Positivismo Juridico
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49. In dubio pro contribuinte
A Ciência do Direito vem passando por muitas mudanças nos últimos anos. Os estudos avançaram bastante formando novos movimentos e teorias que devem guiar a pesquisa jurídica nos próximos anos. A aproximação entre o direito e os sujeitos os fatos e os valores é cada vez maior. O enfraquecimento do positivismo jurídico impõe uma revisão dos temas e
Publicado em: 2009
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50. Entre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional
O conhecimento científico, inicialmente resumido às ciências exatas, desenvolveu-se à luz do paradigma determinista comprometido com a ordem, com a previsibilidade, a certeza e a segurança. A partir do Iluminismo a racionalidade do conhecimento científico (determinismo) foi estendida às ciência sociais, que passaram a buscar a mesma certeza, seguran�
Publicado em: 2009
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51. Judiciart and law s legitimacy in brasilian democract / Legitimidade do direito e do poder judiciário na democracia brasileira : o restabelecimento da primazia do poder constituinte, do poder legislatio e de um positivismo ético na teoria constitucional
A presente tese propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito, de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a identificação da legitimidade do direito com a legalidade ou a efetividade do governo é incompatível com a democracia, especialmente depois do segundo pós-guerra e o advento do Estado S
Publicado em: 2009
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52. Genealogia do direito privado na antropologia da família líquida
O objetivo deste estudo foi analisar as relações humanas que se constroem e reconstroem na cartografia familiar, à luz dos Princípios Constitucionais que orientam o Sistema Jurídico Brasileiro. O trabalho buscou conhecer a pluralidade e a complexidade das novas configurações familiares nas suas relações intra e intersubjetivas, constantemente redime
Publicado em: 2008
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53. Aspectos históricos e conceituais do neoconstitucionalismo e sua relação com o positivismo jurídico
This Masters thesis was developed in the area of the foundations of positive law as well as in hermeneutics and constitutional principles. Its objective is to identify historical and conceptual aspects of neoconstitutionalism and its relation to legal positivism. In this research, an inductive method based on bibliographical research was used. Changes to the
Publicado em: 2008
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54. A humanização do enino jurídico no Brasil : a experiência do escritório de prática jurídica da Universidade de Fortaleza
O presente estudo propõe-se a fazer uma análise do ensino jurídico no Brasil, demonstrando que atualmente não há mais espaço para o dogmatismo e o exclusivo positivismo em sua metodologia. Da criação de um curso jurídico voltado para atender aos anseios da elite política e à vontade do Estado no começo do século XIX, foi preciso repensar os obje
Publicado em: 2008
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55. Controle das decisões jurídicas pela técnica do auto-precedente : lógica deôntica paraconsistente aplicada em sistemas especialistas legais
O estágio em que se encontra debate filosófico-jurídico da atualidade ainda se mantém na polêmica entre o positivismo jurídico (postura voluntarista) e os anti-positivismos (posturas racionalistas), em que o positivismo jurídico realça o papel descritivo da atividade do jurista, que ao encarar o Direito como sistema deve tratar de reconhecer o Direit
Publicado em: 2008
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56. Entre a mudança e a continuidade: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico
The main focus of this scientific study is the crisis in Brazilian legal teaching which, in turn, has suffered and generates a direct influence on the crisis - also evident - in the social, political, economic and legal sectors, all arising from a general insatisfaction by the archetypes of modernity themselves, which has led to the emergence of theoretical
Publicado em: 2008
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57. Justiça como integridade : interlocuções entre Dworkin e Hegel
Esta dissertação tem como interesse principal a elucidação da teoria da justiça de Dworkin à luz do pensamento hegeliano. A elaboração desta teoria configura um marco no que se refere ao tratamento do Direito com bases fundamentais nos princípios. O autor empreende uma convicta luta contra os ideais do positivismo e o utilitarismo que, na sua visão
Publicado em: 2008
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58. O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
O presente trabalho analisa a hermenêutica do direito no âmbito criminal, à luz da Constituição Federal, em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, que tem como idéia síntese a dignidade da pessoa humana. A idéia de Justiça passa pelo conceito de proporcionalidade, vale dizer, não há interpretação possível fora do texto constitucion
Publicado em: 2008
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59. Justificação democrática da atividade jurisdicional : o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman
O presente trabalho tem por objetivo estudar a legitimidade da atividade jurisdicional, a partir da obra Lógica Jurídica de Chaïm Perelman, observando a linha de pesquisa Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional. A abordagem está relacionada às decisões judiciais sobre casos concretos, não ao controle de constitucionalidade em abstrato. No prim
Publicado em: 2008
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60. Direito ambiental, emancipação e sociedade de risco: perspectivas de tutela constitucional ambiental e do direito socioambiental
La presente disertación trata de la perspectiva emancipatoria del derecho socioambiental en la sociedad de riesgo. Para el desarrollo de la pesquisa, se utilizó el método de pesquisa inductivo, con la siguiente problemática de pesquisa: El Derecho Ambiental Brasileño revisitado por la tutela constitucional del medio ambiente y por el socioambientalismo
Publicado em: 2008