Responsabilidade Civil Objetiva E Solidaria
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Responsabilidade civil dos sites de compra coletiva / Civil responsibility of collective purchasing websites
O presente trabalho trata da responsabilidade civil dos sites de compra coletiva com enfoque no direito do consumidor. Aborda o estudo da compra coletiva, tema este de grande relevância no mundo jurídico, já que como será demonstrada, esta modalidade do comércio eletrônico vem crescendo de forma extraordinária e com ela vêm surgindo problemas os quai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012
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2. Mitigadores e balizadores da responsabilidade civil dos bancos pelo dano ambiental na condição de financiadores de atividades potencialmente poluidoras
O presente trabalho apresenta algumas questões para reflexão acerca da responsabilidade civil dos bancos pelo dano ambiental, na condição de financiadores de atividades potencialmente poluidoras. Essa responsabilidade, além de ser solidária, também é objetiva, isto é, ocorre independentemente da existência de culpa, tendo sido estabelecida pelo art
Publicado em: 2010
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3. Responsabilidade civil pelos danos ambientais ocasionados por acidentes durante o transporte rodoviário de produtos químicos perigosos / Civil responsibility for environmental damage caused by accidents during the transport of hazardous chemicals
O transporte de produtos químicos perigosos envolve grande risco de danos ambientais, por estar exposto a inúmeros fatores internos e externos. A responsabilidade civil ambiental é a forma de reparar os prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais ocasionados pelos acidentes ocorridos neste ramo de atividade. Para tanto, fez-se necessário verificar a exis
Publicado em: 2010
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4. A sanção sócioeducativa como compensação não patrimonial do dano
O instituto da responsabilidade civil no Brasil consiste na reparação ou compensação do dano patrimonial e/ou extrapatrimonial de forma exclusivamente patrimonial pelo ofensor. Na atualidade, o Direito Civil passa por um processo de se refundar em torno do respeito aos valores existenciais da pessoa, já que há uma sensível redução dos valores e da �
Publicado em: 2010
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5. Responsabilidade civil do estado em face dos contratos administrativos : possíveis mecanismos de preservação ambiental e de defesa do interesse público / Civil liability of state in face of administrative contracts: possible mechanisms of environmental preservation and protection of the public interest
O objeto de estudo deste trabalho é a análise da responsabilidade civil do Estado, frente aos danos ambientais resultantes de contratos administrativos, quais sejam, aqueles contratos firmados entre o Poder Público e o particular. Trata-se de uma pesquisa nãoexperimental, revestida de levantamento bibliográfico, abrangendo doutrina, teses e artigos cien
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2009
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6. Responsabilidade civil solidária nas relações de consumo / Solidary liability in the relations of consumption
Este trabalho trata da responsabilidade civil solidária dos fornecedores nas relações de consumo. Estuda a evolução da responsabilidade civil, evidenciando as razões pelas quais a culpa se tornou insuficiente como nexo de imputação, cedendo espaço à moderna teoria do risco, base para a responsabilização objetiva. Procura demonstrar que as transfo
Publicado em: 2009
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7. Responsabilidade civil e células-tronco
A dissertação em questão critica o regime de responsabilização civil reservado às células-tronco pela lei de biossegurança (lei 11.105/2005) qual seja a responsabilidade incondicionalmente objetiva e solidária. A disciplina jurídica em derredor das pesquisas e manejo dos achados destas pesquisas com células-tronco surge no contexto da sociedade at
Publicado em: 2008
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8. Responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas.
O trabalho tem por objeto a responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas (S.As.), de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para a abordagem do tema, a autora examina, inicialmente, o ato ilícito, que corresponde à prática de ato comissivo ou omissivo, culposo, que viola o direito e enseja a responsabilidade do agente de rep
Publicado em: 2006