpretadas com base nos princípios que regem as sociedades por ações, considerando, nessa análise, as características específicas da companhia na qual surgiu a controvérsia e as situações que integram e esclarecem a situação controversa levada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2009
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24. O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras / Il collegio sindacale nelle società con azioni quotate brasiliane
Esta dissertação tem por escopo abordar os aspectos jurídicos e estruturais da fiscalização societária das companhias de capital aberto, notadamente por meio do conselho fiscal. No estudo das características do conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras, buscou-se, pela comparação com institutos jurídicos correspondentes nos direitos da Arg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2009