Protecao Do Consumidor
Mostrando 1-12 de 134 artigos, teses e dissertações.
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1. Uma cabeleireira profissional que está grávida continua utilizando selagem e pintura em suas clientes. Há risco para o bebê ?
Sim, há risco aumentado de ocorrer problemas com o feto e também efeitos reprodutivos (infertilidade) ao se comparar cabeleireiros e cosmetologistas com a população em geral. A composição de produtos para selagem e pintura industrializadas são variadas e o médico precisa analisar a bula para uma orientação adequada. As fórmulas caseiras destes
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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2. Desempenho logístico de embalagens para molho de tomate: um estudo de caso na cidade de São Paulo, Brasil
Resumo As cadeias de suprimentos de alimentos estão intrinsecamente ligadas à presença das embalagens, uma vez que estas são imprescindíveis para garantir a proteção e a preservação de alimentos dos centros de produção até o consumidor. Além disso, as embalagens facilitam as etapas de manuseio, transporte e armazenagem, tendo como consequências
Braz. J. Food Technol.. Publicado em: 27/06/2019
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3. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Preditores para o câncer oral no Brasil
Resumo Introdução A incidência de câncer de lábio, cavidade bucal e orofaringe no Brasil é uma das maiores do mundo. Objetivo Este estudo teve como objetivo identificar preditores para o câncer bucal no Brasil entre 2010 e 2013. Método Mediante um estudo de série temporal em que foram avaliados 14.959 diagnósticos primários de câncer de cabeç
Rev. odontol. UNESP. Publicado em: 21/11/2017
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5. Percepção sobre a higiene dos manipuladores de alimentos e perfil microbiológico em restaurante universitário
Resumo Este trabalho teve por objetivo analisar a percepção dos manipuladores de alimentos em relação às práticas de higiene no local de trabalho e a correlacionar com os resultados das análises bacteriológicas e das observações sistematizadas, em um Restaurante Universitário no Rio de Janeiro. A percepção da higiene foi investigada por meio de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-02
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6. Uma visão geral sobre contaminação por Listeria monocytogenes em alimentos cárneos, laticícios e pescado prontos para o consumo
RESUMO: Listeria monocytogenesé um patógeno de importância em saúde pública por estar associado a surtos de listeriose, muitas vezes causados por produtos de origem animal prontos para o consumo. Listeriose é uma doença grave que pode levar ao óbito crianças, idosos e indivíduos imunocomprometidos. Em gestantes ocasiona aborto ou listeriose neonata
Cienc. Rural. Publicado em: 08/12/2016
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7. Reação de aceroleira (Malpighia emarginata D.C.) à Meloidogyne enterolobii
O Brasil é o maior produtor, consumidor e exportador de acerola (Malpighia emarginata D.C.) do mundo. Por conter altos teores de vitamina C, tornou-se uma fruta altamente requisitada no mercado mundial para o preparo de sucos e no consumo in natura. Nos últimos anos, as lavouras desta fruta vêm apresentando um decréscimo nas produções em razäo da ocor
Rev. Bras. Frutic.. Publicado em: 2014-03
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8. Economia comportamental e vulnerabilidade cognitiva: fundamentos científicos para a proteção do consumidor no Brasil
Com fundamento nas inúmeras pesquisas já desenvolvidas no âmbito da Economia Comportamental, este trabalho buscou demonstrar o padrão de comportamento do consumidor no mercado, caracterizado, substancialmente, pela existência de erros cognitivos sistemáticos, com a finalidade de evidenciar uma vulnerabilidade não circunstancial capaz de conferir cient
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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9. A harmonização do direito do consumidor no MERCOSUL
O referido trabalho acadêmico aborda a importância da harmonização da legislação de proteção do consumidor nos países integrantes do MERCOSUL como forma de promover a integração regional, garantindo aos cidadãos inseridos no bloco econômico a segurança jurídica nas relações de consumo. Estudo realizado a partir da evolução histórica da in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/08/2012
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10. Publicidade abusiva e proteção do consumidor idoso / Abusive advertising and protection of the elderly consumer
A proteção do consumidor idoso no mercado de consumo, em face da publicidade considerada abusiva, pela especial condição de hipervulnerabilidade da pessoa idosa é o tema escolhido para a elaboração desta monografia de dissertação de mestrado em direitos difusos e coletivos e dois são os seus objetivos: analisar as condições que distinguem o idoso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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11. Produtos essenciais no direito do consumidor / Essential products in the brazilian consumer law
O contexto em torno do qual gravita o tema deste trabalho é o do mercado de consumo e proteção e defesa do consumidor. Dentro dele, pretende-se elaborar o conceito e definir as características de produto essencial, já que o legislador do Código de Defesa do Consumidor não apresentou uma concepção determinada. Para realizar esta tarefa, no aspecto me
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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12. Exposição aos agrotóxicos : implicações na saúde de trabalhadres agrícolas de uma região de Campinas-SP / Exposure to pesticides : implications for the health of farm workers in a region of Campinas-SP
Introdução: No Brasil, a utilização intensiva de agrotóxicos teve início com o II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979), que estimulava compulsoriamente a compra desses produtos pelos agricultores por meio de créditos rurais. Hoje, o país é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Na agricultura, a utilização deste produto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012