Federalismo, poder de veto e coordenação de políticas sociais no Brasil pós-1988
AUTOR(ES)
Machado, José Angelo
FONTE
Organ. Soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2014-06
RESUMO
O paper reexamina, à luz da experiência brasileira pós-redemocratização, a proposição de que o federalismo obstaculiza ou retarda a implantação de políticas sociais, dados seus efeitos dispersivos ou de ampliação de pontos de veto sobre iniciativas políticas nacionais. Mobiliza evidências empíricas referentes à evolução das transferências intergovernamentais para políticas sociais, realçando que a combinação entre elementos contextuais e institucionais pode tornar governos subnacionais susceptíveis às iniciativas da União. Conclui que o federalismo não é condição suficiente para frear o desenvolvimento de políticas sociais.
ASSUNTO(S)
federalismo relações intergovernamentais coordenação poder de veto políticas sociais
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