Polatica Ambiental Brasil
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13. Efeitos da ocupaÃÃo urbana na sustentabilidade ambiental do cÃrrego GuarÃ, Distrito Federal
Esta dissertaÃÃo analisa os efeitos da ocupaÃÃo urbana na sustentabilidade ambiental do cÃrrego GuarÃ, um dos principais contribuintes do Lago ParanoÃ, no Distrito Federal. A Ãrea de drenagem do cÃrrego representa 13,6% da Ãrea da sub-bacia do Riacho Fundo, que abriga os usos antrÃpicos mais agressivos e apresenta a pior qualidade de Ãgua dentre
Publicado em: 2007
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14. Zoneamento ambiental como instrumento de gestÃo para avaliaÃÃo da vulnerabilidade ao processo de desertificaÃÃo: anÃlise do MunicÃpio de Salgueiro â PE
Este trabalho tem por objetivo analisar o zoneamento ambiental, instrumento de gestÃo previsto na PolÃtica Nacional de Meio Ambiente (PNMA), como fonte de subsÃdios para avaliar a vulnerabilidade ao processo de desertificaÃÃo no semi-Ãrido nordestino, Ãrea de atuaÃÃo da AgÃncia de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), antiga SUDENE, instituiÃÃo na
Publicado em: 2007
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15. Controle institucional e meio ambiente em Pernambuco, Brasil: o que o Tribunal de Contas tem a aprender com a experiÃncia do MinistÃrio PÃblico?
A pesquisa realizada enfocou as relaÃÃes entre a sociedade, o Estado e o meio ambiente, do ponto de vista histÃrico e na atualidade, destacando a funÃÃo de controle como instrumento relevante para o aprimoramento da gestÃo pÃblica e, conseqÃentemente, da qualidade de vida da populaÃÃo. Dentre os diversos temas de interesse social, o estudo devotou-
Publicado em: 2007
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16. CondiÃÃes de luz natural em ambientes escolares: estudo do projeto padrÃo 023 da rede pÃblica de ensino do estado do ParanÃ
Com o passar dos anos, as relaÃÃes entre educaÃÃo, tecnologia e trabalho se intensificaram a ponto do nÃvel educacional de uma pessoa determinar a sua inserÃÃo e a sua posiÃÃo na sociedade. No Brasil, a oferta de vagas nas escolas muitas vezes ainda està limitada simplesmente a questÃes de espaÃo (quantitativas), nÃo levando em consideraÃÃo a
Publicado em: 2007
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17. GeopolÃtica das Ãguas : o Brasil e o direito internacional fluvial
Water has been being called in the last times of the âblue goldâ. However, a big part of the water resources of the planet are shared by two or more sovereign State. This brings afloat the need from thinking in a joint administration, in a species of international solidarity. This reciprocal action, then, implies in a new vision of the state sovereignty co
Publicado em: 2006
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18. CoordenaÃÃo e planejamento institucional em karl mannheim como suporte à leitura da polÃtica ambiental brasileira.
This paper aims to understand the structure of the Stateâs performance in institutional coordination and its dysfunctions, especially in the relations between environment and development in Brazil. The central point from which we depart is: why, after two decades, was the Brazilian institutional structure in the environmental sector not capable of obtaining
Publicado em: 2005
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19. Estudo do programa nacional de municipalizaÃÃo do turismo no Estado de SÃo Paulo: estudo de caso do municÃpio de AltinÃpolis, SP.
O planejamento do turismo à uma necessidade para o desenvolvimento da atividade que cresce nos Ãltimos anos, baseada em princÃpios econÃmicos, entretanto à pertinente analisar as formas e interfases que envolvem o planejamento do turismo nos contextos social, cultural e ambiental de cada comunidade em funÃÃo de suas especificidades. Pressupostos teÃr
Publicado em: 2005
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20. Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro : o meio ambiente na instÃncia judiciÃria
Este trabalho faz uma abordagem inicial dos modelos de desenvolvimento que estÃo na raiz da crise ambiental e as inquietaÃÃes nos fÃruns internacionais para fazer surgir na agenda polÃtica mundial a discussÃo sobre os limites do meio ambiente e a cultura do desenvolvimento sustentÃvel. Fazendo uma retrospectiva jurÃdico-legislativa, analisa como o or
Publicado em: 2005
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21. AvaliaÃÃo do ICMS socioambiental como um instrumento de polÃtica pÃblica de desenvolvimento sustentÃvel no estado de Pernambuco
A intensa exploraÃÃo da natureza pelo homem, com o conseqÃente processo de degradaÃÃo do meio ambiente, està estreitamente relacionada ao modelo de desenvolvimento econÃmico, criado pela expansÃo comercial do sistema capitalista, iniciada a partir do sÃculo XI e fortalecida na segunda metade do sÃculo XVIII, com o advento da RevoluÃÃo Industrial.
Publicado em: 2005
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22. Agente de Desenvolvimento Local: estudo de caso do agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil / Development agents in all districts: study of case of the agent of development of the northeast Bank of Brazil
As desigualdades sociais no campo, a pobreza quase generalizada do trabalhador rural e sua famÃlia, a falta de terra apta para a agropecuÃria, a concentraÃÃo fundiÃria, as limitaÃÃes em termos de crÃdito, de assistÃncia tÃcnica, de tecnologia prÃpria para o semiÃrido, a escassez de Ãgua para consumo humano, animal e para irrigaÃÃo e, sobretudo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2003
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23. Ãgua doce no Brasil: razÃes de uma nova polÃtica / Water candy in Brazil:reasons of a new politics
Brazil has new water legislation. This study examines why the 1934 Water Code became inadequate and the reasons that led to the National Water Resources Policy, according to the Law 9433 (January 8, 1997). It is motivated by a central question: does state intervention intend to assure water to actual and future generations, in the amounts and with the qualit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/09/2003
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24. A gestÃo de Ãreas de proteÃÃo ambiental e a participaÃÃo de organizaÃÃes da sociedade civil: estudo de caso do Setor de MansÃes Park Way, Distrito Federal
Tendo como estudo de caso o Setor de MansÃes Park Way (SMPW), Distrito Federal, Ã analisado o conflito de gestÃo do poder pÃblico na articulaÃÃo entre planejamento territorial urbano e legislaÃÃo de proteÃÃo ambiental. O estudo do conflito de gestÃo baseou-se sobretudo em anÃlise documental. Os resultados da pesquisa demonstraram loteamentos em �
Publicado em: 2003