Separaaao De Poderes
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1. O ImaginÃrio Protestante e o Estado de Direito / The Protestant Imaginary and the Rule of Law
A presente tese intitula-se O ImaginÃrio Protestante e o Estado de Direito. O imaginÃrio, em seu sentido estÃtico, à concebido como representaÃÃo do mundo, da cultura ou da fÃ. No sentido dinÃmico, à a faculdade de reestruturar imagens, o projeto do que virà a ser. O imaginÃrio social à uma projeÃÃo de valores coletivos de uma sociedade ou de u
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2010
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2. Ativismo judicial e a idÃia polÃtica do Poder JudiciÃrio - Perfil e LimitaÃÃes.
Fazendo eclodir, universalmente, reflexÃes sobre princÃpios e ideais humanitÃrios. Assim, fortaleceram-se idÃias de democracia e de direitos humanos fundamentais com renovaÃÃo do pensamento constitucionalista. NaÃÃes passaram a receber influxos de redemocratizaÃÃo e instituiÃÃes foram reformuladas, despontando, daÃ, um novo papel para o Poder Ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2008
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3. AplicaÃÃo dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela administraÃÃo pÃblica judicante brasileira - Limites e possibilidades do controle no Ãmbito da atuaÃÃo vinculada.
A concepÃÃo pÃs-moderna de um Direito por princÃpios revolucionou o conceito de Direito e a forma de entendÃ-lo, manifestada na reformulaÃÃo do repertÃrio e da estrutura do sistema jurÃdico. Essa concepÃÃo passou a exigir a noÃÃo de princÃpios de natureza normativa e metÃdica, com a funcionalidade de estruturar a aplicaÃÃo e a interpretaÃÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2008
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4. A InterpretaÃÃo de IntervenÃÃo Jurisdicional no OrÃamento PÃblico: ConcretizaÃÃo dos Direitos Fundamentais à saÃde e à EducaÃÃo. / The interpretation of judicial intervention in public budgeting: implementation of fundamental rights to health and educationOuvir Ler foneticamente
The purpose of this work is to analize the interpretation of the brazilian Judiciary concerning lawsuits which clame intervention in the public budget with a view to accomplishing fundamental rights to health and education, as well to evaluate the suitability of such interpretation to the principles of the New Hermeneutics. For this objective, we first outli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/01/2008
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5. O dilema da liberdade: alternativas republicanas à crise paradigmÃtica no direito: o caso da judicializaÃÃo da polÃtica no Brasil / The dilemma of Freedom: republican alternatives to the paradigmatic crisis in Law: the case Politics judicialness in Brazil
A pesquisa foi estruturada em quatro eixos temÃticos interligados: (a) uma temÃtica geral: o dilema da liberdade; (b) uma temÃtica epistemolÃgica: o pragmatismo no direito; (c) uma temÃtica especÃfica: a crise paradigmÃtica no direito e a judicializaÃÃo da polÃtica no Brasil e (d) uma temÃtica prescritiva: o republicanismo. A complexidade do tema
Publicado em: 2008
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6. Da atuaÃÃo do JudiciÃrio diante do carÃter comunitÃrio e dirigente da ConstituiÃÃo de 1988: uma anÃlise da judicializaÃÃo da polÃtica a partir do princÃpio da separaÃÃo de poderes
O presente trabalho tem por objetivo estudar a interaÃÃo entre a participaÃÃo democrÃtica na determinaÃÃo dos conteÃdos constitucionais e a efetivaÃÃo dos direitos fundamentais na realidade brasileira, apÃs a ConstituiÃÃo de 1988. Para tal fim, o princÃpio da SeparaÃÃo de Poderes foi adotado como parÃmetro de pesquisa, mas com o objetivo de
Publicado em: 2006
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7. Regulatory Power in Brazilâs taxation law: strategies for legality flexibility, delegation of legislative power and judicial control / CompetÃncia regulamentar no direito tributÃrio brasileiro: estratÃgias de flexibilizaÃÃo da legalidade, delegaÃÃes legislativas e controle judicial
Nos Estados de Direito, hà uma tendÃncia atual de repartiÃÃo da funÃÃo normativa entre os poderes Legislativo e Executivo, diante do desprestÃgio da lei e das exigÃncias de normas jurÃdicas voltadas ao imediatismo e à flexibilidade. No Brasil, existe uma forte crenÃa na legalidade, na separaÃÃo dos poderes e na vinculaÃÃo ou subordinaÃÃo do
Publicado em: 2005
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8. A tutela inibitÃria contra a administraÃÃo pÃblica na defesa do meio ambiente
Pretende-se, com este trabalho, realizar um estudo sobre a tutela inibitÃria como meio adequado e eficaz para proteger judicialmente o meio ambiente contra o ato ilÃcito ou a ameaÃa dele, quando praticado pela AdministraÃÃo PÃblica. Para tanto, partiu-se dos ensinamentos sobre princÃpios e regras, da imperatividade das normas constitucionais e dos pri
Publicado em: 2003
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9. Estado de direito, separaÃÃo de poderes e controle de constitucionalidade da norma pelo administrador destinatÃrio
A ConstituiÃÃo à a fonte de harmonia do sistema jurÃdico. Uma de suas principais garantias à o controle de constitucionalidade das normas. O JudiciÃrio exerce papel fundamental nesse controle. A separaÃÃo de poderes, abraÃada e difundida desde o movimento liberal, nÃo pode ser mais vista como um princÃpio rÃgido. Ao contrÃrio, para que possa sur
Publicado em: 2002