Plano Para A Igualdade
Mostrando 13-24 de 50 artigos, teses e dissertações.
-
13. Inclusão, diversidade e igualdade na CONAE 2010: perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação
No presente texto são exploradas as principais propostas que compuseram o "Eixo VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade" na Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 2010. O objetivo é apresentar uma visão panorâmica sobre os temas deste eixo e suas implicações para a formulação do novo Plano Nacional de
Educação & Sociedade. Publicado em: 2010-09
-
14. Transversalidade de gênero e políticas sociais no orçamento do estado de Mato Grosso
As desigualdades existentes entre mulheres e homens no que se refere à qualidade de vida são patentes no Brasil e evidenciadas por indicadores socioeconômicos. Programas e ações governamentais concebidos e executados sem a adoção da perspectiva de gênero são um dos elementos que impedem a concretização do princípio de igualdade de oportunidades.
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2010-08
-
15. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias / Communication right: equality and freedom in the public sphere mediated by tecnologies
A presente dissertação aborda os diferentes aspectos que impulsionam a demanda pelo reconhecimento do direito humano à comunicação como um direito fundamental, assim como as características teóricas que compõe o escopo deste novo direito. A partir do relato histórico sobre a evolução dos meios de comunicação, aponta o papel da comunicação medi
Publicado em: 2010
-
16. A democratização de gênero na radiodifusão
Este trabalho visa a analisar as possibilidades de efetivação da igualdade de gênero na radiodifusão brasileira. Primeiramente, analisar-se-ão as normas que definem os objetivos da radiodifusão, quais sejam, a Constituição Federal e as diversas normas internacionais firmadas pelo Brasil. Após, analisar-se-ão os instrumentos internos para a consecu�
Publicado em: 2010
-
17. Dinâmicas sociais de gênero a partir da concessão do crédito pecuário a mulheres rurais do posto administrativo de Changalane em Maputo-Moçambique
A presente pesquisa analisa as dinâmicas sociais de gênero a partir da concessão do crédito pecuário a mulheres rurais, no interior da Agricultura Familiar da Comunidade do Posto Administrativo de Changalane, ao Sul de Maputo - Moçambique no período compreendido entre 1996 e 2008, sob influência da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da
Publicado em: 2010
-
18. Fundamentos do ordenamento jurídico : liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível / Fundaments of law: freedom, equality and democracy as nessary premisses to aproaching a possible justice
Neste trabalho se examinam as bases sobre as quais deve ser constituído um ordenamento jurídico na atualidade. Não o que pode, de fato, eventualmente, conferir-lhe alguma eficácia, mas o que deve justificá-lo enquanto tal, a fim de que desempenhe adequadamente sua finalidade. Muitos dos que hoje se ocupam do Direito Constitucional e da Teoria do Direito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/08/2009
-
19. Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional : uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre
Esta dissertação é o resultado de um estudo de caso que abordou as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses ampara
Publicado em: 2009
-
20. Igualdade tributária e incentivos fiscais a investidores não-residentes
A Globalização tem como suporte essencial o aprofundamento das relações internacionais, ocasionado pela permeabilidade das intenções de política econômica tanto dentro quanto fora das fronteiras nacionais. Especialmente por ser uma das formas de expressão da soberania e intervir diretamente no domínio econômico, a tributação faz parte desse cont
Publicado em: 2009
-
21. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário / Leffettuazione dei diritti fondamentali attraverso il processo collettivo: lambito di cognizione delle politiche pubbliche dal Potere Giudiziario
O presente trabalho objetivou demonstrar que o processo coletivo é o instrumento adequado para a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Com a renovação ética representada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Estados passaram a institucionalizar os direitos fundamentais, assegurando-lhes eficácia no plano jurídico. Os direitos f
Publicado em: 2009
-
22. InclusÃo social e as pessoas com deficiÃncia: uma anÃlise na perspectiva crÃtica
Este trabalho insere-se na perspectiva de se estabelecer uma reflexÃo crÃtica a respeito da proposta de inclusÃo social e as pessoas com deficiÃncia, particularmente aquelas pertencentes à atual classe social explorada. Nessa perspectiva, o ponto de partida da anÃlise à o entendimento dos condicionantes que levaram a humanidade a desenvolver historica
Publicado em: 2009
-
23. O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
Se ainda hoje parece questionável a forma e a intensidade da eficácia dos direitos fundamentais individuais nas relações jurídicas entre particulares, muito mais polêmica é a questão da incidência dos direitos fundamentais sociais nesse tipo de relação. Na literatura especializada, poucos autores dedicaram-se ao tema. A maioria dentre os que trata
Publicado em: 2009
-
24. Direito internacional dos direitos humanos: uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos / International law of human rights: a discussion about the sovereignty relativity in face of the effectiveness of the international protection of the human rights.
A presente tese tem como objeto de estudo o direito internacional dos direitos humanos, trazendo como proposição a apresentação de uma nova concepção sobre a soberania. A justificativa que levou à escolha do tema e desenvolvimento do texto aflorou da verificação de diversas teorias emergentes na tentativa de melhor conceber o exercício contemporân
Publicado em: 2009