Polarização federativa do SUS nos anos 1990: uma interpretação histórico-institucionalista

AUTOR(ES)

Ouverney, Assis Mafort, Fleury, Sonia

FONTE

Rev. Adm. Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-12

RESUMO

Resumo Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contextos singulares dos governos Collor, Itamar e FHC, onde o jogo entre os atores políticos do SUS e as tendências do contexto federativo nacional estabeleceu a direção da estratégia de descentralização em cada etapa. A intensidade de institucionalização dependeu ainda das escolhas desses governos relativas à direção da política nacional e à estrutura de coordenação federativa do Ministério da Saúde, da estabilidade e do volume do financiamento setorial, e das capacidades institucionais de estados e municípios para assumirem novas responsabilidades.

ASSUNTO(S)

descentralização federalismo política de saúde sistema Único de saúde (brasil) neoinstitucionalismo histórico

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