Plano Para A Igualdade
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25. O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
A tese em apreço, O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva, formula a proposição de que o processo é um microcosmo da democracia, dentro do concerto político em que se apresenta o Estado democrático de direito na sociedade contemporânea. Concomitantemente, trabalha com um conceito expandido de cidadan
Publicado em: 2008
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26. Concretização dos direitos fundamentais sociais e a interpretação da constituição: o direito à saúde - extensão e limites
O presente trabalho tem como objetivo analisar o grau de eficácia dos direitos fundamentais sociais expostos na Constituição Federal, usando o direito à saúde como referência. Através da exposição dos problemas que vêm sendo enfrentados pelos intérpretes nos casos concretos, procura-se demonstrar a necessidade de mudança dos paradigmas de interpr
Publicado em: 2008
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27. Geotecnologias aplicadas ao diagnostico do uso da terra no entorno do Reservatorio de Salto Grande, municipio de Americana (SP), como subsidio ao planejamento territorial / Applied geotechnologies to land use diagnosis around Salto Grande Reservoir in the City of Americana (São Paulo), as subsity to territorial planning
A presente dissertação consiste em um diagnóstico do uso da terra no entorno do Reservatório de Salto Grande, no município de Americana (SP), através da utilização de imagens de satélite de alta resolução, incursões de campo e dos recursos e procedimentos conjuntamente associados às geotecnologias. Foram obtidas informações geocartográficas d
Publicado em: 2008
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28. Prisão preventiva para extradição
O presente estudo traz a lume controvertido tema sobre os requisitos e pressupostos da prisão preventiva, especificamente quanto à hipótese de incidência nos casos de Extradição, abordando a discussão sobre a admissibilidade e obrigatoriedade da custódia extremada, e obviamente, examinando paralelamente o respeito às garantias constitucionais e obed
Publicado em: 2008
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29. A afirmação dos direitos da mulher e a afetividade jurídica nas relações familiares
Os objetivos desta dissertação consistem em apresentar o desenvolvimento jurídico dos direitos da mulher e discutir sua efetividade no direito de família. Após descrever o período de reivindicações e a afirmação dos direitos femininos nos planos internacional, regional e nacional, a análise da efetividade jurídica torna-se o cerne deste estudo. O
Publicado em: 2007
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30. Uma análise vetorial de propagação UHF e de microondas em áreas urbanas e rurais usando teoria do traçado do raio / A vectorial analysis of uhf and microwave propagation in urban and rural areas using ray-tracing theory
Este trabalho apresenta modelos de propagação para áreas urbanas, suburbanas e rurais. É apresentada uma análise vetorial do modelo geométrico de dois raios para antenas elevadas, bem como análises vetoriais dos modelos de guia de ondas de rua plano e tridimensional. Para todos, um dipolo ideal é utilizado como antena transmissora. O modelo geométri
Publicado em: 2007
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31. A proteção dos vulneráveis no direito internacional privado brasileiro
As relações de consumo, da mesma forma como relações privadas em geral, têm assumido caráter internacional. O crescente fenômeno acarreta, contudo, o incremento de vulnerabilidade do consumidor, a qual, em nível nacional, já exige que o direito restabeleça o desequilíbrio intrínseco à relação de consumo. Em nível internacional, assim, esses d
Publicado em: 2007
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32. Previdência complementar fechada: garantias ao equilíbrio contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do aposentado
O direito do trabalho nasceu no ambiente da Revolução Industrial. Contemporaneamente, a economia mundializada, aliada às transformações operadas nos modos de produção mantém a atividade produtiva em destaque. A aposentadoria, por sua vez, a cada momento fica mais assustadora. Não somente em razão dos dogmas sociais que cercam a fase da velhice. A c
Publicado em: 2007
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33. Empoderamento na escola : estudo de experiência de gestão escolar em unidade da rede pública de ensino da Bahia.
A pesquisa buscou investigar e analisar as características apresentadas pelo colegiado escolar de uma unidade de ensino pública que propiciam o empoderamento da comunidade escolar na gestão da escola pública, contribuindo para minimizar o controle dos agentes do Estado sobre o funcionamento da escola. O estudo de caso em uma escola da rede pública estad
Publicado em: 2007
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34. Material fundamentation and constitutional effectiveness of the right to the health : of the exclusion to the equality in an overcoming perspective of its current obstacles / Fundamentação material e efetividade constitucional do direito à saúde : da exclusão à igualdade numa perspectiva superadora de seus hodiernos obstáculos
A dissertação ora apresentada propõe-se a analisar o direito à saúde, plasmado na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental, sob a ótica da sua indissociável relação com o direito à vida. Acreditando-se que a discussão sobre o direito à saúde encerra sempre um juízo de fato, isto é, acerca da vida ou morte do sujeito, propugna-se
Publicado em: 2007
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35. Semelhanças e diferenças de valores pessoais dos consumidores supermercadistas caxienses de marca própria e de marca do fabricante
O varejo no Brasil, especificamente o setor supermercadista, passou por grandes transformações na década de 90, acentuadas com a estabilização econômica decorrente da implantação do Plano Real em 1994: mudanças no comportamento do consumidor, utilização de novas tecnologias que modernizaram o setor, crescimento das empresas nacionais e entrada de
Publicado em: 2007
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36. Analysis of the equity in the acess to the free treatment of chronic hepatitis c in the state of the bahia. / Análise da eqüidade no acesso ao tratamento gratuito da hepatite C crônica no estado da Bahia.
A universalidade, integralidade e a eqüidade da atenção à saúde são os norteadores principais do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses princípios fundamentais estão expressos na Constituição de 1988 e regulamentados na Lei Orgânica da Saúde (Lei n 8.080/1990). Este estudo objetiva avaliar a eqüidade no acesso ao tratamento gratuito da hepatite c
Publicado em: 2007