Ativismo judicial e a idÃia polÃtica do Poder JudiciÃrio - Perfil e LimitaÃÃes.

AUTOR(ES)

Francisco AntÃnio Rodrigues Pereira

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

30/09/2008

RESUMO

Fazendo eclodir, universalmente, reflexÃes sobre princÃpios e ideais humanitÃrios. Assim, fortaleceram-se idÃias de democracia e de direitos humanos fundamentais com renovaÃÃo do pensamento constitucionalista. NaÃÃes passaram a receber influxos de redemocratizaÃÃo e instituiÃÃes foram reformuladas, despontando, daÃ, um novo papel para o Poder JudiciÃrio. à neste contexto que o JudiciÃrio passa a, concretamente, adotar uma postura de participaÃÃo ativa na construÃÃo do espaÃo democrÃtico, interferindo intensivamente nos processos polÃticos de decisÃo baseados no princÃpio majoritÃrio. Surge, entÃo, o que se convencionou chamar ativismo judicial, termo que, entretanto, requer uma anÃlise mais profunda de conceitos como jurisdiÃÃo constitucional e interpretaÃÃo constitucional, para melhor compreensÃo do seu real significado. O termo ainda suscita dÃvidas e divergÃncias, e sua utilizaÃÃo ainda està eivada de muita imprecisÃo e, freqÃentemente, està atrelado a outro fenÃmeno nÃo menos controverso, a judicializaÃÃo da polÃtica. O certo à que um refinamento da compreensÃo ontolÃgica do fenÃmeno contribui, certamente, para o aperfeiÃoamento da atuaÃÃo do JudiciÃrio num contexto de interaÃÃo dinÃmica com os demais Poderes, numa perspectiva mais elevada de realizaÃÃo de direitos humanos fundamentais e consolidaÃÃo do ideal democrÃtico

ASSUNTO(S)

direito constitucional poder judiciÃrio e questÃes polÃticas controle da constitucionalidade direitos fundamentais separaÃÃo de poderes democracia

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