Pais E Filhos Direito
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25. Prostitutas mÃes e a educaÃÃo de seus filhos: corpo cena e discurso no Centro de Fortaleza-Ce. / Prostitutes mothers and his children education: body scene and speech center of Fortaleza - Ce
Tem esse estudo o objetivo de investigar o processo educacional dos filhos â crianÃas de 06 a 12 anos - das profissionais do sexo atuantes nas casas de prazer situadas no Centro da cidade de Fortaleza. Os filhos das meretrizes tÃm direito à educaÃÃo. E à um dever dessas mulheres educÃ-los, juntamente com o Estado. As primeiras aÃÃes educativas exer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/01/2011
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26. Humanização no parto : o homem nordestino no nascimento do filho em um hospital público de Fortaleza-Ceará
O presente trabalho aborda a Política Nacional de Humanização do parto em um hospital público, destacando a inclusão do homem com a intervenção Parto Que Te Quero Perto. Põe foco no papel do homem na hora do parto e as mudanças sociais importantes que institucionalizam a cultura hospitalar na condução do nascimento de uma criança. Objetiva-se inv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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27. Abandono afetivo e dano moral nas relações entre pais e filhos
O presente trabalho tem por objetivo analisar se o abandono afetivo, nas relações entre pais e filhos, pode ser considerado como uma das fontes de dano moral. Para tanto, será feito estudo prévio dos pressupostos e fundamentos da responsabilidade civil, das figuras do dano moral e do abandono afetivo, da aplicabilidade do dano moral ao direito de famíli
Publicado em: 18/10/2010
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28. Manejo da dor pós-operatória na visão dos pais da criança hospitalizada
Considerando os efeitos deletérios da dor pós-operatória na criança e seu direito a receber alívio, sentiu-se a necessidade de estudar esse tema. Pesquisa qualitativa desenvolvida na unidade pediátrica de um hospital público de Londrina - Paraná, visando investigar a percepção dos pais quanto ao manejo da dor pós-operatória pela equipe de enferma
Escola Anna Nery. Publicado em: 2010-09
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29. Direito à educação familiar / Right to family education
O objetivo desta tese de doutorado é estabelecer os contornos do direito à educação familiar, ou seja, à educação que a família deve promover junto aos educandos. Justifica-se investigação sobre o tema, pois a educação familiar, apesar de sua relevância, é pouco estudada no âmbito do Direito. Quanto aos aspectos teórico-metodológicos, o trab
Publicado em: 2010
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30. Divórcio extrajudicial obrigatório e seus efeitos
A tese sustentada é a do divórcio exclusivamente extrajudicial, procedimento, portanto, obrigatório quando um ou ambos os cônjuges pretendam o fim do casamento. Exclui o Poder Judiciário da extinção do vínculo matrimonial, embora possa ser requisitado o Judiciário para a definição dos efeitos reflexos, como guarda e alimentos aos filhos, alimentos
Publicado em: 2010
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31. A autoridade parental nas famílias reconstituídas / The parental authority in reconstituted family
O objetivo do presente trabalho é demonstrar a possibilidade de atuação dos pais afins nas famílias reconstituídas, assim entendidas como aquelas formadas em segundas núpcias, em que pelo menos um dos cônjuges ou companheiro possui filhos de uma união anterior, de forma complementar e subsidiária aos pais biológicos, com vista a integrar a parental
Publicado em: 2010
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32. The system of content rating in open television: minor protection / O sistema de classificação indicativa na televisão aberta: a proteção da criança e do adolescente
Neste trabalho pretendeu-se esclarecer como está estruturado o sistema de proteção da criança e do adolescente em face das programações de televisão aberta (radiodifusão de sons e imagens). A radiodifusão é um serviço público, prestado pelo Estado ou por delegados, que visa levar educação, informação e entretenimento para a população, com o
Publicado em: 2010
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33. Matar pai e mãe : uma análise antropológica de processos judiciais de parricídio (São Paulo, 1990-2002) / Killing father and mother : an anthropological analysis of criminal process of parricide (São Paulo, 1990-2002)
Esta tese focaliza as lógicas argumentativas dos discursos que regem as sentenças judiciais, baseadas em elementos socioculturais, valores morais e nas atribuições sociais de pais e filhos postos em ação por advogados, promotores e juízes nos processos de parricídio. Por meio da análise de conteúdo dos processos penais, julgados na cidade de São P
Publicado em: 2010
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34. A cobertura do caso Calabresi na mídia impressa e o conflito entre o infante exposto e o sujeito de direitos / The coverage of the event in print Calabresi and the conflict between the infant exposed and the subject of rights
Um caso de tortura que teve como vítima uma garota de 12 anos é denunciado por vizinhos da agressora, a empresária de classe média alta e moradora de um bairro nobre de Goiânia (GO), Silvia Calabresi, tornou-se tema de discussão da mídia brasileira, em especial, da imprensa goiana desde 17 de março de 2008, data da denúncia do caso no Polícia Civil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2009
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35. Adoção internacional como medida de último recurso na África: promover os direitos de uma criança ao invés do direito a uma criança
A crescente popularidade das adoções internacionais não é algo recente. Recente, entretanto, é a atração que, cada vez mais, crianças africanas têm despertado em potenciais pais adotivos que vivem em outras partes do mundo, como exemplificado pelas adoções de Angelina Jolie e Madonna. As opiniões sobre a adoção internacional estão divididas en
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2009-06
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36. A obrigação alimentar dos avós : leitura dos limites constitucionais - da liberalidade afetiva à obrigação legal
O presente estudo visa a demonstrar os limites da responsabilidade alimentar dos avós, pois o ônus que lhes é imposto no ordenamento jurídico brasileiro os obriga além dos limites constitucionais. O sistema judiciário brasileiro atribui aos avós sacrifícios e privações indevidos, a que não estão obrigados, principalmente quando, do lado oposto, s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2009