Relacoes Intergovernamentais Brasil
Mostrando 1-12 de 64 artigos, teses e dissertações.
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1. O papel das relações intergovernamentais em resposta a um problema perverso: uma análise da crise da COVID-19 nos países do BRICS
Resumo Políticas públicas para solução de problemas perversos (wicked problems), como a crise da COVID-19, têm sido dificultadas devido à complexidade dos ambientes institucionais em que elas acontecem. Esses problemas também requerem cada vez mais coordenação multinível, dando um papel fundamental às relações intergovernamentais. Este artigo an
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-02
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2. IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-04
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3. Sistemas de informação em políticas sociais no Brasil: um estudo sobre os usuários no contexto local
Resumo O objetivo neste artigo foi identificar barreiras na adoção de sistemas de informação em políticas sociais do governo federal para coordenar e monitorar a implementação dessas políticas no nível local. A análise foi construída a partir de um estudo sobre os usuários desses sistemas de informação que envolvem diferentes níveis federativo
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2018-03
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4. Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista
Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contex
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
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5. Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: processos globais e dinâmicas nacionais
Resumo: Este ensaio se propõe a discutir algumas dimensões que impulsionam e consolidam a crescente participação de atores privados no processo de decisão na saúde, enfatizando elementos internacionais e domésticos que se potencializam e sustentam a permanência da perspectiva político-ideológica neoliberal no setor ao longo de quase trinta anos (de
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 02/10/2017
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6. O NEXO FEDERAL: a relação entre sistemas partidários e políticas públicas no Brasil e na Argentina
O trabalho ressalta o papel do sistema de partidos no Brasil e na Argentina como elemento central para a compreensão da capacidade de coordenação das relações intergovernamentais (RIGs) e, consequentemente, para a implementação de políticas públicas nacionais. O argumento central é que os níveis de conflitividade das RIGs, ao longo da história, s
Cad. CRH. Publicado em: 2017-05
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7. Arranjos de governança da assistência especializada nas regiões de saúde do Brasil
Resumo Objetivos: analisar os arranjos de governança regional da assistência especializada no SUS. Métodos: foram realizados estudos de caso que incluíram sete regiões de saúde no território brasileiro, envolvendo a sistematização de dados secundários e a realização de 128 entrevistas com dirigentes do SUS (2015-2016). A análise foi feita em p
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2017
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8. Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988
Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que,
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-06
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9. Interdependência federativa na política de saúde: a implementação das Unidades de Pronto Atendimento no estado do Rio de Janeiro, Brasil
O artigo aborda a produção da política relacionada às Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no estado do Rio de Janeiro, de 2007 a 2013, identificando as relações intergovernamentais nesse processo. Priorizou-se o contexto de formulação, os fatores que motivaram a entrada e a permanência das UPA na agenda estadual e a trajetória de implementação d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-02
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10. Sistema Nacional de Educação e relações intergovernamentais no Brasil
A hipótese analisada nesse artigo considerou o discurso político sobre a constituição de um Sistema Nacional de Educação no Brasil como expressão de novo arranjo institucional para as relações intergovernamentais no sistema educacional federativo. O objetivo do estudo é compreender que elementos e mecanismos compõem o quadro analítico condutor de
Educ. Soc.. Publicado em: 2014-12
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11. Federalismo e política de saúde: comissões intergovernamentais no Brasil
OBJETIVO: Analisar a dinâmica de funcionamento das Comissões Intergestores Bipartites em saúde, nos estados do Brasil.MÉTODOS: A pesquisa compreendeu visitas a 24 estados, observação direta, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com dirigentes estaduais e municipais. A caracterização das comissões de 2007 a 2010 consider
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-08
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12. Federalismo, poder de veto e coordenação de políticas sociais no Brasil pós-1988
O paper reexamina, à luz da experiência brasileira pós-redemocratização, a proposição de que o federalismo obstaculiza ou retarda a implantação de políticas sociais, dados seus efeitos dispersivos ou de ampliação de pontos de veto sobre iniciativas políticas nacionais. Mobiliza evidências empíricas referentes à evolução das transferências
Organ. Soc.. Publicado em: 2014-06