Positivismo Juridico
Mostrando 37-48 de 89 artigos, teses e dissertações.
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37. O exílio do sagrado: ensaio de ética teológica aplicada ao Direito e ao Estado
O viver para o bem ou para o mal são dois aspectos da conduta e da vida dos seres humanos que vêm sendo analisado desde a Idade Antiga, quando o indivíduo sai em busca das formas ideais de plena felicidade. A ética é parte diretamente integrante do mundo da vida e, não raramente, vêm sendo presença marcante em grandes debates filosóficos, jurídicos
Publicado em: 2010
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38. Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional
O estudo tem por objeto o mais basilar dos direitos processuais: o direito ao processo. Trata-se do princípio-síntese e objetivo final do ordenamento jurídico processual, sendo despiciendo defender a relevância da importância do tema. A partir da inserção do direito como um produto de adaptação social, procurou-se demonstrar que sendo o direito proc
Publicado em: 2010
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39. A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental / Repairing the environmental damage on land expropriation punishment: The use of the institute agrarian law as a legal instrument for environmental protection
A Constituição Federal de 1988 garante o direito de propriedade, contudo, vincula-o a uma finalidade social. Consequentemente, a Carta Magna determina que todos têm direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Outrossim, outorga com
Publicado em: 2010
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40. Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
A presente dissertação conclui um ciclo de estudos cujo objeto girou em torno do ativismo judicial. Teve início em 2009 com o ingresso do autor no Programa de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia e tem como ápice a defesa desta dissertação. Sob o aspecto metodológico, utilizou-
Publicado em: 2010
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41. Ação Afirmativa e Combate às Desigualdades no Brasil: o caso das cotas raciais para o acesso à universidade.
O presente trabalho tem como objetivo principal confrontar a medida afirmativa denominada cota, na sua versão "cota racial para o acesso ao ensino superior", com o princípio da igualdade inscrito na Constituição de 1988. Para alcançar dito objetivo, procuramos, ao longo do trabalho, definir ação afirmativa e os seus objetivos, analisar a noção de pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/12/2009
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42. Análise de instituto da Lesão contratual na perspectiva do pós-positivismo jurídico
O presente estudo apresenta o instituto da lesão contratual tendo como foco principal a análise do art. 157 do Código Civil e de sua indeterminação enquanto conceito. Apresenta também o panorama em que surge, desde a necessidade de superação do positivismo e com o advento do pós-positivismo, passando pelo movimento da Globalização, que se desenvol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/07/2009
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43. Para uma leitura do direito do trabalho à luz dos direitos humanos: analogia e auto-integração do sistema / Pour une lecture du droit du travail à la lumiére dês droits de lhomme: lanalogie et lauto-intégration du système.
O raciocínio por analogia pode ser considerado o principal meio de auto-integração e expansão do sistema jurídico-normativo. Por ser especialmente sensível à incidência de valores, apresenta-se como operação privilegiada para a auto-integração do sistema com os valores presentes nos princípios e normas de direitos humanos. O presente trabalho pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2009
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44. A lei de execuções penais e os limites da interpretação jurídica
Este artigo analisa os limites sociais envolvidos na interpretação jurídica da Lei de Execuções Penais (LEP). Por meio de uma pesquisa de campo realizada entre juízes e promotores da região de Campinas, no estado de São Paulo, o artigo contrapõe os limites da leitura jurídica com dados de realidade social e carcerária. Mais do que uma exposição
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2009-06
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45. Positivismo jurídico e pós-positivismo à luz da metódica estruturante
The purpose of the thesis is to define positivism and post-positivism, according to the perspective of the structuring theory of law. The historical construction of legal positivism is overviewed and its main features are set. Also, it sought to characterize the post-positivism of Friedrich Müller, stating what is its meaning and its application in Brazil.
Publicado em: 2009
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46. "A eloqüência farfalhante da tribuna do júri": o tribunal popular e a lei em Nelson Hungria
Este artigo pretende analisar a questão do júri no pensamento do penalista Nelson Hungria levando em consideração o contexto histórico das transformações sofridas pelas instituições penais durante o Estado Novo (particularmente as leis sobre o júri e os códigos penal e de processo penal de 1940 e 1941 respectivamente), até o post scriptum do perc
História (São Paulo). Publicado em: 2009
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47. O direito na filosofia de Slavoj iek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico
A presente pesquisa tem como objeto o direito na obra do filósofo esloveno Slavoj iek. Busca-se a filosofia do direito nesse autor, considerando a sua proximidade como o marxismo jurídico e com as filosofias críticas. Por isso, serão possíveis duas constatações do direito em iek: uma, relacionada ao marxismo jurídico e outra, sem o sê-lo, mas ainda
Publicado em: 2009
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48. O direito e os princípios autofundantes: o fenômeno jurídico e sua relação com a ordem metafísica / Law and self-grounded princeples
A partir de uma abordagem hipotético-dedutiva, secundada por uma análise histórica fundada em pesquisa bibliográfica, examina-se se o Direito deve ser referenciado a princípios de caráter metafísico, tendo em vista a aparente superação desse dever por força da incidência de variados tipos de positivismo. Tendo em vista este objetivo, e à luz de u
Publicado em: 2009