O direito na filosofia de Slavoj iek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

A presente pesquisa tem como objeto o direito na obra do filósofo esloveno Slavoj iek. Busca-se a filosofia do direito nesse autor, considerando a sua proximidade como o marxismo jurídico e com as filosofias críticas. Por isso, serão possíveis duas constatações do direito em iek: uma, relacionada ao marxismo jurídico e outra, sem o sê-lo, mas ainda assim, de um modo geral, crítica. Para a primeira vertente, a marxista, há a possibilidade de uma subdivisão. iek tem duas apreensões do marxismo jurídico. Uma mais literal à obra de Marx, na comparação com o marxismo jurídico de Pachukanis, e outra, sem ser similar à pachukaniana, composta por uma leitura crítica marxista da democracia, do capitalismo, da cidadania e dos temas das minorias e do meio ambiente, assim como uma teorização da psicanálise, conforme já foi feita antes pelos autores da Escola de Frankfurt, porém utilizando-se de Lacan e não de Freud. Especificamente para as questões da democracia e da cidadania iek, por vezes, implicitamente entra em uma contradição com a visão mais radical pachukaniana. A fim de reinterpretar a teoria marxista, o autor esloveno procede a uma análise da sociedade contemporânea, com base em seus problemas atuais e com exemplos da política. Há ainda a possibilidade de uma aproximação da teoria do direito pachukaniana com a psicanálise social a partir dos escritos do autor esloveno, baseando-se nas teses anteriores de Lacan. Referente à segunda vertente, a crítica não-marxista, a esclarecê-la, tem-se o desenvolvimento pelo autor de Lubliana das temáticas dos direitos humanos, da cidadania (a crítica ao neoliberalismo) e das possíveis leituras históricas do positivismo jurídico e da filosofia do direito de Hegel, bem como da crítica do direito utilizando-se de uma assimilação crítica da filosofia do direito da exceção, de Carl Schmitt, dentre outros, o que aproxima iek da filosofia do poder. Por outro lado, a admissível abordagem da exceção como a ruptura rumo à revolução situará iek como um autor pós-marxista.

ASSUNTO(S)

marxismo jurídico slavoj iek democracia critic of the right cidadania direitos humanos legal marxism citizenship democracy estado de exceção crítica do direito slavoj iek capitalismo state of exception capitalism direito human rights

Documentos Relacionados