Responsabilidade Civil Solidaria
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
-
1. Responsabilidade civil dos sites de compra coletiva / Civil responsibility of collective purchasing websites
O presente trabalho trata da responsabilidade civil dos sites de compra coletiva com enfoque no direito do consumidor. Aborda o estudo da compra coletiva, tema este de grande relevância no mundo jurídico, já que como será demonstrada, esta modalidade do comércio eletrônico vem crescendo de forma extraordinária e com ela vêm surgindo problemas os quai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012
-
2. Legitimidade das organizações da sociedade civil na região sul do Brasil: uma análise da percepção dos atores do campo à luz da teoria das grandezas / Legitimacy of Civil Society Organizations in the South Region of Brazil: an analysis of the perception of the actors of the field under the light of the Economies of Worth
Nas últimas décadas, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm assumido um papel central no palco da esfera pública. A ampliação do interesse pelas OSCs veio acompanhada por críticas à sua atuação, tendo destaque os construída, recorremos no Capítulo 2 à Teoria das Grandezas, formulada por Boltanski e Thévenot (1991), segundo a qual a con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
-
3. Critérios para avaliação da ilicitude na publicidade / Unlawfulness valuation criteria in advertising
A temática da publicidade encontra-se normatizada no Código de Defesa do Consumidor a partir de princípios e cláusulas gerais, que, se virtuosas pela abrangência interpretativa, igualmente passíveis de desencadear grande insegurança jurídica quando não calcadas em consolidada doutrina e parâmetros interpretativos concretos. Nesse contexto, a presen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/03/2010
-
4. Mitigadores e balizadores da responsabilidade civil dos bancos pelo dano ambiental na condição de financiadores de atividades potencialmente poluidoras
O presente trabalho apresenta algumas questões para reflexão acerca da responsabilidade civil dos bancos pelo dano ambiental, na condição de financiadores de atividades potencialmente poluidoras. Essa responsabilidade, além de ser solidária, também é objetiva, isto é, ocorre independentemente da existência de culpa, tendo sido estabelecida pelo art
Publicado em: 2010
-
5. Responsabilidade civil pelos danos ambientais ocasionados por acidentes durante o transporte rodoviário de produtos químicos perigosos / Civil responsibility for environmental damage caused by accidents during the transport of hazardous chemicals
O transporte de produtos químicos perigosos envolve grande risco de danos ambientais, por estar exposto a inúmeros fatores internos e externos. A responsabilidade civil ambiental é a forma de reparar os prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais ocasionados pelos acidentes ocorridos neste ramo de atividade. Para tanto, fez-se necessário verificar a exis
Publicado em: 2010
-
6. A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do dano
O instituto da responsabilidade civil no Brasil consiste na reparação ou compensação do dano patrimonial e/ou extrapatrimonial de forma exclusivamente patrimonial pelo ofensor. Na atualidade, o Direito Civil passa por um processo de se refundar em torno do respeito aos valores existenciais da pessoa, já que há uma sensível redução dos valores e da �
Publicado em: 2010
-
7. O princípio da moralidade na administração tributária / The principal of morality in tax administration
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, capaz de promover o bem comum, indistintamente, assim como a erradicação da pobreza e da marginalidade, além da redução da desigualdade social, são objetivos de nossa República e com certeza, vontade de quase todos os brasileiros. Isto significa que as ações do Estado têm que ser realizadas
Publicado em: 2010
-
8. Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
O tema central do presente trabalho é a análise do dever fundamental de solidariedade social com relação ao Direito Tributário. Inicialmente, demonstrou-se a existência de um dever fundamental de solidariedade social extraído, de forma implícita, do Artigo 3, inciso I, da Constituição Federal, segundo o qual a República Federativa do Brasil consti
Publicado em: 2010
-
9. Responsabilidade civil do estado em face dos contratos administrativos : possíveis mecanismos de preservação ambiental e de defesa do interesse público / Civil liability of state in face of administrative contracts: possible mechanisms of environmental preservation and protection of the public interest
O objeto de estudo deste trabalho é a análise da responsabilidade civil do Estado, frente aos danos ambientais resultantes de contratos administrativos, quais sejam, aqueles contratos firmados entre o Poder Público e o particular. Trata-se de uma pesquisa nãoexperimental, revestida de levantamento bibliográfico, abrangendo doutrina, teses e artigos cien
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2009
-
10. Responsabilidade civil solidária nas relações de consumo / Solidary liability in the relations of consumption
Este trabalho trata da responsabilidade civil solidária dos fornecedores nas relações de consumo. Estuda a evolução da responsabilidade civil, evidenciando as razões pelas quais a culpa se tornou insuficiente como nexo de imputação, cedendo espaço à moderna teoria do risco, base para a responsabilização objetiva. Procura demonstrar que as transfo
Publicado em: 2009
-
11. Civil responsability of offender adolescent`s legal representantive and the obligation to repair the injury / A responsabilidade civil do representante legal do adolescente infrator e a obrigação de reparação do dano
Antes da análise específica do tema, abordamos os institutos correlatos e que conduzem a responsabilidade civil dos pais. Dissertamos acerca do poder familiar, desde a evolução histórica, conceituação, características, além de sua perda e suspensão, dando maior ênfase à titularidade e o seu exercício, como pressuposto para responsabilização do
Publicado em: 2008
-
12. Responsabilidade civil e células-tronco
A dissertação em questão critica o regime de responsabilização civil reservado às células-tronco pela lei de biossegurança (lei 11.105/2005) qual seja a responsabilidade incondicionalmente objetiva e solidária. A disciplina jurídica em derredor das pesquisas e manejo dos achados destas pesquisas com células-tronco surge no contexto da sociedade at
Publicado em: 2008