O direito e os princípios autofundantes: o fenômeno jurídico e sua relação com a ordem metafísica / Law and self-grounded princeples

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A partir de uma abordagem hipotético-dedutiva, secundada por uma análise histórica fundada em pesquisa bibliográfica, examina-se se o Direito deve ser referenciado a princípios de caráter metafísico, tendo em vista a aparente superação desse dever por força da incidência de variados tipos de positivismo. Tendo em vista este objetivo, e à luz de uma teoria de incidência de princípios autofundantes, conclui-se como necessário aquele dever de referência, sob pena de o Direito degenerar na anomia e na destruição do próprio meio social a que ele se destina reger

ASSUNTO(S)

metafisica anomia metaphysics self-grounded principles religiao e direito degeneração princípios autofundantes direito -- filosofia degeneration law religiao e cultura direito anomie

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