Regulacao Governamental
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13. Contribuições epistemológicas da ergologia para a regulação em saúde
A regulação em saúde consiste em uma atividade complexa que compreende diversos instrumentos e estratégias e pode ser dividida em duas dimensões: socioeconômica e gerencial. Este estudo teórico-conceitual busca discutir como os referenciais da abordagem ergológica contribuem epistemologicamente para a regulação em saúde. A ergologia é considerada
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2014-12
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14. O agir leigo e o cuidado em saúde: a produção de mapas de cuidado
O estudo teve como objetivo caracterizar que outras lógicas de regulação, para além da governamental, resultam na produção do cuidado, por meio de pesquisa qualitativa realizada em dois municípios do ABCD Paulista, São Paulo, Brasil, em duas etapas. Na primeira, foram realizadas entrevistas com atores estratégicos (gestores e políticos) e atores-tr
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-07
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15. "Protecionismo privado": a atuação da sociedade civil na regulação do comércio internacional
A proliferação de padrões ambientais (ou requisitos) voluntários, formula-dos e administrados por organizações não governamentais - de forma total-mente independente ou com diversos graus de participação governamental - tornou-se questão problemática para muitos países de menor desenvolvimento relativo. Essas fontes não tradicionais de regulamen
Contexto int.. Publicado em: 2014-06
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16. Políticas públicas para a educação superior: a avaliação, a regulação e a supervisão de IES privadas em debate
Objetivou-se evidenciar e discutir as articulações das Instituições de Educação Superior (IES) privadas em torno de três aspectos relacionados às políticas públicas para a educação superior: avaliação, regulação e supervisão. A discussão fundamenta-se em dados coletados e analisados por meio de cinco estudos de casos. Os resultados indicam
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2014-03
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17. Publicidade de bebidas e alimentos ultra-processados: crianças como população vulnerável
A rápida transição nutricional na América Latina tem como resultado o aumento pronunciado de sobrepeso e obesidade nas crianças. Evidência recente mostra que a publicidade de comidas e bebidas tem grande influência nas preferências alimentares das crianças. Essa população torna-se alvo da indústria de alimentos ultraprocessados e bebidas, produto
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2013-10
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18. A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: onze anos de regulação dos planos de saúde
Trata-se de um trabalho com objetivo de apresentar os principais resultados alcançados pela regulação dos planos de saúde exercida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia instituída para promover o equilíbrio das relações entre operadoras e consumidores, tornando o mercado de planos de saúde mais eficiente. Como avanços mais signifi
Organ. Soc.. Publicado em: 2012-09
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19. Escolhas para inovarmos na produção do cuidado, das práticas e do conhecimento: como não fazermos "mais do mesmo"
Cinco questões teórico-práticas são apresentadas e colocadas em discussão no artigo: a quimera da atenção básica em saúde (a promessa que nunca vira realidade de uma rede de atenção básica que seja resolutiva, qualificada, que cuide dos serviços e promova a vida em todas as dimensões, além de ser uma porta de entrada para o sistema nacional de
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2012-06
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20. A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios
O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tra
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2012-03
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21. Planejamento regional ascendente e regionalização : atores e estratégias da organização dos fluxos de utilização dos serviços de saúde
Trata-se de um estudo sobre a regionalização da saúde sob a ótica de atores municipais, regionais e estaduais, envolvidos com a gestão em saúde de treze Municípios da ¿Metade Sul¿ do Rio Grande do Sul, instâncias regionais e estaduais, bem como o poder que se constitui nos espaços decisórios. Está inserido no projeto intitulado ¿Fluxos e utiliz
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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22. Construção de autonomia do sujeito: um olhar sócio-histórico da prática da mediação no Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
A contemporaneidade tem mostrado ao mundo as fragilidades das suas relações sociais, econômicas, políticas e comerciais. Nas últimas duas décadas, vivenciou-se um acirramento nas disputas religiosas e étnicas, bem como nos conflitos de acesso à terra, entre tantos outros de caráter bastante discrepantes. Desde os primórdios da humanidade, os confli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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23. Interesses organizados na cena internacional: o lobby do etanol / Organized interests at the international level: the ethanol´s lobbying
O objetivo central da dissertação é o de estudar a atuação e a mobilização dos interesses organizados nacionais no cenário internacional, um tema ainda incipiente de estudos na ciência política brasileira. Para tanto, analisaremos o processo de internacionalização conduzido pela maior associação representativa do setor sucroalcooleiro: a União
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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24. THE RISK STATE: THE CONSTITUTIONAL STATE IN THE SOCIAL PARADIGM OF RISK / O ESTADO DE RISCO: O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO PARADIGMA SOCIAL DO RISCO
O direito constitucional enfrenta o desafio de integrar ao seu programa de pesquisa os estudos sobre risco e sociedade desenvolvidos em outros campos das ciências sociais. Em uma sociedade de riscos, o estado incorpora novas funções regulatórias, encontrando desafios relacionados à incerteza e reflexividade científica. A lógica dos riscos demanda uma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2011