Seguranaa Nacional
Mostrando 13-24 de 33 artigos, teses e dissertações.
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13. GestÃo dos contratos de prestaÃÃo de serviÃos terceirizados na empresa pÃblica: um estudo na Caixa EconÃmica Federal
Este trabalho tem por objetivo propor a discussÃo acerca dos aspectos legais, econÃmicos e de qualidade na administraÃÃo e na gestÃo dos contratos de prestaÃÃo de serviÃos terceirizados, com vistas a propiciar meios de seguranÃa no processo de gestÃo e uma aÃÃo competente e de responsabilidade social. Partindo do seguinte questionamento: Atà que
Publicado em: 2008
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14. A cadeia produtiva da mamona no estado da ParaÃba: uma anÃlise pÃs programa do biodiesel
No contexto de intensas discussÃes sobre alteraÃÃes climÃticas e seguranÃa energÃtica o Governo Federal lanÃou em 2004 o Programa Nacional de ProduÃÃo e Uso do Biodiesel, cujo objetivo era a implementaÃÃo de forma sustentÃvel, da produÃÃo do biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas. No caso do Nordeste, a principal matÃria-prima ind
Publicado em: 2008
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15. EducaÃÃo militar pÃs-1985: os currÃculos da escola de comando e estado-maior do exÃrcito (ECEME)
Este trabalho à uma anÃlise institucional dos currÃculos da Escola de Comando e Estado-Maior do ExÃrcito Brasileiro (ECEME), mais precisamente do Curso de Comando e Estado-Maior, das primeiras dÃcadas apÃs o fim do Regime Militar (1985-2006). O propÃsito à observar em que medida as mudanÃas polÃticas no contexto nacional e dentro do Sistema de Ensi
Publicado em: 2007
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16. Information, repression and memory: The exception state construction in Brazil on the DOPS- PE perspective (1964-1985) / InformaÃÃo, repressÃo e memÃria: a construÃÃo do estado de exceÃÃo no Brasil na perspectiva do DOPS-PE (1964-1985)
Esta tese tem por objetivo estudar a montagem e funcionamento da polÃcia polÃtica em Pernambuco, como parte integrante da complexa e eficiente rede de informaÃÃes que serviu como pilar de sustentaÃÃo do regime militar. O papel da produÃÃo, apreensÃo e disseminaÃÃo da informaÃÃo como elemento fundamental na implantaÃÃo e consolidaÃÃo do regim
Publicado em: 2007
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17. The rule of the article 116, unique paragraph, of the brazilian tax code: an analysis of its constitutionality and applicability on the brazilian tax system in relation to legality, equality and juridical security principles / A norma do artigo 116, parÃgrafo Ãnico, do cÃdigo tributÃrionacional: uma anÃlise acerca da sua adequaÃÃo e aplicabilidade noSistema TributÃrio Brasileiro diante dos princÃpios da legalidade, daisonomia e da seguranÃa jurÃdica
O artigo 116, parÃgrafo Ãnico, do CÃdigo TributÃrio Brasileiro, traz norma geral que confere ao agente encarregado da cobranÃa e arrecadaÃÃo de tributos poderes para desconsiderar fatos ou negÃcios praticados para dissimular a ocorrÃncia do fato gerador da obrigaÃÃo tributÃria. Trata-se de norma de abrangÃncia nacional, introduzida no direito br
Publicado em: 2007
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18. Tecnologias de navegaÃÃo aÃrea por GNSS e DGNSS para operaÃÃo CNS/ATM: aplicaÃÃes para o Brasil.
A navegaÃÃo aÃrea por meio de equipamentos convencionais como NDB, VOR, DME e ILS està saturada na estrutura atual. Estes equipamentos apresentam desempenho de navegaÃÃo limitado e custos de aquisiÃÃo e operaÃÃo expressivos. Por outro lado, as tecnologias GNSS tÃm se destacado como um caminho promissor para a implantaÃÃo do sistema CNS/ATM e par
Publicado em: 2007
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19. GÃS NATURAL: ENERGIA ECONÃMICA E AMBIENTALMENTE VANTAJOSA
A crise do petrÃleo na dÃcada de 1970 e a alta dos juros internacionais forÃaram uma revisÃo da polÃtica energÃtica nacional. Preocupado, o governo brasileiro se viu diante da expectativa de substituir o petrÃleo importado e conservar energia, minimizando desta forma o impacto do alto custo do petrÃleo internacional sobre a economia nacional. Uma das
Publicado em: 2007
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20. A inteligÃncia civil do Brasil, Portugal e Espanha: legados autoritÃrios como constrangimentos à democratizaÃÃo da inteligÃncia de estado na transiÃÃo e consolidaÃÃo democrÃtica
The present work is a comparative analysis among the civil Intelligence organs of Portugal (ServiÃo de InformaÃÃes de SeguranÃa, SIS), Brazil (AgÃncia Brasileira de InteligÃncia, Abin) and Spain (Centro Nacional de InteligÃncia, CNI). Its fundamental goal is to analyse and explain how authoritarian legacies on the democratic transition processes of th
Publicado em: 2007
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21. A ANTECIPAÃÃO DA TUTELA NO CONTEXTO DE EFETIVIDADE DO PROCESSO
A produÃÃo cientÃfica, que adiante se apresenta, pretendeu examinar o instituto da tutela antecipada no ordenamento jurÃdico brasileiro atravÃs de um enfoque sob o princÃpio da efetividade do processo. Para tanto, teve-se de analisar as raÃzes constitucionais do referido instrumento processual, enfocando-se os princÃpios do acesso à justiÃa, da efe
Publicado em: 2006
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22. UtilizaÃÃo de redes neurais artificiais para identificaÃÃo de energia em campos fotÃnicos com materiais termoluminescentes / Application of neural networks to the energy identification in photon fields with thermoluminescent material
A alta qualidade de um serviÃo de monitoraÃÃo individual à de fundamental importÃncia para a seguranÃa dos trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes controlados e dependem de avaliaÃÃes precisas das doses que receberam e podem vir a receber durante o desempenho das suas atividades profissionais. O investimento em pesquisas que possibilit
Publicado em: 2006
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23. A Cultura CÃvica na EducaÃÃo Cearense (1963-1973) â Na tapeÃaria da HistÃria, entre o âLivro da Professoraâ e os festejos à PÃtria e ao Progresso
A pesquisa, recorrendo a jornais, livros didÃticos, legislaÃÃo e documentaÃÃo escolar, acervo do governador VirgÃlio TÃvora e discursos do Presidente MÃdici, analisa dois projetos educacionais para as escolas cearenses, o âLivro da Professoraâ, de 1963, e o currÃculo escolar de 1Â. grau, de 1973, observando as diversas contradiÃÃes polÃticas,
Publicado em: 2006
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24. AraxÃ: turismo e identidade
O MunicÃpio mineiro de AraxÃ, localizado na regiÃo do Alto ParanaÃba do Estado de Minas Gerais e o Grande Hotel de Araxà fazem parte de um perÃodo bastante conhecido da histÃria dos hotÃis-cassino e grandes hotÃis no mundo e no Brasil em particular, onde se identifica com a polÃtica desenvolvimentista do poder pÃblico que viu na ocupaÃÃo do inte
Publicado em: 2006