Planejamento regional ascendente e regionalização : atores e estratégias da organização dos fluxos de utilização dos serviços de saúde

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

2012

RESUMO

Trata-se de um estudo sobre a regionalização da saúde sob a ótica de atores municipais, regionais e estaduais, envolvidos com a gestão em saúde de treze Municípios da ¿Metade Sul¿ do Rio Grande do Sul, instâncias regionais e estaduais, bem como o poder que se constitui nos espaços decisórios. Está inserido no projeto intitulado ¿Fluxos e utilização de serviços de saúde: a mobilidade de usuários e os novos desafios para a Saúde Pública¿. A temática do estudo se estrutura em três grandes eixos: o político (como organizador do espaço decisório), o espaço geográfico (como operacionalizador do processo de decisão) e os atores sociais (como executores do processo), utilizando-se do referencial teórico de Carlos Matus e de Mario Testa. Objetiva analisar as estratégias e a configuração de poder que se estabelecem no planejamento relativo à regionalização, compreendido no espaço geográfico dos Municípios que compõem a ASSEDISA Centro-Sul no Estado do Rio Grande do Sul, sob a ótica de atores institucionais e da gestão governamental. Possui abordagem qualitativa e foi desenvolvido junto a atores municipais dos treze Municípios pertencentes à ASSEDISA Centro-Sul e a atores regionais e estaduais envolvidos no processo de regionalização na Região e no Estado. A identificação das categorias empíricas foi realizada por meio da análise temática e, após, partiu-se para a análise estratégica proposta por Matus e Testa. Para tanto, utilizou-se das variáveis de análise estratégica: ator, operações, meios estratégicos e tempo e, a categoria poder, espaço de decisão, estratégias institucionais e programáticas. Pela análise dos resultados foi apontado o financiamento em Saúde, especialmente, em média complexidade, e a organização do Sistema como os principais problemas enfrentados pelos atores municipais no processo de descentralização em saúde. Por outro lado, observou-se a dificuldade que estes tinham em aceitar sua responsabilidade, além da gestão da atenção básica, e o receio do aumento da responsabilidade pela assinatura do Pacto de Gestão, pois os mesmos já vinham repassando além do mínimo constitucional. A discussão de fixos e fluxos que perpassam o território de Saúde demonstra as dificuldades que os atuais recortes espaciais e desenhos de redes ¿engessados¿ vinham impondo aos Municípios. Dessa forma, esses utilizavam a capacidade instalada de Porto Alegre para consultas e procedimentos especializados, além dos serviços do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul e focavam a média complexidade na Região, em alguns hospitais regionais. Já a Programação Pactuada e Integrada, a regulação em Saúde e as análises oriundas do Pacto de Gestão foram considerados mecanismos que apontavam para a efetivação dos fluxos. Tanto os fixos quanto os fluxos influenciam e são influenciados pelo jogo político, sendo que nesse ocorre a distribuição do poder político. O presente apontou a força dos demais espaços decisórios sobre os Municípios, especialmente, por parte do Ministério da Saúde que foi apontado como o protagonista da arena decisória e orientador do eixo das políticas públicas no Brasil. Conclui-se a necessidade de se repensar a consolidação da microrregião, a partir da análise situacional, local e regional, bem como a reorganização do Sistema de Saúde.

ASSUNTO(S)

regionalização regionalización política de salud política de saúde sistemas de saúde sistemas de salud atenção primária à saúde descentralización servicios de salud saúde pública regional health planning gestão em saúde health policy rio grande do sul descentralização health systems serviços de saúde decentralization health services regionalisation politique de santé système de santé descentralisation services de santé

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