Social Liability
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1. Estimation of mercury released from an abandoned gold mine in Minas Gerais, Brazil
Abstract Mining is very important to the economic, political and social development of the Minas Gerais State in Brazil ever since the time the country became a Portuguese colony in the early 1500s. However, few researches have been conducted to evaluate the environmental impacts associated with the mining activity at this time. There are many abandoned mine
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2020-03
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2. POLÍTICA AGRÁRIA E O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MARAJÓ, PARÁ
RESUMO A legislação brasileira atual apresenta elementos fundamentais para o reconhecimento de territórios das populações tradicionais, em particular da Amazônia, a exemplo do que estabelece o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo deste estudo é analisar a política de reforma agrária oriunda do II PNRA e seus desdobramentos no Mar
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/09/2019
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3. Animal models for predicting the efficacy and side effects of antipsychotic drugs
The use of antipsychotic drugs represents an important approach for the treatment of schizophrenia. However, their efficacy is limited to certain symptoms of this disorder, and they induce serious side effects. As a result, there is a strong demand for the development of new drugs, which depends on reliable animal models for pharmacological characterization.
Rev. Bras. Psiquiatr.. Publicado em: 2013
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4. Acordo de sócios na sociedade limitada: existência, validade e eficácia
A escolha das características de uma sociedade limitada é realizada pelos sócios quando da sua contratação, formalizada por meio do contrato social, pautado pelos limites impostos pelo ordenamento jurídico. Entretanto, o contrato social não esgota todas as possibilidades dos sócios pactuarem acerca dos seus direitos e obrigações, vez que os sócios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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5. Casamento e união estável: danos morais
O presente trabalho tem por objetivo analisar em que hipóteses é cabível indenização por danos morais decorrente da violação dos deveres legais impostos pelo casamento e pela união estável, quando não presentes ilícitos penais. Para tanto, mostrou-se imprescindível investigarmos a evolução histórica, social e legal dos conceitos de família, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2012
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6. CARE AND FAMILY: A COMPREHENSIVE ANALYSIS THE WAY TO WALK THE LIFE OF CAREGIVERS FOR THE ELDERLY / CUIDADO E FAMÍLIA: UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DO MODO DE CAMINHAR A VIDA DOS CUIDADORES DE IDOSOS
This thesis proposal is to undertake a comprehensive analysis of ways to walk the life of caregivers of elderly assisted the Division of Geriatric, University hospital URFJ. The elderly are understood as those with partial or total dependence and therefore they need care. Caregivers are those family numbers that offers care to these elderly people. And way c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2012
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7. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC/GO, e analisa a aplicabilidade e admissibilidade da responsabilidade civil no direito brasileiro. Parte-se da hipótese de que a responsabilidade civil, permeando as relações sociais e jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2012
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8. A Teoria da assunção do risco e a prática esportiva, análise à luz do direito civil-constitucional. / The theory assumption of risk and the sporting activity in acordance with the civil constitucional law.
O presente trabalho analisa a teoria da assunção do risco, que se originou no Direito francês com influência do commow Law, aplicável na atividade desportiva à luz dos princípios e valores do Direito Civil-Constitucional. O risco é estudado a partir dos conceitos de liberdade e dignidade, demonstrando que a liberdade não é absoluta, limitada pela d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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9. Participação e accountability no controle social do orçamento público: o caso do Conselho de desenvolvimento regional de Itajaí. / Participation and accountability in the social control of public budget: the case of the regional development council of Itajaí.
Este estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa-interpretativa acerca do controle social compartilhado exercido pelo Conselho de Desenvolvimento Regional - CDR de Itajaí no processo de alocação e aplicação das verbas do orçamento regionalizado. Foram utilizados dados quantitativos com o intuito de corroborar os levantamentos qualitativos. O objetivo g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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10. A responsabilidade tributária e a instituição financeira
The purpose of this work is to study the standards of tax liability in general as well as specifically, since we wanted to ally theory to practice. We analyzed passive submission; the semantic content of the word "liability", the evolution of the theme in Civil and Criminal Law until we reach the Tax Law; we studied the standards present in the Federal Const
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011
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11. Interpretação da culpa extracontratual insuficiência do critério abstrato: aplicação do modelo civil-constitucional da responsabilidade
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as divergências entre os critérios utilizados pela doutrina para interpretação da culpa no âmbito da responsabilidade extracontratual e, dentro desse contexto, sugerir um modelo adequado aos princípios civil-constitucionais que envolvem o estudo do direito privado, especialmente a aplicação do direito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/11/2011
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12. A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E A DECISÃO DE COMPRA DE PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO / LIABILITY AND ENVIRONMENTAL DECISION TO PURCHASE PRODUCTS AGRIBUSINESS
O presente trabalho trata da identificação da imagem socioambientalmente responsável das empresas do agronegócio como elemento influenciador da decisão de compra. Cada vez mais, a sociedade vem exigindo das empresas um papel responsável, o qual precisa ser demonstrado em ações empresariais concretas em benefício das pessoas e do meio-ambiente. A cad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011