Operacional Policy
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13. A função pedagógica nas decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nas ações indenizatórias por dano ambiental: uma análise sob a perspectiva da PNEA
A presente pesquisa trata da análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) proferidas nas ações indenizatórias por dano ambiental, nos primeiros dez anos de vigência da Lei n 9795/99, para o fim de responder se estas recepcionaram a proposta pedagógica contida na PNEA, enquanto processo de sensibilização para um
Publicado em: 2010
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14. A framework for usage control policy enforcement
Este trabalho de conclusão foi iniciado sobre a orientação do professor Alexander Pretschner da Universidade Técnica de Kaiserslautern, em 2009 e também com orientação do Ricardo Neisse, do Instituto Fraunhofer, e mais tarde com a supervisão da professora Taisy Weber. Este trabalho trata da aplicação de mecanismos de controle de uso de dados, com �
Publicado em: 2010
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15. Software components at the energetic operation planning of hydrothermal systems / Componentes de software no planejamento da operação energética de sistemas hidrotérmicos
O planejamento da operação de sistemas hidrotérmicos pode ser classificado como um problema de um sistema acoplado no tempo e no espaço, não linear, não convexo, estocástico e de grande porte. A complexidade do problema justifica a necessidade de utilização de diversas ferramentas computacionais com abordagens variadas. Este trabalho tem como objeti
Publicado em: 2010
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16. Sistemática para implantação de controle operacional para gestão ambiental em setor de beneficiamento de areia em industria de fundição
The issues regarding the protection of the environment are in evidence nowadays. There is a very broad legal framework in the sense of creating both preventive and punitive measures. This way, the industrial companies are the main focus of social observation. There are also normative and market incentives in the sense of creating conditions to fulfill the en
Publicado em: 2009
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17. O processo de implantação de CRAS na região da AMEPAR : refletindo sobre os caminhos da mudança
O presente estudo discorre sobre o processo de implantação dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, em quatro municípios da região da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (AMEPAR). A definição deste objeto justificou-se pela compreensão de que estes serviços expressam os avanços na instalação da nova política de as
Publicado em: 2009
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18. A função judicial no tratamento da violência doméstica
A presente Dissertação tem como objeto o estudo do fenômeno da violência doméstica no Brasil, bem como a compatibilidade da Lei Maria da Penha com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além da adequação hermenêutica com o sistema jurídico pátrio vigente. Possui o objetivo de maximizar a potencialidade dos mecanismos legais d
Publicado em: 2009
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19. A natureza jurídica da isenção no sistema tributário nacional: conceito e proposta normativa à luz da política jurídica
Este trabalho tem como objeto a isenção como forma desonerativa do dever de pagar o tributo no contexto do sistema tributário nacional brasileiro. Seu objetivo científico é identificar a natureza jurídica da isenção e formular um conceito para o instituto; ao final, propõe-se um novo tratamento normativo pelo Código Tributário Nacional para o tema
Publicado em: 2008
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20. Políticas de recursos humanos e qualidade de vida no trabalho em redes hoteleiras
Na década de 1990 o setor hoteleiro brasileiro experimentou um desenvolvimento mais acentuado com a abertura do mercado e a crescente competitividade imposta pela entrada de novas redes. A cobrança por qualidade e diferenciação de produtos e serviços passou a ser um dos determinantes da sobrevivência de muitos empreendimentos, especialmente os localiza
Publicado em: 2008
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21. Sistemática para desenvolvimento de políticas de substituição de frotas de ônibus para transporte público urbano : uma abordagem multicritério
O sistema de transporte público por ônibus no Brasil tem sido afetado por influências variadas que exigem do setor uma maior eficiência e redução de custos. A queda da demanda de passageiros nos centros urbanos e o aumento do preço dos insumos das empresas de transporte acima da inflação oneram significativamente o sistema de transporte. Considerand
Publicado em: 2007
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22. Os efeitos dinâmicos da política fiscal sobre a atividade econômica: um estudo para o caso brasileiro
Neste trabalho caracteriza-se os efeitos dinâmicos dos choques fiscais do governo central sobre a atividade econômica no Brasil, para o período pós-plano Real. Obteve-se resultados para referência e comparação com a literatura internacional por meio de análise impulso-resposta, a partir de um VAR estrutural com produto, gasto público e impostos líq
Publicado em: 2006
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23. DescentralizaÃÃo da polÃtica de saÃde para municÃpios em gestÃo plena do sistema : uma anÃlise da agenda decisÃria da ComissÃo Intergestores Bipartite de Pernambuco
A partir da publicaÃÃo da Norma Operacional BÃsica em 1993, as ComissÃes Intergestores Bipartite representaram uma das principais inovaÃÃes induzidas pelo gestor federal do SUS para gestÃo da operacionalizaÃÃo do processo de descentralizaÃÃo da polÃtica pÃblica de saÃde principalmente para a gestÃo municipal. Os estudos relativos aos fÃruns d
Publicado em: 2006
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24. Otimização da configuração e operação de sistemas médicos emergenciais em rodovias utilizando o modelo hipercubo.
The purpose of this study is to develop effective methods to analyze the configuration and operation of the emergency medical systems (EMS) on highways. Due to the stochastic nature of these systems, especially in the arrival and assistance processes of the emergency calls, we apply the Hypercube Queuing Model to evaluate the performance measures of the syst
Publicado em: 2005